{"id":2984,"date":"2010-03-26T15:53:58","date_gmt":"2010-03-26T18:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/03\/26\/em-pauta-o-futuro-da-educacao-no-pais\/"},"modified":"2010-03-26T15:53:58","modified_gmt":"2010-03-26T18:53:58","slug":"em-pauta-o-futuro-da-educacao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-pauta-o-futuro-da-educacao-no-pais\/","title":{"rendered":"Conae – Em pauta, o futuro da Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o brasileira viver\u00e1 momentos decisivos entre os dias 28 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril. Neste per\u00edodo, Bras\u00edlia ser\u00e1 palco da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o(Conae). <\/span><\/span><\/p>\n


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O evento pode ser considerado uma esp\u00e9cie de \u00e1pice da discuss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, uma vez que acontece depois das Confer\u00eancias Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, encontros que aconteceram durante os \u00faltimos dois anos e que reuniram diversos atores do cen\u00e1rio educacional, como dirigentes, professores, estudantes e pais de alunos. No evento, um dos temas mais importantes e pol\u00eamicos ser\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), j\u00e1 que o anterior est\u00e1 prestes a expirar. Com as novas regras e metas, ser\u00e1 estipulado o futuro do setor para os pr\u00f3ximos 10 anos. Para o senador Fl\u00e1vio Arns (PSDB-PR), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado Federal, este \u00e9 um momento de avalia\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

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“Precisamos verificar, como j\u00e1 est\u00e1 sendo feito, o plano atual. Precisamos saber o que deu certo e o que deu errado dentro das propostas e como elas t\u00eam sido implantadas. Precisamos saber, atrav\u00e9s disso, se conseguimos atingir todas as metas propostas”, sugere, acrescentando que o pa\u00eds tem deixado a desejar, por exemplo, no ensino superior. “N\u00f3s temos 15% dos nossos jovens em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, tanto p\u00fablicas quanto privadas, quando a nossa meta \u00e9 30%. A Argentina tem 30%; Cuba tem 50%”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Ainda de acordo com o senador, ser\u00e1 fundamental ver em quais sentidos o pa\u00eds avan\u00e7ou, sem perder a no\u00e7\u00e3o de que muito ainda precisa ser feito em termos de educa\u00e7\u00e3o. Entre as ressalvas para o desenvolvimento, Arns cita o or\u00e7amento que, segundo ele, precisaria ser muito maior do que o atual. Para ele, os debates na Conae n\u00e3o podem perder o foco no futuro. “Ao mesmo tempo, temos que ter um direcionamento para aquela id\u00e9ia da pr\u00f3xima d\u00e9cada. A pol\u00edtica tem que ser mais
condensada, com objetivos mais palp\u00e1veis para todos os n\u00edveis, inclusive na educa\u00e7\u00e3o para o trabalho, que \u00e9 um dos maiores desafios, al\u00e9m da falta de interesse pelo ensino m\u00e9dio e acesso ao ensino superior. Mas, no fundo, \u00e9 a decis\u00e3o do investimento e investimento na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do setor”, conclui.<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 para a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), integrante da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, ser\u00e1 necess\u00e1rio cobrar a\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o dos estados.<\/span><\/span><\/p>\n

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“Temos que construir um novo PNE, j\u00e1 que o atual est\u00e1 concluindo a sua vig\u00eancia. \u00c9 uma responsabilidade constitucional definir um plano de metas e investimentos voltado \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira de 2011 a 2020. Este novo plano tem que ter como centro a quest\u00e3o da qualidade, j\u00e1 que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tem que melhorar”. Al\u00e9m disso, de acordo com a deputada, \u00e9 preciso melhorar o monitoramento j\u00e1 que, para ela, pouco adianta ter metas se n\u00e3o h\u00e1 indicadores precisos, ao longo da vig\u00eancia do plano, que avaliem o que est\u00e1 sendo feito e os resultados. “Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o dos estados tem sido muito pequena. Toda a an\u00e1lise indica que uma das falhas \u00e9 que o PNE n\u00e3o esteve desdobrado em planos estaduais e municipais. Temos que ter uma meta clara de que o PNE exista na Uni\u00e3o, nos estados e nos munic\u00edpios e, ainda, que exista um sistemanacional”, finaliza.<\/span><\/span><\/p>\n

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Este sistema tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrado durante a Conae pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A presidente do \u00f3rg\u00e3o, Cl\u00e9lia Brand\u00e3o, diz que a Emenda Constitucional 59 traz esse sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o com muito mais clareza, “dizendo que o Brasil tem um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o decenal e mais do que isso, assume o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita dos 4 aos 17 anos”. Al\u00e9m disso, ela afirma que, na Conae, o CNE vai defender a utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o brasileira. <\/span><\/span><\/p>\n

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Ela tamb\u00e9m lembra que durante dois anos v\u00eam sendo feitas discuss\u00f5es entre as esferas estaduais, municipais e nacional, sobre o papel dos conselhos, sua natureza, e a import\u00e2ncia da continuidade das pol\u00edticas. “Assim, n\u00f3s defendemos, durante as confer\u00eancias estaduais, e \u00e9 l\u00f3gico que este \u00e9 um ponto que vai para a Confer\u00eancia Nacional, que \u00e9 da constitui\u00e7\u00e3o efetiva dos conselhos como \u00f3rg\u00e3os de estado ir al\u00e9m das gest\u00f5es, tanto \u00e9 que o conselho n\u00e3o faz a mudan\u00e7a de seus conselheiros todos aos mesmo tempo. Quer dizer, \u00e9 um princ\u00edpio da garantia da continuidade”. Para ela, \u00e9 ponto fundamental que os conselhos sejam \u00f3rg\u00e3os de estado. “Para isso precisam ter uma legisla\u00e7\u00e3o que lhes d\u00ea autonomia. Que ele se constitua numa unidade administrativa e financeira. \u00c9 preciso rever at\u00e9 mesmo as leis de cria\u00e7\u00e3o dos conselhos”.<\/span><\/span><\/p>\n

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Cleide acrescenta que muitas outras quest\u00f5es relativas \u00e0 pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m v\u00e3o fazer parte da discuss\u00e3o na Conae. Entre eles, um que ela define como um grande desafio. “A escola da diversidade; a escola inclusiva. E quando falamos inclusiva, \u00e9 aquela que atende a todos, com qualidade, com solidariedade, com respeito, com cientificidade. Enfim, eu acho que ser\u00e3o debates extremamente importantes”. Ela conclui afirmando que, com a Conae, ser\u00e3o elaboradas quatro etapas para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). “A prepara\u00e7\u00e3o, que fizemos durante o ano de 2008, para ver as diretrizes para subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do PNE; as estrat\u00e9gias para assegurar aquilo que discutimos e relacionamos como importante; acompanhar a fase de elabora\u00e7\u00e3o do PNE no sentido de que a legisla\u00e7\u00e3o esteja de acordo com a expectativa; e o quarto momento, que s\u00f3 vai ter o seu final em 2020, que \u00e9 o acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o do plano e sua avalia\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/span>
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