{"id":2907,"date":"2010-01-15T11:59:57","date_gmt":"2010-01-15T13:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2010\/01\/15\/auditoria-interna-aponta-falhas-do-inep-na-realizacao-do-enem-que-foi-cancelado\/"},"modified":"2010-01-15T11:59:57","modified_gmt":"2010-01-15T13:59:57","slug":"auditoria-interna-aponta-falhas-do-inep-na-realizacao-do-enem-que-foi-cancelado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/auditoria-interna-aponta-falhas-do-inep-na-realizacao-do-enem-que-foi-cancelado\/","title":{"rendered":"Auditoria interna aponta falhas do Inep na realiza\u00e7\u00e3o do Enem que foi cancelado"},"content":{"rendered":"

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) vai pedir devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 37,2 milh\u00f5es pagos ao Connasel (Cons\u00f3rcio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o) que estava respons\u00e1vel pelo Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) que vazou.<\/span><\/span><\/p>\n


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A decis\u00e3o foi tomada com base em uma auditoria interna da autarquia e no inqu\u00e9rito da PF (Pol\u00edcia Federal) e foi informada na noite de quarta (13).<\/span><\/span><\/p>\n

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A auditoria constatou, internamente, falhas na licita\u00e7\u00e3o, no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o Inep e a Connasel.<\/span><\/span><\/p>\n

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Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta (14)<\/a>, tr\u00eas funcion\u00e1rios do departamento respons\u00e1vel pelo Enem no Inep ser\u00e3o substitu\u00eddos. Houve tr\u00eas problemas internos apontados pela auditoria. Um deles foi o pagamento de R$ 8 milh\u00f5es a mais ao Connasel – a estimativa do valor desembolsado pela autarquia foi calculada com base na expectativa de inscri\u00e7\u00f5es – que era de 6 milh\u00f5es de pessoas – e deveria ter sido calculada com base no n\u00famero efetivo de inscritos – cerca de 4 milh\u00f5es de candidatos.<\/span><\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m teriam sido constatadas falhas na comunica\u00e7\u00e3o entre o \u00f3rg\u00e3o e o cons\u00f3rcio sobre falhas de seguran\u00e7a que foram detectadas durante a elabora\u00e7\u00e3o das provas. Os t\u00e9cnicos s\u00f3 teriam feito comunica\u00e7\u00e3o verbal dos problemas. Al\u00e9m disso, a auditoria aponta que o Inep n\u00e3o poderia ter aceitado a desist\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio da licita\u00e7\u00e3o – a funda\u00e7\u00e3o se retirou da licita\u00e7\u00e3o em uma etapa do processo em que ela j\u00e1 estaria “obrigada” a participar.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Inep vai abrir uma sindic\u00e2ncia para “apurar a eventual responsabilidade de servidores no que diz respeito aos procedimentos formais de contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio e execu\u00e7\u00e3o do contrato”. A sindic\u00e2ncia dever\u00e1 ser conclu\u00edda em at\u00e9 30 dias.<\/span><\/span><\/p>\n

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O pedido de ressarcimento ser\u00e1 encaminhado \u00e0s empresas que comp\u00f5em o Connasel (Consultec, Instituto Cetro e Funrio). As empresas, segundo nota do Inep, t\u00eam prazo legal de cinco dias para se manifestarem antes que o Inep encaminhe o pedido de vistas para devolu\u00e7\u00e3o dos valores \u00e0 AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o). Adicionalmente, o Inep pedir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a banc\u00e1ria apresentada pelo cons\u00f3rcio como garantia, no valor de R$ 6 milh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

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Em 1 de outubro, o MEC cancelou o Enem – que estava marcado para o final de semana dos dias 3 e 4 – por causa do vazamento da prova<\/a>. Cerca de 4 milh\u00f5es de inscritos foram afetados. A avalia\u00e7\u00e3o ficou para os dias 5 e 6 de dezembro.<\/span><\/span><\/p>\n

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O contrato com o Connasel foi rescindido no dia 5 de outubro de 2009<\/a>. A Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito policial sobre o caso<\/a>, encaminhado ao Inep no dia 17 de dezembro. O MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) ofereceu den\u00fancia contra os cinco indiciados como respons\u00e1veis pelo vazamento e tentativa de comercializa\u00e7\u00e3o da prova do Enem.<\/span><\/span><\/p>\n

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Os problemas com a aplica\u00e7\u00e3o da prova levaram o ent\u00e3o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, a deixar o cargo<\/a>. Ele foi substitu\u00eddo por Joaquim Jos\u00e9 Soares Neto<\/a>, diretor do Cespe (Centro de Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos), da UnB (Universidade de Bras\u00edlia). Juntamente com a Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio, o Cespe assumiu a execu\u00e7\u00e3o do Enem que foi aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro.<\/span><\/span><\/p>\n

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