A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara aprovou uma proposta que exige a instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todas as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para cuidar do acervo, bibliotec\u00e1rios com forma\u00e7\u00e3o superior dever\u00e3o ser contratados.<\/p>\n
O texto, aprovado nesta quarta-feira (15), determina ainda que o acervo seja permanentemente atualizado e mantido em local pr\u00f3prio, atraente e acess\u00edvel, com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que cada sistema de ensino poder\u00e1 organizar o trabalho dos bibliotec\u00e1rios – inclusive para que eles atendam a mais de uma biblioteca escolar cada um.<\/p>\n
Segundo o texto do projeto de lei, os sistemas de ensino da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios dever\u00e3o garantir capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos bibliotec\u00e1rios para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura. A proposta define um prazo de cinco anos para implanta\u00e7\u00e3o das medidas previstas.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 encaminhada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, onde ser\u00e1 votada em definitivo.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o atual<\/B><\/p>\n
Segundo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a \u201catualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acervo das bibliotecas\u201cest\u00e1 entre as metas do ensino fundamental. Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio, um dos objetivos \u00e9 estabelecer padr\u00f5es m\u00ednimos nacionais de infraestrutura que incluam \u201cespa\u00e7o para a biblioteca\u201c.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei 10.753\/03, que institui a Pol\u00edtica Nacional do Livro, determina que o Poder Executivo tenha programas anuais de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo de bibliotecas p\u00fablicas, universit\u00e1rias e escolares. Essa lei tamb\u00e9m exige, para efeito de autoriza\u00e7\u00e3o de escolas, a exist\u00eancia de acervo m\u00ednimo de livros para as bibliotecas escolares.<\/p>\n
Atualmente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola, por meio do qual distribui livros para todas as escolas p\u00fablicas, a partir do n\u00famero de alunos. Uma escola com at\u00e9 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\u00a0
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Comiss\u00e3o aprova exig\u00eancia de universaliza\u00e7\u00e3o de biblioteca escolar<\/B> Ag\u00eancia C\u00e2mara – Edson Santos <\/p>\n
Alex Canziani: objetivo \u00e9 melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou na quarta-feira (15) proposta que exige a instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todas as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a presen\u00e7a de bibliotec\u00e1rios com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior nessas bibliotecas. O texto tamb\u00e9m determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local pr\u00f3prio, atraente e acess\u00edvel, com disponibilidade de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n
As medidas est\u00e3o previstas no substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) aos projetos de Lei 3044\/08<\/a> , do deputado Sandes J\u00fanior (PP-GO); e 4536\/08<\/a> , do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).<\/p>\n O substitutivo tamb\u00e9m estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e com as caracter\u00edsticas locais, ter\u00e1 a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotec\u00e1rios, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.<\/p>\n Segundo o texto, os sistemas de ensino da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios dever\u00e3o garantir capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos bibliotec\u00e1rios para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a forma\u00e7\u00e3o efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas.<\/p>\n O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB – Lei 9.394\/96).<\/p>\n Qualidade da educa\u00e7\u00e3o<\/B><\/p>\n Alex Canziani disse que os projetos v\u00eam em socorro da qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO mau desempenho dos nossos alunos, no que diz respeito \u00e0s habilidades de leitura e de interpreta\u00e7\u00e3o do texto escrito, tem sido amplamente denunciado pelos resultados de avalia\u00e7\u00f5es oficiais\u201c, afirma. Entre essas avalia\u00e7\u00f5es, ele cita o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e o Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (PISA).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos projetos originais, Canziani excluiu a exig\u00eancia do PL 4536\/08 de que as bibliotecas tenham seu acervo digitalizado. Ele considerou que essa regra poderia trazer obst\u00e1culos econ\u00f4micos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da proposta principal.<\/p>\n Canziani tamb\u00e9m excluiu as metas de livro por aluno estabelecidas nos dois projetos. O PL 3044\/08 estabelecia meta de quatro livros por estudante, enquanto o PL 4536\/08 previa m\u00e9dia de tr\u00eas livros por aluno.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o atual<\/B><\/p>\n Segundo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – Lei 10.172\/01), a \u201catualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acervo das bibliotecas\u201c est\u00e1 entre as metas do ensino fundamental. Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio, uma das metas \u00e9 haver padr\u00f5es m\u00ednimos nacionais de infraestrutura que incluam \u201cespa\u00e7o para a biblioteca\u201c.<\/p>\n J\u00e1 a Lei 10.753\/03, que institui a Pol\u00edtica Nacional do Livro, determina que o Poder Executivo implemente programas anuais para manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do acervo de bibliotecas p\u00fablicas, universit\u00e1rias e escolares. Essa lei tamb\u00e9m exige, para efeito de autoriza\u00e7\u00e3o de escolas, a exist\u00eancia de acervo m\u00ednimo de livros para as bibliotecas escolares.<\/p>\n Atualmente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas p\u00fablicas, a partir do n\u00famero de alunos. Uma escola com at\u00e9 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/B><\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo <\/a> e segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n \u00cdntegra da proposta:<\/B> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara aprovou uma proposta que exige a instala\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todas as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para cuidar do acervo, bibliotec\u00e1rios com forma\u00e7\u00e3o superior dever\u00e3o ser contratados. O texto, aprovado nesta quarta-feira (15), determina ainda que o acervo seja permanentemente atualizado e mantido em local pr\u00f3prio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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