Vem a\u00ed o Imposto do Livro. Semelhante \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, o imposto taxa a ind\u00fastria editorial em 1% do pre\u00e7o final do livro, dividido da seguinte forma – 0,33% para os editores, 0,33% para os livreiros e 0,33% para os distribuidores.<\/p>\n
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O governo estima que a receita oriunda dessa taxa ser\u00e1 de cerca de R$ 40 milh\u00f5es por ano e vai para o Fundo Setorial do Livro, da Leitura e da Literatura. A ideia \u00e9 usar o dinheiro arrecadado para a\u00e7\u00f5es de incentivo na forma\u00e7\u00e3o de novos leitores e autores. O acordo que formatou o Projeto de Lei foi fechado na semana passada na C\u00e2mara Federal, sob a coordena\u00e7\u00e3o do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura. Agora, o projeto est\u00e1 no Minist\u00e9rio da Fazenda, que tem restri\u00e7\u00f5es ao plano.<\/p>\n
O ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, esteve anteontem em S\u00e3o Paulo para um debate e comentou o acordo. Segundo Manevy, a divis\u00e3o do imposto em 3 partes deveu-se a uma preocupa\u00e7\u00e3o do setor, que temia “efeito-cascata” na cobran\u00e7a – ou seja, que livreiros, editores e distribuidores fossem cobrados, cada um, em 1%.<\/p>\n
O mercado editorial temia reflexos no desempenho das empresas e at\u00e9 desemprego. Segundo dados do Sindicato Nacional de Editores de Livros, o n\u00famero de exemplares de livros vendidos tem ca\u00eddo, passando de 225 milh\u00f5es em 1999 para 200 milh\u00f5es em 2007.<\/p>\n
Com a divis\u00e3o em tr\u00eas, os recursos para o Fundo ser\u00e3o inferiores ao que se previa no come\u00e7o do estudo. “O Fundo vai ter menos dinheiro com isso, mas preferimos um acordo.”<\/p>\n
O imposto \u00e9 resultado de um compromisso assumido pelo setor em 2004, quando a \u00e1rea foi isentada pelo governo do pagamento dos impostos PIS e Cofins. Na \u00e9poca, a contrapartida assumida foi de as empresas contribu\u00edrem para o chamado Fundo Pr\u00f3-Leitura.<\/p>\n
Segundo o governo, a suspens\u00e3o do pagamento de PIS e Cofins pelo setor editorial desonerou em 10% a \u00e1rea e representou uma ren\u00fancia fiscal da ordem de R$ 300 milh\u00f5es. Mas o pre\u00e7o do livro n\u00e3o caiu.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o que vir\u00e1 agora, e que parte dos minist\u00e9rios da Cultura e do Congresso, parece reflexo de um diagn\u00f3stico do pr\u00f3prio presidente Lula. Durante o lan\u00e7amento do Vale Cultura em S\u00e3o Paulo, em julho, ele disse: “Outro dia, assinei uma lei que isentava as editoras. Um ano e meio depois, o ministro Gil veio at\u00e9 minha sala com a cabe\u00e7a baixa: “Presidente, n\u00e3o baixou o pre\u00e7o do livro…”<\/p>\n
A ind\u00fastria editorial tamb\u00e9m conseguiu que fosse inclu\u00eddo, no texto da lei, a isen\u00e7\u00e3o fiscal definitiva de PIS\/Cofin. A desonera\u00e7\u00e3o definida em 2004 n\u00e3o era permanente, e os impostos poderiam ser restabelecidos a qualquer momento.<\/p>\n
Manevy disse preferir que a taxa n\u00e3o seja chamada de imposto. “Imposto n\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o. A palavra imposto assusta no Brasil, e na verdade o setor est\u00e1 deixando de pagar imposto. Trata-se de uma contrapartida.” O ministro interino tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o acredita num veto do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e0 taxa. “H\u00e1 diverg\u00eancias internas, mas n\u00e3o acredito que haja desalinhamento. Todos os minist\u00e9rios est\u00e3o sintonizados com o comando presidencial.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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