{"id":3049,"date":"2010-05-03T14:19:30","date_gmt":"2010-05-03T17:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/05\/03\/minc-lanca-edital-de-apoio-a-bibliotecas-em-todo-o-pais\/"},"modified":"2010-05-03T14:19:30","modified_gmt":"2010-05-03T17:19:30","slug":"minc-lanca-edital-de-apoio-a-bibliotecas-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/minc-lanca-edital-de-apoio-a-bibliotecas-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"MinC lan\u00e7a edital de apoio a bibliotecas em todo o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Aporte de recursos no setor saltou de R$ 6 milh\u00f5es, em 2003, para R$ 95 milh\u00f5es, em 2009, com crescimento superior a 1.500%<\/span><\/span>O Minist\u00e9rio da Cultura vai investir R$ 30,6 milh\u00f5es em 300 bibliotecas p\u00fablicas brasileiras para a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, a constru\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os em distritos, bairros perif\u00e9ricos ou zonas rurais e a adequa\u00e7\u00e3o do local, acervo, programa\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia. <\/span><\/span><\/p>\n


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Prefeituras municipais e governos de estados podem apresentar seus projetos, pleiteando uma verba que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil, por meio do Edital Mais Cultura de Apoio \u00e0s Bibliotecas P\u00fablicas<\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es encerram-se em 15 de junho.<\/span><\/span><\/p>\n

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O edital \u00e9 mais uma das a\u00e7\u00f5es do MinC visando a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e o fortalecimento do sistema de bibliotecas p\u00fablicas do pa\u00eds. Entre 2003 e 2009, o MinC investiu mais de R$ 286 milh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 leitura e acesso ao livro. O aporte de recursos no setor saltou de R$ 6 milh\u00f5es, em 2003, para R$ 95 milh\u00f5es em 2009, por meio do Mais Cultura \u2013 crescimento superior a 1.500%. Neste per\u00edodo, foram implantadas mais de 1.200 bibliotecas p\u00fablicas municipais e modernizadas 509. Desde o final de 2007, com a institui\u00e7\u00e3o do Programa, as a\u00e7\u00f5es de livro e leitura foram impulsionadas dentro do MinC. Apenas no per\u00edodo de 2009 e 2010 o programa est\u00e1 investindo R$ 156,6 milh\u00f5es, mais a contrapartida dos estados e munic\u00edpios de R$ 34 milh\u00f5es, em a\u00e7\u00f5es para o livro e leitura.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para este ano, al\u00e9m do Edital Mais Cultura de Apoio \u00e0s Bibliotecas P\u00fablicas est\u00e3o previstos R$ 21 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de 420 bibliotecas e R$ 8,5 milh\u00f5es para moderniza\u00e7\u00e3o de 250 bibliotecas em cidades com at\u00e9 20 mil habitantes. At\u00e9 o fim do ano ser\u00e3o investidos mais R$ 14,3 milh\u00f5es em equipamentos de grande porte e bibliotecas onde funcionam as coordena\u00e7\u00f5es estaduais do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP). Est\u00e3o contempladas neste recurso: a Biblioteca de Cruzeiro do Sul (2\u00aa parcela); Biblioteca Digital Latinoamericana, no Par\u00e1; Biblioteca P\u00fablica de Santa Catarina; Biblioteca P\u00fablica do Rio Grande do Sul; Biblioteca Thiago de Mello (2\u00aa etapa); Biblioteca de Refer\u00eancia de Canoas, no Rio Grande do Sul; e Biblioteca P\u00fablica do Rio de Janeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que prev\u00ea como eixos principais a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e leitura, o fomento \u00e0 leitura e forma\u00e7\u00e3o de mediadores, a valoriza\u00e7\u00e3o da leitura e comunica\u00e7\u00e3o e o fomento da economia do livro.<\/span><\/span><\/p>\n

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Tr\u00eas formas de participa\u00e7\u00e3o no edital<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Cada prefeitura municipal poder\u00e1 apresentar seu projeto em apenas uma das tr\u00eas categorias do Edital Mais Cultura de Apoio \u00e0s Bibliotecas P\u00fablicas: I \u2013 Apoio a bibliotecas p\u00fablicas municipais; II \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas de bairro, distritais e\/ou rurais; III \u2013 Apoio a bibliotecas acess\u00edveis. Esta \u00faltima est\u00e1 aberta tamb\u00e9m para governos estaduais.<\/span><\/span><\/p>\n

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A pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), encomendada pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) \u2013 divulgada nesta sexta-feira, dia 30 de abril -, mostra que nem 10% das bibliotecas p\u00fablicas municipais (BPMs) prestam servi\u00e7os a pessoas com defici\u00eancia ou est\u00e3o adequadas a atend\u00ea-las. O levantamento aponta ainda que a maior parte das bibliotecas tem acervo de at\u00e9 5 mil volumes e constitu\u00eddo por doa\u00e7\u00e3o, que menos da metade das BPMs tem Internet e que 56% oferecem programa\u00e7\u00e3o cultural.<\/span><\/span><\/p>\n

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Diante deste diagn\u00f3stico \u00e9 fundamental a requalifica\u00e7\u00e3o deste equipamento p\u00fablico, afirma o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Pi\u00faba. \u201cEste edital de car\u00e1ter in\u00e9dito vem atender uma demanda reprimida das bibliotecas p\u00fablicas do pa\u00eds. \u00c9 a primeira vez que os gestores poder\u00e3o apresentar seus projetos de forma livre e aut\u00f4noma, solicitando o apoio e trabalhando como parceiros do MinC\u201d, aponta.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cA biblioteca p\u00fablica \u00e9 um espa\u00e7o vital para garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e estimular o gosto e h\u00e1bito da leitura\u201d, diz a secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na categoria I, o MinC ir\u00e1 apoiar at\u00e9 170 bibliotecas p\u00fablicas municipais investindo, no m\u00e1ximo, R$ 115 mil em cada um delas. Os recursos poder\u00e3o ser usados para a aquisi\u00e7\u00e3o de acervo; forma\u00e7\u00e3o de mediadores e agentes de leitura; capacita\u00e7\u00e3o de gestores das bibliotecas; cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o sociocultural, a partir de um plano anual de atividades; compra de equipamentos, mobili\u00e1rio e demais itens de ambi\u00eancia, que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da biblioteca; e a reforma do espa\u00e7o f\u00edsico.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na categoria II, de implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas de bairros, distritos ou zona rural, o MinC ir\u00e1 apoiar a cria\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 bibliotecas, no valor m\u00e1ximo de R$ 85 mil\/cada. Os recursos poder\u00e3o ser usados para a aquisi\u00e7\u00e3o de acervo e de equipamentos, mobili\u00e1rio e itens de ambi\u00eancia, que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da biblioteca; cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o sociocultural, a partir de um plano anual de atividades, e reforma f\u00edsica do espa\u00e7o. <\/span><\/span><\/p>\n

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\u201cO objetivo desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar o acesso a materiais de leitura em regi\u00f5es normalmente distantes da esfera municipal, de maneira a oferecer a toda popula\u00e7\u00e3o a possibilidade de usufruir de equipamentos culturais de qualidade\u201d, afirma Silvana Meireles.<\/span><\/span><\/p>\n

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Na categoria III, de apoio a bibliotecas acess\u00edveis, o MinC ir\u00e1 investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poder\u00e1 ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobili\u00e1rio acess\u00edveis, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios voltados para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o e o atendimento e servi\u00e7os oferecidos aos usu\u00e1rios com defici\u00eancia; reforma f\u00edsica do espa\u00e7o, adequando-o \u00e0s pessoas com necessidades especiais, e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o sociocultural, com a cria\u00e7\u00e3o de um plano anual de atividades.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em todas as categorias, o governo proponente ter\u00e1 de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida m\u00ednima, em recursos financeiros, de 20% do valor total do projeto \u2013 podendo ser sem recursos financeiros ou em bens e servi\u00e7os -, para fins do conveniamento. Do mesmo modo, em todas as categorias o MinC exige que os acervos respeitem a bibliodiversidade \u2013 tanto em \u00e1reas de conhecimento quanto na valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria regional \u2013 assim como contemplem materiais de leitura em formato acess\u00edvel (livros em Braille, audiolivros, livros digitais, entre outros). Tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00e9-requisito para participar do edital, que o espa\u00e7o f\u00edsico do equipamento seja cedido pelo proponente e esteja em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas para abrigar a biblioteca p\u00fablica.<\/span><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o podem participar do edital governos estaduais cujas bibliotecas p\u00fablicas tenham sido contempladas pela Moderniza\u00e7\u00e3o de Biblioteca de Refer\u00eancia do Programa Mais Cultura entre 2008 e 2010, nem municipais contemplados com kits de implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Programa Mais Cultura, no mesmo per\u00edodo \u2013 neste caso para a aquisi\u00e7\u00e3o de acervo e mobili\u00e1rio.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por, no m\u00ednimo, 20 membros, entre representantes dos Minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o, de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e membros da sociedade civil com not\u00f3rio e reconhecido saber no setor cultural.<\/span><\/span><\/p>\n

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A primeira etapa prev\u00ea a habilita\u00e7\u00e3o das propostas, quando \u00e9 feita uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e documental das inscri\u00e7\u00f5es, sendo de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. As propostas habilitadas ser\u00e3o avaliadas e classificadas sob os seguintes crit\u00e9rios: impacto cultural e social do projeto; atua\u00e7\u00e3o da biblioteca p\u00fablica, adequa\u00e7\u00e3o e viabilidade do projeto; iniciativas comprovadamente inseridas em pelo menos uma das \u00e1reas de atendimento \u00e0s prioridades de Territorializa\u00e7\u00e3o do Programa Mais Cultura e iniciativas que foram habilitadas e n\u00e3o beneficiadas com investimentos do MinC em outros programas.<\/span><\/span><\/p>\n

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A rela\u00e7\u00e3o dos habilitados e posteriormente dos selecionados ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e divulgada no site do MinC (<\/span><\/span>www.cultura.gov.br<\/span><\/span><\/a>) e na p\u00e1gina do Programa Mais Cultura (mais.cultura.gov.br<\/a>), sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado, os candidatos poder\u00e3o interpor recurso no prazo de cinco dias \u00fateis a contar da data de publica\u00e7\u00e3o no DOU.<\/span><\/span><\/p>\n

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\u00a0<\/span><\/span>O apoio financeiro ser\u00e1 repassado, mediante conv\u00eanio com os proponentes selecionados e ser\u00e1 distribu\u00eddo da seguinte forma:<\/span><\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa: (61) 2024-2407, na Comunica\u00e7\u00e3o Social do MinC, (61) 2024 2628\/2630, na DLLL da SAI\/MinC, e 2024-2325, na Assessoria do Programa Mais Cultura.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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