{"id":3045,"date":"2010-04-26T14:24:49","date_gmt":"2010-04-26T17:24:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/04\/26\/programa-de-alfabetizacao-de-adultos-recebe-adesao-de-estados-e-municipios-ate-junho-2\/"},"modified":"2010-04-26T14:24:49","modified_gmt":"2010-04-26T17:24:49","slug":"programa-de-alfabetizacao-de-adultos-recebe-adesao-de-estados-e-municipios-ate-junho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/programa-de-alfabetizacao-de-adultos-recebe-adesao-de-estados-e-municipios-ate-junho-2\/","title":{"rendered":"Programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos recebe ades\u00e3o de Estados e munic\u00edpios at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 aberto at\u00e9 18 de junho o prazo de ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao programa Brasil Alfabetizado, do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano \u00e9 iniciar a alfabetiza\u00e7\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/span>Para executar a meta, a pasta vai investir R$ 588,6 milh\u00f5es no pagamento de bolsas a alfabetizadores, int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) e de coordenadores de turmas.<\/span><\/span><\/p>\n

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Para as prefeituras e governos estaduais, que s\u00e3o parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milh\u00f5es. Os recursos dever\u00e3o ser aplicados na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de alfabetizadores, de int\u00e9rpretes de Libras e de coordenadores, na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolar e pedag\u00f3gico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de estados e munic\u00edpios, s\u00e3o parceiros do MEC na execu\u00e7\u00e3o do programa, universidades p\u00fablicas e comunit\u00e1rias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica. No Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Brasil Alfabetizado tem a ger\u00eancia da Secad (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetizado e Diversidade) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), autarquia respons\u00e1vel pela parte financeira.<\/span><\/span><\/p>\n

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A Resolu\u00e7\u00e3o do FNDE n\u00ba 6\/2010, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19 de abril, d\u00e1 prazo de 60 dias para a ades\u00e3o eletr\u00f4nica ao programa, determina que as aulas tenham in\u00edcio antes de 30 de novembro de 2010 e fixa o dia 30 de outubro de 2011 para o t\u00e9rmino.<\/span><\/span><\/p>\n

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A ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios \u00e9 o primeiro passo para participar do Brasil Alfabetizado e receber recursos federais. O segundo passo \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do PPAlfa (Plano Plurianual de Alfabetiza\u00e7\u00e3o). \u00c9 no PPAlfa que os governos e as prefeituras v\u00e3o informar ao MEC as matr\u00edculas de jovens e adultos nas \u00e1reas rural e urbana, o n\u00famero de alfabetizadores, int\u00e9rpretes de Libras e coordenadores que v\u00e3o trabalhar e o per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da dura\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o, que pode variar de seis (240 horas) a oito meses (320 horas).<\/span><\/span><\/p>\n

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A transfer\u00eancia de recursos federais a Estados e munic\u00edpios ser\u00e1 feita em duas parcelas, em contas espec\u00edficas abertas pelo FNDE em ag\u00eancias do Banco do Brasil. A primeira, de 70% do valor, ser\u00e1 depositada at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a Secad aprovar o PPAlfa; a segunda, at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o in\u00edcio das aulas da \u00faltima turma.<\/span><\/span><\/p>\n

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Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6\/2010, os alfabetizadores, int\u00e9rpretes e coordenadores devem receber, antes do in\u00edcio das aulas, 40 horas de forma\u00e7\u00e3o presencial, ministrada por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica ou comunit\u00e1ria. Dessas 40 horas, 36 horas s\u00e3o sobre o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos e seis horas de capacita\u00e7\u00e3o sobre o projeto Olhar Brasil. A forma\u00e7\u00e3o continuada, que deve acontecer durante todo o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, deve ser de quatro horas a cada 15 dias ou duas horas semanais.<\/p>\n

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Bolsas<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento das bolsas aos educadores que atuam no programa. O alfabetizador que tiver uma turma de alunos (de sete a 25, na \u00e1rea rural, e de 14 a 25, na \u00e1rea urbana) receber\u00e1 R$ 250 por m\u00eas; o que tiver duas turmas, em hor\u00e1rios distintos, receber\u00e1 R$ 500; o alfabetizador que tiver na classe at\u00e9 tr\u00eas alunos com defici\u00eancia ou cumprindo medida s\u00f3cio-educativa, receber\u00e1 R$ 275. O coordenador de turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o (de cinco a 13 turmas, na \u00e1rea rural, e sete a 15, na \u00e1rea urbana) receber\u00e1 bolsa de R$ 500 por m\u00eas. A bolsa \u00e9 depositada na conta pessoal do alfabetizador e do coordenador de turma. As contas ser\u00e3o abertas pelo FNDE na ag\u00eancia do Banco do Brasil mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia do educador.<\/p>\n

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Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Os jovens e adultos matriculados no Brasil Alfabetizado passam por duas avalia\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias descritas. A primeira \u00e9 um teste de ingresso, que deve ser feito nos primeiros 15 dias de aula, usando a matriz de refer\u00eancia preparada pela Secad. O teste \u00e9 para avaliar se o aluno tem inicia\u00e7\u00e3o em leitura, escrita e matem\u00e1tica. A segunda avalia\u00e7\u00e3o deve acontecer dez dias antes do t\u00e9rmino do curso de alfabetiza\u00e7\u00e3o, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6\/2010.<\/p>\n

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De 2003, quando foi criado, a 2008, o programa Brasil Alfabetizado atendeu 9,8 milh\u00f5es de jovens e adultos. Dados da Secad indicam que 2,1 milh\u00f5es de alunos que ingressam no ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o 2008\/2009 se encontram em processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

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