O Brasil obteve avan\u00e7os nos indicadores de acesso, aprendizagem, perman\u00eancia e t\u00e9rmino do Ensino B\u00e1sico. A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo divulgado pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) divulgado nesta ter\u00e7a-feira (9). O relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avan\u00e7os e Reduzir Desigualdades \u00e9 uma an\u00e1lise sobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estat\u00edsticas mais recentes relacionadas ao tema.<\/p>\n
Das crian\u00e7as e adolescentes entre 7 e 14 anos, 97,6% est\u00e3o matriculados na escola, o que representa cerca de 26 milh\u00f5es de estudantes. O atendimento das crian\u00e7as entre zero e tr\u00eas anos tem aumentado, assim como o atendimento a crian\u00e7as entre 4 e 6 anos, que passou de 53,5% em 1995 para 77,6% em 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios – Pnad, do Instituto brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica- IBGE).<\/p>\n
A representante do Unicef no Brasil Marie-Pierre Poirier disse que o fundo reconhece e comemora os avan\u00e7os conquistados pelo Pa\u00eds, apesar de algumas necessidades ainda existentes. \u201cA capacidade demonstrada pelo Pa\u00eds de melhorar esses indicadores \u00e9 que nos permite afirmar que \u00e9 poss\u00edvel, sim, universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crian\u00e7as e adolescentes no Brasil\u201d, afirmou Poirier.<\/p>\n
Desigualdade<\/B> – Al\u00e9m da desigualdade regional e \u00e9tnico-racial, o estudo do Unicef analisa outros tipos de diferen\u00e7as que dificultam o acesso das parcelas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o ao direito de aprender, sobretudo nas regi\u00f5es do Semi\u00e1rido e da Amaz\u00f4nia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m analisa a desigualdade socioecon\u00f4mica, al\u00e9m daquela relacionada \u00e0 inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n
Dados do Censo escolar de 2007 mostram crescimento de 94% nas matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial no Brasil desde 1998. Em rela\u00e7\u00e3o ao ingresso em classes comuns do ensino regular, o aumento foi de cerca de 597% no mesmo per\u00edodo, quando o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas passou de 43.923 para 304.882.<\/p>\n
As crian\u00e7as entre 7 e 14 anos fora da escola, 2,4% do total, somam 680 mil. Na regi\u00e3o Norte, o \u00edndice \u00e9 duas vezes maior do que o registrado no Sudeste. Do total de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros que n\u00e3o est\u00e3o na escola, 66% s\u00e3o negros. Ainda assim, h\u00e1 uma significativa melhora na adequa\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie entre os adolescentes negros.<\/p>\n
Ind\u00edgenas e quilombolas<\/B> – O n\u00famero de estudantes ind\u00edgenas cresceu 50,8% entre 2002 e 2007, passando de 117.171 para 176.714. Apesar de ainda haver uma porcentagem pequena de ind\u00edgenas com acesso ao ensino m\u00e9dio, 4,8%, o n\u00famero de crian\u00e7as ind\u00edgenas matriculadas nesta fase do ensino cresceu 665%. Das 2.480 escolas ind\u00edgenas do Brasil, 80 % est\u00e3o localizadas nos estados da Amaz\u00f4nia Legal (dados do Educacenso 2007).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o quilombola, at\u00e9 dezembro de 2008 havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no Pa\u00eds, 423 delas no Maranh\u00e3o, estado com maior n\u00famero de escolas em \u00e1reas quilombolas. Os dados divulgados pelo Unicef apontam crescimento de 94,4% no n\u00famero de escolas quilombolas entre 2005 e 2006.<\/p>\n
Compromisso<\/B> – Segundo Marie-Pierre, para que os avan\u00e7os alcancem todas as crian\u00e7as e adolescentes, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas que tenham como resultado a efetiva redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em todas as suas dimens\u00f5es. A diretora lembrou do compromisso do Unicef de apoiar e participar de a\u00e7\u00f5es que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das pol\u00edticas e programas e disse que \u00e9 fundamental a continuidade e o fortalecimento das articula\u00e7\u00f5es entre a\u00e7\u00f5es governamentais e sociais para superar as barreiras ainda existentes.
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