O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, Alfredo Manevy, aceitou nesta ter\u00e7a-feira (16) a sugest\u00e3o feita por editores de livros de realizar um estudo sobre os impactos econ\u00f4micos da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura. A condi\u00e7\u00e3o de Manevy \u00e9 que esse estudo verifique tamb\u00e9m os resultados do fundo na forma\u00e7\u00e3o de leitores no Brasil. \u00a0
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Por sugest\u00e3o da presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, S\u00f4nia Jardim, o estudo ser\u00e1 feito por um economista e financiado pelo Instituto Pr\u00f3-Livro – uma associa\u00e7\u00e3o do mercado editorial que tem o objetivo de incentivar a leitura e difundir o livro. \u00a0
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Projeto do Executivo \u00a0
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O Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura foi discutido nesta ter\u00e7a em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Frente Parlamentar Mista da Leitura. A cria\u00e7\u00e3o do fundo est\u00e1 prevista em um anteprojeto de lei elaborado pelo Minist\u00e9rio da Cultura e apresentado na audi\u00eancia. O projeto dever\u00e1 ser enviado ainda neste ano ao Congresso. \u00a0
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O fundo \u00e9 fruto de um acordo entre o governo e a ind\u00fastria editorial brasileira. Desde que o governo federal zerou a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins para a ind\u00fastria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Minist\u00e9rio da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). \u00a0
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Contr\u00e1rios ao fundo\u00a0
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Os editores argumentam agora, no entanto, que talvez este n\u00e3o seja o melhor momento para implantar o fundo. Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, as pequenas e m\u00e9dias editoras poder\u00e3o ter preju\u00edzo caso o fundo n\u00e3o seja bem estruturado. \u201cEsse 1% do faturamento bruto significa mais de 5% do faturamento final. Ser\u00e1 que o segmento consegue sobreviver sem lucro? A situa\u00e7\u00e3o do mercado editorial n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa como era em 2004. N\u00e3o \u00e9 o momento para se gerar mais desemprego\u201c, disse. \u00a0
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S\u00f4nia Jardim tamb\u00e9m alegou a crise do setor editorial ao pedir cautela do governo quanto ao fundo. Ela lembrou que caiu o n\u00famero de exemplares de livros vendidos na \u00faltima d\u00e9cada, passando de 225 milh\u00f5es em 1999 para 200 milh\u00f5es em 2007. \u201cAs iniciativas do fundo colher\u00e3o frutos a longo prazo. No momento, n\u00f3s temos um problema de curto prazo. E ainda temos que levar em considera\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o da tecnologia, o surgimento do livro digital\u201c, observou.\u00a0
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Apesar dos argumentos, o secret\u00e1rio Alfredo Manevy defendeu a cria\u00e7\u00e3o do fundo como instrumento de afirma\u00e7\u00e3o do papel da leitura no desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cN\u00e3o pode haver recuo do setor privado. A desonera\u00e7\u00e3o permitiu o desenvolvimento da cadeia produtiva do livro. \u00c9 preciso reafirmar esse compromisso de parceria com o privado, e a ideia de que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o governo que faz, mas tamb\u00e9m a sociedade\u201c, ressaltou. \u00a0
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Para o secret\u00e1rio, embora o todos estejam preocupados com a crise, \u201c\u00e9 preciso ter em mente que a crise passa, o que fica \u00e9 uma pol\u00edtica de leitura para o Pa\u00eds\u201c. \u00a0
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Prud\u00eancia\u00a0
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O presidente da Frente Parlamentar da Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), disse que a C\u00e2mara tem de ter prud\u00eancia neste momento e escutar os dois lados, at\u00e9 porque o projeto passar\u00e1 pela Casa mais tarde. Se o assunto n\u00e3o vingar, disse, os parlamentares ter\u00e3o de trabalhar na forma\u00e7\u00e3o de leitores. \u201cO Brasil precisa ler. \u00c9 preciso facilitar o acesso das pessoas aos livros.\u201c\u00a0
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