{"id":2791,"date":"2009-10-16T18:03:36","date_gmt":"2009-10-16T21:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2009\/10\/16\/vale-cultura-e-aprovado-na-camara\/"},"modified":"2009-10-16T18:03:36","modified_gmt":"2009-10-16T21:03:36","slug":"vale-cultura-e-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/vale-cultura-e-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Vale Cultura \u00e9 aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou anteontem \u00e0 noite o projeto de lei que cria o Vale Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refei\u00e7\u00e3o (mas para ser gasto com cultura), que ser\u00e1 destinado a trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O projeto, que tramita em regime de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, e a previs\u00e3o \u00e9 a de que seja colocado em pr\u00e1tica j\u00e1 no ano que vem.<\/div>\n<p><\/p>\n<div><\/div>\n<div>O Vale Cultura ser\u00e1 distribu\u00eddo \u00e0s empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poder\u00e1 ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A mat\u00e9ria precisa ser votada ainda pelo Senado.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto aprovado permite a distribui\u00e7\u00e3o do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.325,00), mas somente se j\u00e1 tiverem sido atendidos todos os funcion\u00e1rios que ganham at\u00e9 esse valor. Para esses sal\u00e1rios maiores, o desconto em folha do trabalhador ser\u00e1 de 20% a 90% do vale.\u00a0<\/div>\n<div>Estima-se que a iniciativa v\u00e1 injetar R$ 7,2 bilh\u00f5es por ano no mercado cultural do Pa\u00eds. &#8220;\u00c9 um est\u00edmulo ao consumo cultural e \u00e0 inclus\u00e3o cultural. Os n\u00fameros da cultura no Brasil s\u00e3o muito ruins. S\u00f3 17% dos brasileiros compram livros, s\u00f3 5% deles, alguma vez na vida, entraram em um museu. N\u00e3o chega a 20% o \u00edndice dos que v\u00e3o a espet\u00e1culos de dan\u00e7a ou teatro e s\u00f3 13% frequentam cinemas&#8221;, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Isadora Herrmann, s\u00f3cia da Luminar Conte\u00fado, Cultura e Entretenimento, empresa paulista que atua no mercado cultural, v\u00ea com entusiasmo comedido a aprova\u00e7\u00e3o. Isadora considera que o Vale Cultura \u00e9 um mecanismo parecido com o Bolsa Fam\u00edlia, e tem restri\u00e7\u00e3o a isso, pois cr\u00ea que gera um tipo de depend\u00eancia.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Vai ter reflexos positivos para todo o segmento cultural. Mas, por ter mercado cativo, pode trazer acomoda\u00e7\u00e3o das empresas para que vejam a cultura como algo rent\u00e1vel. E, do ponto de vista das pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 uma gota de \u00e1gua no oceano &#8211; no interior do Pa\u00eds, faltam equipamentos culturais, faltam servi\u00e7os. E as manifesta\u00e7\u00f5es culturais t\u00edpicas do Pa\u00eds, que geralmente s\u00e3o gratuitas, n\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas e continuar\u00e3o sem terem apoio&#8221;, considera Isadora.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto aprovado para o projeto de lei (5798\/9) \u00e9 o substitutivo da Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, da deputada Manuela D&#8221;\u00c1vila (PCdoB-RS). Manuela estendeu o benef\u00edcio aos trabalhadores com defici\u00eancia que ganham at\u00e9 sete sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais (no texto original, a abrang\u00eancia era de at\u00e9 5 sal\u00e1rios). Outra novidade em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original \u00e9 a que permite o recebimento do vale tamb\u00e9m pelos estagi\u00e1rios das empresas participantes, com os mesmos procedimentos de uso e descontos.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Vejo a aprova\u00e7\u00e3o como uma mudan\u00e7a de paradigma no Pa\u00eds&#8221;, disse Manuela D&#8221;\u00c1vila. &#8220;At\u00e9 agora, t\u00ednhamos o vale refei\u00e7\u00e3o e o vale transporte, ou seja, o trabalhador tinha assist\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o e para se locomover. Agora, ter\u00e1 acesso \u00e0 cultura. Trata-se de uma tend\u00eancia mundial, de garantir mais qualidade de vida, forma\u00e7\u00e3o completa ao cidad\u00e3o. E considera a cultura tamb\u00e9m como um direito. Outro aspecto que eu considero tamb\u00e9m muito importante \u00e9 quanto \u00e0 inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia. A cultura \u00e9 uma das partes mais din\u00e2micas da nossa economia.&#8221;\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O substitutivo incorporou emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que inclui entre os objetivos do programa o est\u00edmulo \u00e0 visita\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que proporcionem a integra\u00e7\u00e3o entre a ci\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o e a cultura. As \u00e1reas definidas pelo projeto original para uso do vale s\u00e3o artes visuais, artes c\u00eanicas, audiovisual, literatura e humanidades, m\u00fasica e patrim\u00f4nio cultural.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A \u00fanica emenda aprovada por meio de destaque foi a da oposi\u00e7\u00e3o. Foi apresentada por Fernando Coruja (PPS-SC), l\u00edder do PPS, e estende o Vale Cultura aos aposentados, mas no valor de R$ 30 mensais. Ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio os aposentados que recebam at\u00e9 cinco m\u00ednimos. Os deputados do Partido dos Democratas (DEM) tentaram incluir as empresas tributadas com base no lucro presumido no Vale Cultura, com o benef\u00edcio de desconto de 1% do imposto devido (no projeto, \u00e9 limitado \u00e0s empresas tributadas com base no lucro real), mas n\u00e3o obtiveram sucesso. O incentivo fiscal ser\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 2014. \u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Todos os partidos orientaram as suas bancadas a votarem a favor da emenda do deputado Fernando Coruja que d\u00e1 um vale cultura especial de R$ 30 aos aposentados, mas o vice-l\u00edder do governo Ricardo Barros (PP-PR) alertou que ela provoca despesas extras de cerca de R$ 4,8 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e dever\u00e1 ser vetada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No projeto original enviado ao Congresso, e que passou pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pela Receita Federal, est\u00e1 previsto o seguinte impacto do Vale Cultura sobre a receita tribut\u00e1ria: R$ 2,553 bilh\u00f5es em 2010; R$ 2,746 bilh\u00f5es em 2011 e R$ 2,946 bilh\u00f5es em 2012. Qualquer emenda elevando essa proje\u00e7\u00e3o faria com que o projeto enfrentasse oposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto enviado ao Congresso pelo governo considera o Vale Cultura como um instrumento de &#8220;universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e frui\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os culturais&#8221;, que estimular\u00e1 a &#8220;visita\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e servi\u00e7os culturais e art\u00edsticos e incentivar\u00e1 o acesso a eventos e espet\u00e1culos culturais e art\u00edsticos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura&#8221;. \u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto, lan\u00e7ado pelo presidente Lula em S\u00e3o Paulo, foi visto com simpatia pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, e pelo Secret\u00e1rio de Estado da Cultura de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Sayad, e tamb\u00e9m foi saudado como uma novidade bem vinda por representantes do meio cultural, como o m\u00fasico Chico C\u00e9sar e o diretor de teatro Jos\u00e9 Celso Martinez Correa.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Senado, os deputados que participaram do processo de aprova\u00e7\u00e3o consideram que n\u00e3o vai ter grande problema a tramita\u00e7\u00e3o do Vale Cultura. &#8220;A nossa ideia \u00e9 que em 2010 as empresas j\u00e1 possam aderir ao sistema&#8221;, disse a deputada Manuela D&#8221;\u00c1vila. \u00a0\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Como Funciona<\/strong>\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO<\/strong> &#8211; O repasse dos R$ 50 n\u00e3o poder\u00e1 ser feito em dinheiro e sim, preferencialmente, por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico. O vale em papel s\u00f3 ser\u00e1 permitido se invi\u00e1vel o uso do cart\u00e3o. As empresas poder\u00e3o descontar do trabalhador at\u00e9 10% do Vale, mas ele ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar o benef\u00edcio. \u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>FUNCIONAMENTO <\/strong>&#8211; O programa funciona por meio de empresas operadoras, cadastradas junto ao MinC, que ser\u00e3o autorizadas a produzir e comercializar o vale. Elas tamb\u00e9m dever\u00e3o habilitar as empresas recebedoras, que aceitar\u00e3o o cart\u00e3o magn\u00e9tico como forma de pagamento de servi\u00e7o ou produto. \u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>INCENTIVO<\/strong> &#8211; As empresas que aderirem ao sistema ser\u00e3o denominadas benefici\u00e1rias e poder\u00e3o descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales. A dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribu\u00eddo ao usu\u00e1rio e pode ser usada apenas pelas empresas de lucro real.<\/div>\n<div>\u00a0\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou anteontem \u00e0 noite o projeto de lei que cria o Vale Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Trata-se de um vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refei\u00e7\u00e3o (mas para ser gasto com cultura), que ser\u00e1 destinado a trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. 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