Desde que a ind\u00fastria de livros obteve a al\u00edquota zero de PIS\/Pasep e Cofins, em dezembro de 2004, espera-se a cria\u00e7\u00e3o de um fundo formado com a arrecada\u00e7\u00e3o de 1% do faturamento das empresas do setor. seria uma contrapartida \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o. \u00a0
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At\u00e9 o momento, esta contribui\u00e7\u00e3o tem sido feita voluntariamente por algumas empresas ao Instituto Pr\u00f3-Livro (IPL), controlado pelo Snel, CBL e Abrelivros. A arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria j\u00e1 alcan\u00e7ou R$ 10 milh\u00f5es. No \u00faltimo dia 16\/6, no entanto, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia, promovida pela Frente Parlamentar Mista da Leitura, para discutir a minuta de um projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura. O Fundo seria formado com a arrecada\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), de 1% sobre o faturamento das empresas. Editoras e livrarias optantes pelo Simples ficariam isentas, pois n\u00e3o foram beneficiadas pela desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep.\u00a0
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O governo lembra.<\/B>\u00a0
PublishNews – Reda\u00e7\u00e3o \u00a0
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J\u00e1 est\u00e1 claro que o governo federal n\u00e3o aceitar\u00e1 manter a contribui\u00e7\u00e3o a um fundo independente, como o IPL. Durante a audi\u00eancia, as entidades do setor do livro defenderam o adiamento do Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura, e obtiveram do governo 45 dias para concluir um estudo sobre seu impacto na cadeia produtiva do livro. \u00a0
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Segundo um boletim informativo da Liga Brasileira das Editoras (LIBRE), o trabalho deve ser encomendado ao economista F\u00e1bio de S\u00e1 Earp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ainda segundo o mesmo boletim, o resultado parcial de uma pesquisa feita entre os associados da Libre aponta que a maioria (56%) \u00e9 a favor da contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo mas que 61% dos favor\u00e1veis defende que a base de cobran\u00e7a seja o lucro e n\u00e3o o faturamento.\u00a0
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