O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, afirmou ontem ser contra a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de dias letivos por causa da epidemia de gripe su\u00edna.
No \u00faltimo s\u00e1bado, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo publicou no \u201cDi\u00e1rio Oficial\u201c o comunicado que libera as escolas de cumprirem os 200 dias letivos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal por causa da \u201csitua\u00e7\u00e3o emergencial\u201c.
O presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Arhtur Fonseca Filho, diz que cabe ao sistema local definir o calend\u00e1rio. Ele cita a Lei de Diretrizes e Bases, que afirma que o \u201ccalend\u00e1rio dever\u00e1 adequar-se \u00e0s peculiaridades locais (…), a crit\u00e9rio do respectivo sistema\u201c.
\u201cN\u00e3o estamos dizendo para n\u00e3o cumprir os 200 dias. Estamos dizendo que h\u00e1 uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para aqueles que n\u00e3o conseguirem chegar aos 200 dias\u201c, afirmou Fonseca.
Segundo Haddad, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o calend\u00e1rio seja ampliado, \u201cse necess\u00e1rio, para que os alunos tenham os 200 dias letivos assegurados.\u201c
A reposi\u00e7\u00e3o das aulas em raz\u00e3o da gripe ser\u00e1 discutida no m\u00eas que vem pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.
O conselho estadual afirma que o calend\u00e1rio de muitas institui\u00e7\u00f5es ficou bagun\u00e7ado devido ao aumento do n\u00famero de casos de gripe, o que motivou o prolongamento das f\u00e9rias.
A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o deve se reunir hoje para decidir se haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o na rede, que volta dia 17.
A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o informou que ainda estuda a quest\u00e3o com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e chegar\u00e1 a uma defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 dia 17, data de rein\u00edcio das aulas. J\u00e1 as escolas particulares t\u00eam prazo at\u00e9 31 de agosto para enviar os novos calend\u00e1rios ao CEE.
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