Em dezembro de 2004 o presidente Lula reduziu a zero a al\u00edquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva do livro (editores, distribuidores e livreiros). Com essa medida se resgatava a imunidade fiscal que o livro tinha garantida na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o demonstrava o entendimento de que, como dizia Monteiro Lobato, um pa\u00eds se faz com homens e livros, e para tal \u00e9 fundamental termos uma ind\u00fastria do livro forte. Viabilizaram-se, assim, editoras e livrarias que, de outra forma, teriam fechado, pressionadas por margens estreitas de lucro (vendemos, hoje, menos exemplares do que em 1999).<\/p>\n
Os recursos provenientes da desonera\u00e7\u00e3o foram aplicados de v\u00e1rias formas: permitiram a queda do pre\u00e7o m\u00e9dio do livro, conforme a pesquisa da ind\u00fastria editorial realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe); o ingresso de editoras no mercado do livro de bolso, que tem pre\u00e7o mais baixo e margem menor de lucro; o aumento da venda porta a porta, que atinge segmento da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o frequentador de livrarias; assim como o investimento de livrarias em sua expans\u00e3o. Empresas tamb\u00e9m investiram em treinamento de professores, patrocinaram f\u00f3runs de debates, criaram projetos sociais abrindo salas de leitura. Ou seja, os beneficiados assumiram in\u00fameras a\u00e7\u00f5es para tornar o livro mais acess\u00edvel.<\/p>\n
Em 2004, por ocasi\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o do livro, as entidades do livro concordaram com a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Pr\u00f3-Leitura, a ser constitu\u00eddo com 1% sobre o faturamento das empresas desoneradas. Para cada real arrecadado haveria uma contrapartida de R$ 1 do governo federal, com uma cogest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n
Como at\u00e9 2007 o governo federal n\u00e3o havia conseguido dar forma ao fundo e \u00e0 sua contrapartida, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores Did\u00e1ticos e a C\u00e2mara Brasileira do Livro fundaram o Instituto Pr\u00f3-Livro (IPL), mantido com contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos seus associados. O IPL tem patrocinado a\u00e7\u00f5es como a pesquisa Retratos da Leitura, que desde ent\u00e3o tem servido como norteadora de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea. Patrocinou o espa\u00e7o infanto-juvenil Biblioteca Viva, na Bienal de S\u00e3o Paulo, e diversos f\u00f3runs de debates, como o Biblioteca na Escola, em Bras\u00edlia. In\u00fameras a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional do Livro e Leitura, do Minist\u00e9rio da Cultura, tamb\u00e9m foram patrocinadas com esses recursos. Ou seja, os beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o, associados \u00e0s entidades fundadoras do Instituto Pr\u00f3-Livro, cumpriram a sua parte.<\/p>\n
Se somarmos os recursos aplicados nessas a\u00e7\u00f5es realizadas via IPL e diretamente pelas empresas, certamente excederemos o 1% acordado pelo lado da ind\u00fastria.<\/p>\n
Agora, passados quase cinco anos do resgate da imunidade fiscal garantida ao livro na Constitui\u00e7\u00e3o, dirigentes do Minist\u00e9rio da Cultura v\u00eam movendo uma campanha p\u00fablica defendendo a imediata cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa de 1% sobre o setor editorial. Essa proposta, defendida em algumas inst\u00e2ncias de forma inflamada, chega no exato momento em que o mundo atravessa a mais profunda crise econ\u00f4mica desde a Grande Depress\u00e3o de 1929. Vem num momento em que, como resposta a essa grave crise, o Poder Executivo e o Congresso Nacional v\u00eam propondo e implementando uma ampla s\u00e9rie de medidas desonerando a atividade econ\u00f4mica em setores os mais diversos, desde autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos at\u00e9 materiais de constru\u00e7\u00e3o e bens de capital.<\/p>\n
Mas o mais grave \u00e9 que aqueles que defendem a proposta da nova onera\u00e7\u00e3o simplesmente ignoram qual ser\u00e1 o impacto que a taxa\u00e7\u00e3o de 1% trar\u00e1 para o mundo do livro, j\u00e1 que haver\u00e1 um efeito cascata nessa contribui\u00e7\u00e3o (1% pago pelo editor, 1% pelo distribuidor, 1% pelo livreiro). Ouvi de alguns pequenos distribuidores em S\u00e3o Paulo que eles n\u00e3o sobreviver\u00e3o, t\u00eam uma margem muito pequena de lucro, que n\u00e3o comporta essa taxa\u00e7\u00e3o. Livreiros tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados, pois vivem uma era de competi\u00e7\u00e3o acirrada com livrarias virtuais, e o segmento tem visto o fechamento de uma livraria depois da outra, particularmente no caso das pequenas. Um colega editor observou que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicar um aumento de pre\u00e7os a seu cat\u00e1logo, visto que ele n\u00e3o teria como absorver mais esse custo. Outro associado, assustado com a queda expressiva de suas vendas por causa da crise, este ano, ponderou que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deixar de publicar 40 livros de autores nacionais, valor equivalente \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o de 1%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio restabelecer a verdade e deixar claro que o setor do livro n\u00e3o se nega, absolutamente, a cumprir os compromissos assumidos em 2004. Vimos fazendo a nossa parte por meio do Instituto Pr\u00f3-Livro e n\u00e3o nos negaremos a faz\u00ea-lo no futuro, contanto que de forma l\u00facida e eficaz. Ou seja, contanto que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa para financiar uma nova entidade pela dissemina\u00e7\u00e3o da leitura venha acompanhada da contrapartida de igual valor em fundos governamentais, conforme o acordo de 2004; que a sua gest\u00e3o seja compartilhada de forma equitativa por entidades p\u00fablicas e privadas representativas do setor, de modo a assegurar a sua transpar\u00eancia e efic\u00e1cia; e contanto que a chegada de uma nova carga tribut\u00e1ria n\u00e3o seja imposta, pela mais absoluta in\u00e9pcia, no exato momento em que o mundo, o Pa\u00eds e o setor editorial atravessam uma crise de propor\u00e7\u00f5es sem precedentes.<\/p>\n
Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o firme do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Posi\u00e7\u00e3o que defenderemos com vigor no Congresso, na imprensa e nos demais f\u00f3runs da opini\u00e3o p\u00fablica. Aqueles que pensam impor uma medida gravosa, inoportuna e impr\u00f3pria ao setor do livro n\u00e3o devem ter d\u00favidas a esse respeito. Pois fazer diferente seria permitir a aplica\u00e7\u00e3o de um suposto \u201crem\u00e9dio\u201c que causar\u00e1 efeitos colaterais mais danosos que a pr\u00f3pria \u201cdoen\u00e7a\u201c.<\/p>\n
S\u00f4nia Machado Jardim \u00e9 presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel)<\/B> \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em dezembro de 2004 o presidente Lula reduziu a zero a al\u00edquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva do livro (editores, distribuidores e livreiros). Com essa medida se resgatava a imunidade fiscal que o livro tinha garantida na Constitui\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o demonstrava o entendimento de que, como dizia Monteiro Lobato, um pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2681","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n