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Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir forma\u00e7\u00e3o superior dos professores do ensino b\u00e1sico (PLC 280\/09), nesta quarta-feira (12), a maior pol\u00eamica registrou-se em torno de outro projeto j\u00e1 aprovado pelo Senado, agora tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de entrada no ensino infantil e fundamental.<\/p>\n
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Enquanto as convidadas criticaram o texto, os senadores o defenderam, apontando uma “leitura equivocada”. Duas expositoras manifestaram cr\u00edticas ao PLS 414\/08, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB-PR), classificado por elas como um “Cavalo de Tr\u00f3ia” por supostamente retirar um ano de educa\u00e7\u00e3o infantil das crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n
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Para F\u00falvia Rosemberg, do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib), e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas, distor\u00e7\u00f5es “sem\u00e2nticas” no texto aprovado por 14 senadores da CE acabam reduzindo a idade de t\u00e9rmino da educa\u00e7\u00e3o infantil para quatro anos e introduz a obrigatoriedade do in\u00edcio do ensino fundamental aos cinco.<\/p>\n
\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Desde a ementa, conforme disseram, o projeto informa como seu objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDO) para dispor sobre a “educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade”. Como resultado, afirmaram que as crian\u00e7as devem entrar com quatro anos na etapa infantil e com cinco no fundamental. O risco \u00e9 de que seriam “precocemente alfabetizadas”, como j\u00e1 estaria ocorrendo, j\u00e1 que promotores tamb\u00e9m acolhem esse entendimento e est\u00e3o obtendo liminares em favor dos pais que desejam matricular os filhos nessas bases. – O PL n\u00e3o pretende retirar um ano qualquer da escolaridade, mas um ano de ensino fundamental que tem grande impacto na vida das crian\u00e7as – afirmou F\u00falvia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Fl\u00e1vio Arns rebate<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n O senador Fl\u00e1vio Arns disse que houve uma “leitura equivocada” do texto de seu projeto. Conforme explicou, as adapta\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias para compatibilizar a LDO \u00e0 emenda que ampliou o ensino fundamental para nove anos. Segundo ele, a emenda foi feita para garantir a oferta obrigat\u00f3ria de um ano inicial correspondente \u00e0 pr\u00e9-escola (antigo Jardim 3) na rede p\u00fablica, e n\u00e3o para terminar o ensino fundamental um ano mais tarde. Segundo ele, fica claro que a crian\u00e7a far\u00e1 seis anos no decorrer do 1\u00ba ano fundamental, entendimento j\u00e1 firmado em\u00a0 questionamento ao Supremo\u00a0Tribunal Federal (STF). – O grande objetivo n\u00e3o \u00e9 fazer com que crian\u00e7a fique um ano a mais na escola, mas que, sim, ela tenha a oportunidade de se adaptar ao ambiente escolar e ter conte\u00fados adequados a essa faixa et\u00e1ria com professores preparados – justificou.<\/span><\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Para Marisa Serrano (PSDB-MS) o projeto est\u00e1 de acordo com o texto constitucional. Se h\u00e1 d\u00favidas, observou, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es. De imediato, sugeriu que se introduza no texto do projeto em debate agora na CE, sobre a forma\u00e7\u00e3o dos professores, um dispositivo que garanta uma interpreta\u00e7\u00e3o mais segura quando quanto ao problema apontado no anterior. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto que passa a exigir forma\u00e7\u00e3o superior dos professores do ensino b\u00e1sico (PLC 280\/09), nesta quarta-feira (12), a maior pol\u00eamica registrou-se em torno de outro projeto j\u00e1 aprovado pelo Senado, agora tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, que, entre outros objetivos, redefine as idades de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-3068","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
S\u00e9rgio Zambiasi (PTB-RS), que foi o relator do projeto na CE, reagiu com firmeza \u00e0s declara\u00e7\u00f5es das palestrantes. Segundo ele, as cr\u00edticas chegaram “atrasadas” e que nada impedia a apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es enquanto o projeto estava em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Na manifesta\u00e7\u00e3o da professora F\u00falvia, em particular, ele apontou “acidez”. – N\u00e3o recebi contribui\u00e7\u00f5es nem da senhora nem da base do governo. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com o qual tenho as melhores rela\u00e7\u00f5es, deixou correr frouxo – comentou. <\/span><\/span><\/p>\n
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