Por unanimidade, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou a proposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que reformula radicalmente o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio – o mais anacr\u00f4nico e desvinculado da realidade social e econ\u00f4mica do Pa\u00eds, quando comparado aos programas do ensino fundamental e superior. A reforma visa a tornar mais atraentes as tr\u00eas s\u00e9ries desse ciclo, que h\u00e1 muitos anos vem registrando taxas preocupantes de evas\u00e3o no \u00e2mbito da rede escolar p\u00fablica. Segundo o \u00faltimo censo escolar, enquanto 97,6% das crian\u00e7as e jovens de 7 a 14 anos est\u00e3o matriculados no ensino fundamental, na faixa dos 15 aos 17 anos apenas 82,1% estudam. E, desse total, s\u00f3 48% frequentam o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta de qualidade, o ensino m\u00e9dio h\u00e1 muito tempo vive uma crise de identidade, uma vez que n\u00e3o prepara os estudantes nem para os vestibulares nem para o mercado de trabalho. As avalia\u00e7\u00f5es do MEC revelam que, enquanto nas escolas convencionais de ensino m\u00e9dio o desinteresse dos alunos \u00e9 crescente, nas escolas t\u00e9cnicas federais as vagas s\u00e3o t\u00e3o disputadas que foi necess\u00e1rio criar um rigoroso exame de sele\u00e7\u00e3o. O ensino m\u00e9dio \u00e9 de al\u00e7ada dos governos estaduais, que s\u00e3o respons\u00e1veis por 85% das matr\u00edculas. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o MEC n\u00e3o tem compet\u00eancia para interferir na rede escolar dos Estados e depende da ades\u00e3o de cada um deles para implementar a proposta aprovada pelo CNE. Para atrair os governadores, o MEC optou por aumentar os repasses federais para os Estados que apresentarem os projetos mais inovadores, substituindo a divis\u00e3o do curr\u00edculo em disciplinas tradicionais, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica, por programas flex\u00edveis, que adotem \u201ceixos interdisciplinares\u201c, como ci\u00eancia, tecnologia, cultura e trabalho.<\/p>\n
Pelos planos do MEC, os alunos ter\u00e3o liberdade para escolher 20% das disciplinas, conforme seus interesses. A carga hor\u00e1ria, que hoje \u00e9 de 800 horas por ano, deve aumentar para 1.000 horas. Para estimular a diversifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, os Estados ter\u00e3o ampla liberdade para apresentar curr\u00edculos diferenciados e propostas pedag\u00f3gicas distintas, desde que sintonizadas com as diretrizes aprovadas pelo CNE. Os repasses come\u00e7ar\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e devem ser limitados a apenas cem escolas. Os especialistas consideram esse n\u00famero insuficiente. S\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, a rede p\u00fablica tem 5 mil escolas de ensino m\u00e9dio. Como a Uni\u00e3o reservou R$ 100 milh\u00f5es para esses repasses, a m\u00e9dia prevista \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o por escola. Os especialistas tamb\u00e9m lembram que o MEC n\u00e3o definiu os par\u00e2metros que ser\u00e3o usados para avaliar as experi\u00eancias mais bem-sucedidas e afirmam que as disciplinas opcionais, por preverem at\u00e9 aulas de capoeira e grafite, podem levar os alunos a perder o foco em sua forma\u00e7\u00e3o. A maior cr\u00edtica \u00e9 que a proposta do MEC seria \u201celei\u00e7oeira\u201c, por causa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2010. \u201cA condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o col\u00e9gio corresponda \u00e0 expectativa dos estudantes\u201c, rebate o ministro Fernando Haddad, que jamais escondeu a inten\u00e7\u00e3o de disputar um cargo majorit\u00e1rio no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Quando come\u00e7ou a planejar a mudan\u00e7a no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio, o MEC tamb\u00e9m pretendia selecionar as cem escolas p\u00fablicas com piores resultados no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). No entanto, como poderia suscitar resist\u00eancia dos secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, por motivos pol\u00edticos, o CNE sugeriu que a medida fosse deixada de lado. O ministro Haddad acolheu a sugest\u00e3o e reconheceu que ela elimina entraves pol\u00edticos que poderiam retardar a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo.<\/p>\n
Como de nada adianta modernizar o curr\u00edculo sem mudar a mentalidade dos professores e diretores de escola, o MEC abriu inscri\u00e7\u00e3o para 54 mil vagas em cursos superiores oferecidos por universidades p\u00fablicas e destinados a professores da rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que ainda n\u00e3o disp\u00f5em do diploma universit\u00e1rio que a lei exige. Embora a ideia seja qualificar cerca de 331 mil profissionais at\u00e9 2015, as pr\u00f3prias autoridades educacionais temem que sobrem vagas. Algumas dessas medidas parecem importantes. Todavia, como s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas em 2010, e a reforma educacional ser\u00e1 um trunfo na campanha eleitoral, \u00e9 preciso que as mudan\u00e7as no curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio n\u00e3o sejam comprometidas por interesses pol\u00edticos.<\/p>\n
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