{"id":3075,"date":"2010-05-18T15:01:19","date_gmt":"2010-05-18T18:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/05\/18\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/"},"modified":"2010-05-18T15:01:19","modified_gmt":"2010-05-18T18:01:19","slug":"projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/","title":{"rendered":"Projeto quer crian\u00e7as de 5 anos no fundamental; organiza\u00e7\u00f5es mobilizam-se contra"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei 6755\/2010<\/a> que pretende reduzir a idade de ingresso no ensino fundamental tem gerado pol\u00eamica entre profissionais da educa\u00e7\u00e3o. De autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB), o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para reduzir de seis para cinco anos a idade de acesso das crian\u00e7as na primeira s\u00e9rie.<\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Segundo interpreta\u00e7\u00e3o do senador, a crian\u00e7a deve estar no ensino fundamental j\u00e1 com cinco anos para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEla deve, ent\u00e3o, fazer seis anos no decorrer da primeira s\u00e9rie. Minha medida quer adequar a LDB \u00e0quilo que est\u00e1 na lei maior\u201d, explica Arns.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Contr\u00e1ria \u00e0 medida, a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia (RNPI), formada por 74 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do governo e do setor privado, est\u00e1 realizando a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Em carta<\/a> endere\u00e7ada aos deputados federais, a rede diz: \u201cA proposta \u00e9 um atentado contra a inf\u00e2ncia e um desservi\u00e7o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A confus\u00e3o surge a partir da modifica\u00e7\u00e3o do artigo 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, devido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de nove anos, ocorrida em 2006 por meio da Lei 11274<\/a>.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Originalmente o inciso IV do artigo 208 estabelecia que o Estado deveria garantir atendimento em creche e pr\u00e9-escola \u00e0s crian\u00e7as de 0 \u201ca\u201d 6 anos de idade. Ap\u00f3s a modifica\u00e7\u00e3o, o texto diz que o dever do Estado com a educa\u00e7\u00e3o foi efetivado mediante a garantia de educa\u00e7\u00e3o infantil, em creche e pr\u00e9-escola, \u00e0s crian\u00e7as ‘at\u00e9 cinco’ anos de idade.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Enquanto isso, a LDB, tamb\u00e9m modificada pela lei que estabeleceu o ensino fundamental de nove anos, diz (artigo 32) que essa etapa da educa\u00e7\u00e3o inicia-se ‘aos seis’ anos de idade.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a RNPI, ao estabelecer o in\u00edcio do ensino fundamental aos cinco anos, o Projeto de Lei considera que h\u00e1 um v\u00e1cuo entre o \u201cat\u00e9 cinco\u201d e \u201caos seis\u201d. Tamb\u00e9m, ignora a exist\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o da CEB\/CNE que determina que a crian\u00e7a deve completar seis anos para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano em que ocorrer a matr\u00edcula.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Por outro lado, o senador diz que a medida encerraria confus\u00f5es hoje provocadas pela n\u00e3o padroniza\u00e7\u00e3o dos textos. \u201cA grande vantagem de discutir esse assunto \u00e9 para chegar ao fim um debate judicial sobre a idade que a crian\u00e7a tem que completar na primeira s\u00e9rie, pois se uma crian\u00e7a vai de um estado para o outro no pa\u00eds, h\u00e1 disparidades ao ingressar na escola\u201d, explica.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O coordenador da secretaria executiva da RNPI, Vital Didonet, lembra que no ano passado foi promulgada a emenda constitucional 59<\/a>, que tornou obrigat\u00f3ria a educa\u00e7\u00e3o dos 4 aos 17 anos, que deve ser implementada at\u00e9 2016. \u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de antecipar a idade\u201d, completa o coordenador.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O que estaria em jogo n\u00e3o \u00e9 a idade cinco anos, mas o direito ao aprendizado de acordo com as caracter\u00edsticas da idade, com profissionais qualificados e espa\u00e7os adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o infantil, argumenta os setores educacionais.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cEst\u00e1 sendo tirado da crian\u00e7a o direito de aprender brincando, de trabalhar de modo diferente com a arte, a m\u00fasica, a natureza, coisas pr\u00f3prias do ensino infantil\u201d, alerta Didonet. \u201cNo fundamental, a cadeira e a mesa s\u00e3o grandes para ela. Ficar\u00e3o sentadas uma atr\u00e1s da outra, escutando a professora, mas deveriam estar em roda\u201d, completa.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Especialistas alertam que aos cinco anos, a crian\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 com todas as suas capacidades cognitivas formadas para estar no ensino fundamental, consequentemente poderia gerar o abandono da escola. \u201cSabemos que a antecipa\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de comportamento pode fazer com que a crian\u00e7a se feche ou se frustre. Essa implica\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 percebida mais tarde\u201d, analisa Didonet.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 6755\/2010 j\u00e1 foi aprovado no Senado e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em regime conclusivo na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC) e na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados. Isso significa que, caso seja aprovado nas comiss\u00f5es, o documento ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Se entrar em vigor, haver\u00e1 a mudan\u00e7a no processo educacional de tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as, o que implicaria na qualifica\u00e7\u00e3o de 100 mil professores e exigiria adequa\u00e7\u00e3o aos sistemas de ensino de 5.560 munic\u00edpios, de acordo com estimativa da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei 6755\/2010 que pretende reduzir a idade de ingresso no ensino fundamental tem gerado pol\u00eamica entre profissionais da educa\u00e7\u00e3o. De autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB), o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para reduzir de seis para cinco anos a idade de acesso das crian\u00e7as na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nProjeto quer crian\u00e7as de 5 anos no fundamental; organiza\u00e7\u00f5es mobilizam-se contra » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto quer crian\u00e7as de 5 anos no fundamental; organiza\u00e7\u00f5es mobilizam-se contra » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Projeto de Lei 6755\/2010 que pretende reduzir a idade de ingresso no ensino fundamental tem gerado pol\u00eamica entre profissionais da educa\u00e7\u00e3o. De autoria do senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB), o PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) para reduzir de seis para cinco anos a idade de acesso das crian\u00e7as na […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-05-18T18:01:19+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\",\"name\":\"Projeto quer crian\\u00e7as de 5 anos no fundamental; organiza\\u00e7\\u00f5es mobilizam-se contra » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2010-05-18T18:01:19+00:00\",\"dateModified\":\"2010-05-18T18:01:19+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-quer-criancas-de-5-anos-no-fundamental-organizacoes-mobilizam-se-contra\/\",\"name\":\"Projeto quer crian\\u00e7as de 5 anos no fundamental; organiza\\u00e7\\u00f5es mobilizam-se contra\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}