{"id":2955,"date":"2010-03-03T13:13:12","date_gmt":"2010-03-03T16:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/03\/03\/pais-so-cumpre-33-de-metas-de-educacao\/"},"modified":"2010-03-03T13:13:12","modified_gmt":"2010-03-03T16:13:12","slug":"pais-so-cumpre-33-de-metas-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pais-so-cumpre-33-de-metas-de-educacao\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds s\u00f3 cumpre 33% de metas de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

R<\/span>el<\/span>at\u00f3rio mostra que ainda h\u00e1 alta repet\u00eancia, a taxa de universit\u00e1rios \u00e9 baixa e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil est\u00e1 longe do proposto. Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o per\u00edodo de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula .<\/span><\/span><\/p>\n

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Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educa\u00e7\u00e3o, um dos levantamentos mais abrangentes j\u00e1 realizados sobre a \u00faltima d\u00e9cada revela que os avan\u00e7os na \u00e1rea foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, criado por lei em 2001, foram cumpridas.
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Relat\u00f3rio obtido pela Folha<\/strong>, feito sob encomenda para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, aponta alta repet\u00eancia, baixa taxa de universit\u00e1rios -apesar dos programas criados nos \u00faltimos anos- e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil longe do proposto.
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O estudo, que abrange o per\u00edodo de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).
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O plano foi criado com o objetivo de implantar uma pol\u00edtica de Estado para a educa\u00e7\u00e3o que sobrevivesse \u00e0s mudan\u00e7as de governo. As metas presentes nele s\u00e3o de responsabilidade dos tr\u00eas entes federados, mas munic\u00edpios t\u00eam mais atribui\u00e7\u00e3o pela educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental; Estados, pelo ensino m\u00e9dio; e a Uni\u00e3o, pela articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n

O estudo traz indicadores relativos ao per\u00edodo de 2001 a 2008 -dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, n\u00e3o h\u00e1 nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o.
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Em outros casos, em que h\u00e1 indicadores claros, h\u00e1 um longo caminho pela frente. A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 um exemplo.<\/p>\n

O plano previa que 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches at\u00e9 2010. \u00c9 o que a faxineira Adriana Fran\u00e7a dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. “Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar”, diz. Segundo o IBGE, s\u00f3 18,1% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos estavam em creches em 2008.
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J\u00e1 o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.
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No ensino m\u00e9dio, o obst\u00e1culo \u00e9 j\u00e1 no atendimento. Na faixa et\u00e1ria considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% est\u00e3o fora da escola. Na educa\u00e7\u00e3o superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o \u00edndice estava em 13,7%.
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O objetivo n\u00famero um na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, est\u00e1 longe de ser alcan\u00e7ado. O Brasil ainda tem 14 milh\u00f5es de pessoas de 15 anos ou mais que n\u00e3o sabem escrever.
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Para Jo\u00e3o Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goi\u00e1s) e um dos respons\u00e1veis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execu\u00e7\u00e3o do PNE foi o veto \u00e0 meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2010.<\/p>\n

Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decis\u00e3o do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente dispon\u00edvel), j\u00e1 no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.
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Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo for\u00e7a, pois imp\u00f4s deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.<\/span><\/span><\/p>\n

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Plano avan\u00e7a em itens como financiamento e avalia\u00e7\u00e3o de alunos <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/span><\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o do Fundeb e fim da desvincula\u00e7\u00e3o de parte da receita da educa\u00e7\u00e3o levaram mais recursos para o setor. Amplia\u00e7\u00e3o da escolaridade obrigat\u00f3ria fez as matr\u00edculas aumentarem na faixa de 4 a 6 anos; todos os alunos e escolas p\u00fablicas s\u00e3o avaliados<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

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Embora o quadro geral seja negativo, o balan\u00e7o do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m mostra alguns avan\u00e7os e n\u00e3o capta efeitos de medidas adotadas mais recentemente, j\u00e1 que os dados utilizados v\u00e3o de 2001 a 2008.
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Um exemplo \u00e9 o Fundeb (fundo de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica). Institu\u00eddo em 2007, ele substituiu o Fundef, que cobria apenas o ensino fundamental, e passou a colocar recursos tamb\u00e9m para outras etapas que haviam ficado em segundo plano -a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (antigo supletivo).
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A inje\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para os Estados mais pobres saiu de R$ 500 milh\u00f5es para R$ 5 bilh\u00f5es.
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No ano passado, outra boa not\u00edcia para o financiamento foi o fim da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) para a educa\u00e7\u00e3o. Institu\u00eddo em 1994, o mecanismo permitia que o governo gastasse em outras \u00e1reas at\u00e9 20% da receita vinculada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o que tirava do setor R$ 10 bilh\u00f5es por ano.
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A mesma emenda que acabou com a DRU trouxe outro avan\u00e7o: a amplia\u00e7\u00e3o da escolaridade obrigat\u00f3ria, que passou dos 7 a 14 anos de idade para 4 a 17 anos.<\/p>\n

Na faixa et\u00e1ria de quatro a seis anos, tamb\u00e9m houve um movimento positivo: o n\u00famero de matr\u00edculas aumentou e deve cumprir a meta at\u00e9 2010, saindo de 61,2% no ano 2000 para 79,8% em 2008, o que coloca o pa\u00eds muito pr\u00f3ximo da meta de 80%.<\/p>\n

O monitoramento do PNE aponta que o Brasil evoluiu tamb\u00e9m na avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem. O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) consolidou o Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) que havia sido criado por Fernando Collor (1990-92), mudando a metodologia da prova para que fosse poss\u00edvel compar\u00e1-la ano a ano. Sob Lula, o processo se aprofundou, e a prova deixou de ser amostral para avaliar todos os alunos e dar uma nota para cada escola p\u00fablica do pa\u00eds.
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Informado sobre o teor da reportagem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o relat\u00f3rio \u00e9 preliminar e que novos dados dever\u00e3o ser acrescentados posteriormente na avalia\u00e7\u00e3o que a pasta faz sobre o PNE.
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O MEC prometeu dobrar o atendimento de crian\u00e7as em creches at\u00e9 2010 -o que deixar\u00e1 o pa\u00eds fora da meta do mesmo jeito. Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino fundamental, lembrou que, pela primeira vez, foi registrada uma melhoria na qualidade: a nota subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007.
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Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio, o MEC comemorou o fato de que, ap\u00f3s as taxas de matr\u00edcula ficarem anos estagnadas, aumentaram dois pontos percentuais na \u00faltima medi\u00e7\u00e3o feita pelo IBGE. Segundo o instituto, em 2008, 84% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em 2007.<\/span><\/span><\/p>\n

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