Cinco anos ap\u00f3s o in\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins para o mercado editorial, o governo decidiu avan\u00e7ar no projeto de lei que determina que as empresas beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o revertam 1% do seu faturamento para um Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura. E na primeira audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no dia 16, para dar andamento ao projeto de lei houve um debate acalorado entre a iniciativa privada e o governo. \u00a0
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Editoras, livrarias e distribuidoras alegam que a contribui\u00e7\u00e3o de 1% do faturamento pode prejudicar muitas empresas do setor, que hoje vivem um cen\u00e1rio de crise. \u201cDeflacionando os valores, o faturamento do setor em 1999 foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o e em 2007 caiu para R$ 1,6 bilh\u00e3o. N\u00e3o temos margem de gordura\u201c disse Sonia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). \u00a0
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Do outro lado, o governo rebate destacando que desde o come\u00e7o do projeto, em 2004, estava estabelecido que a contrapartida pela desonera\u00e7\u00e3o seria a contribui\u00e7\u00e3o equivalente a 1% do faturamento. A ren\u00fancia fiscal por ano do mercado editorial soma R$ 160 milh\u00f5es e nos \u00faltimos quatro anos as empresas teriam deixado de contribuir com R$ 100 milh\u00f5es para o fundo, informou ao Valor Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, secret\u00e1rio-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, programa do Minist\u00e9rio da Cultura respons\u00e1vel pelo projeto que pretende reverter esses recursos para a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 leitura. \u00a0
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As empresas alegam que em 2007 criaram o Instituto Pr\u00f3-Livro para o qual contribuem com um percentual que varia conforme sua receita. O Instituto arrecada por ano cerca de R$ 5,5 milh\u00f5es. \u00a0
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Os representantes do setor privado se comprometeram a apresentar um estudo, dentro de 45 dias, sobre os impactos que a contribui\u00e7\u00e3o equivalente a 1% do faturamento podem gerar no mercado do livro. \u201cIndependente desses 45 dias, continua a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei, que deve ser aprovado at\u00e9 o final do ano\u201c, disse Marques Neto. \u00a0
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