{"id":2771,"date":"2009-09-29T14:01:08","date_gmt":"2009-09-29T17:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2009\/09\/29\/comissao-aprova-o-plano-nacional-de-cultura\/"},"modified":"2009-09-29T14:01:08","modified_gmt":"2009-09-29T17:01:08","slug":"comissao-aprova-o-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-aprova-o-plano-nacional-de-cultura\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova o Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"<div>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC), que dever\u00e1 ser plurianual e visa ao desenvolvimento cultural do Pa\u00eds e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de iniciativas do Poder P\u00fablico que conduzam \u00e0 defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; produ\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bens culturais; forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado para a gest\u00e3o do setor; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos bens culturais e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e regional.<\/div>\n<p><\/p>\n<div><\/div>\n<div>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou na quarta-feira (23) o Plano Nacional de Cultura (PNC). A relatora, deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 6835\/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). No mesmo dia, foi aprovado em comiss\u00e3o especial o substitutivo do deputado Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) para quatro propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs 324\/01, 427\/01, 150\/03 e 310\/04) que vinculam recursos tribut\u00e1rios \u00e0 cultura e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O PNC dever\u00e1 ser plurianual e visa ao desenvolvimento cultural do Pa\u00eds e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de iniciativas do Poder P\u00fablico que conduzam \u00e0 defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; produ\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bens culturais; forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado para a gest\u00e3o do setor; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos bens culturais e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e regional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com a relatora, o projeto resultou das discuss\u00f5es da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, realizada em Bras\u00edlia em 2005. A proposta nasceu da constata\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio lutar contra a exclus\u00e3o cultural, pois os direitos culturais s\u00e3o tamb\u00e9m direitos humanos fundamentais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Inova\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/div>\n<div>A relatora apresentou substitutivo para incluir no texto temas hoje importantes, como a cultura digital, cultura e desenvolvimento sustent\u00e1vel, turismo cultural e novos suportes de informa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>F\u00e1tima Bezerra enfatizou que &#8220;a cultura deve ser compreendida, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a, como um servi\u00e7o p\u00fablico essencial do Estado e n\u00e3o como mera mercadoria&#8221;. Assim, o plano deixa claro que \u00e9 dever constitucional do Estado a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para o setor.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Damos ao Poder P\u00fablico importantes atribui\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o do plano, por entender que o Estado \u00e9 o principal agente indutor do desenvolvimento sociocultural e que ele n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dessa prerrogativa, pois se trata de um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento&#8221;, explicou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Princ\u00edpios\u00a0<\/strong><\/div>\n<div>O PNC dever\u00e1 ser norteado pela liberdade de express\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; e pelos direitos \u00e0 arte e \u00e0 cultura; \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os objetivos, est\u00e3o reconhecer e valorizar a diversidade cultural, \u00e9tnica e regional; proteger e promover o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico; valorizar e difundir as cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas; universalizar o acesso \u00e0 arte e \u00e0 cultura e estimular a sua presen\u00e7a nas escolas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A relatora destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e privados na promo\u00e7\u00e3o da cultura por meio de parcerias, participa\u00e7\u00e3o em programas e integra\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Cultura &#8211; que ser\u00e1 o principal articulador do PNC.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O financiamento do PNC dever\u00e1 estar previsto nos planos plurianuais e nas leis or\u00e7ament\u00e1rias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Metas<\/strong>\u00a0<\/div>\n<div>O Minist\u00e9rio da Cultura exercer\u00e1 a coordenadoria-executiva do PNC, e ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de metas. Caber\u00e1 ao minist\u00e9rio avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e a efic\u00e1cia do plano, com base em indicadores nacionais e regionais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A proposta cria o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais, que dever\u00e1 coletar e interpretar dados sobre as atividades do setor e as necessidades sociais que permitam a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O sistema fornecer\u00e1 estat\u00edsticas, indicadores e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a demanda e a oferta de bens culturais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/div>\n<div>O projeto, que tem\u00a0<a href=\"http:\/\/www2.camara.gov.br\/homeagencia\/materias.html?pk=109932\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">car\u00e1ter conclusivo<\/a>, ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC), que dever\u00e1 ser plurianual e visa ao desenvolvimento cultural do Pa\u00eds e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de iniciativas do Poder P\u00fablico que conduzam \u00e0 defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; produ\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos bens culturais; forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado para a gest\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Comiss\u00e3o aprova o Plano Nacional de Cultura &raquo; 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