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Estudo anual mostra evolu\u00e7\u00e3o positiva em todos os segmentos do mercado de livros, mas editoras resistem a contribui\u00e7\u00e3o\u00a0
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Contra crise, empresas do mercado editorial ganharam isen\u00e7\u00e3o em 2004 de PIS e Cofins; governo quer criar contribui\u00e7\u00e3o \u00a0
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No momento em que o n\u00famero de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta d\u00e9cada, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da cria\u00e7\u00e3o de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas.\u00a0<\/p>\n
Estudo anual da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, da USP), divulgado ontem, aponta que o n\u00famero de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milh\u00f5es em 2008, superando os 200,7 milh\u00f5es de 2000. De l\u00e1 para c\u00e1, as vendas ao consumidor registraram grande queda at\u00e9 2003, seguida de recupera\u00e7\u00e3o (leia ao lado).\u00a0<\/p>\n
Esse foi s\u00f3 um dos resultados positivos da pesquisa, encomendada pelo Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e pela CBL (C\u00e2mara Brasileira do Livro). O estudo mostra que houve evolu\u00e7\u00e3o positiva em todos os segmentos. Os n\u00fameros, por\u00e9m, referem-se a 2008, quando ainda n\u00e3o se podia medir o impacto da crise global sobre o setor editorial.\u00a0<\/p>\n
E \u00e9 com base nesse \u00faltimo argumento que o setor questiona a volta \u00e0 tona, h\u00e1 dois meses, de um assunto que estava em aberto desde 2004: a destina\u00e7\u00e3o de 1% da receita de editores, distribuidores e livreiros para o Fundo Pr\u00f3-Leitura, idealizado para financiar programas de incentivo \u00e0 leitura.\u00a0<\/p>\n
Em teoria, o setor deveria contribuir j\u00e1 a partir daquele momento, quando o governo isentou a cadeia do livro das contribui\u00e7\u00f5es federais PIS\/Pasep e Cofins -a carga fiscal variava de 3,65% a 9,25%.\u00a0<\/p>\n
Mas o governo nunca chegou a dar formato ao fundo e as empresas passaram os \u00faltimos quatro anos e meio sem contribuir. O setor nesse meio tempo criou o Instituto Pr\u00f3-Livro, com a\u00e7\u00f5es para fomentar a leitura a partir de contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, que n\u00e3o chegam perto do 1% de sua receita.\u00a0
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Queda nos pre\u00e7os\u00a0<\/b><\/p>\n
O Snel afirma que a cobran\u00e7a, neste momento, pode fragilizar o setor e levar a um aumento dos pre\u00e7os. Cita como argumento um dos resultados da pesquisa Fipe, segundo o qual o pre\u00e7o m\u00e9dio do livro (praticado pelas editoras \u00e0s distribuidoras e livrarias) para o mercado variou de R$ 12,68 em 2004 para R$ 9,29 em 2008, descontando a infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cA desonera\u00e7\u00e3o deu um respiro ao mercado em 2004\u201c, diz S\u00f4nia Jardim, vice-presidente da editora Record e presidente do Snel, que cita o aumento do mercado do livro de bolso, mais barato, como uma das consequ\u00eancias. \u201cAt\u00e9 o governo se beneficiou, porque pode pagar pre\u00e7os ainda mais baixos aos editores. Essa taxa causar\u00e1 um impacto sobre o pre\u00e7o do livro.\u201c\u00a0<\/p>\n
Fabiano Santos, diretor de Livro, Leitura e Literatura no Minist\u00e9rio da Cultura, afirma que n\u00e3o \u00e9 um novo imposto. \u201cFoi um compromisso social assumido pelo setor em 2004. N\u00e3o adianta ter um mercado voltado a apenas 17% da popula\u00e7\u00e3o, que compra os livros. O fundo \u00e9 necess\u00e1rio para fomentar a leitura\u201c, diz.\u00a0<\/p>\n
Santos afirma tamb\u00e9m que o pre\u00e7o m\u00e9dio do livro \u201cainda \u00e9 muito alto para as classes C, D e E\u201c. No m\u00eas passado, o pr\u00f3prio presidente Lula entrou na briga. Afirmou, na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Vale Cultura, que o fim dos impostos n\u00e3o levou \u00e0 queda dos pre\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
Atualmente est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo uma minuta de projeto de lei para instituir o Fundo Pr\u00f3-Leitura.\u00a0
O Snel argumenta que a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 1% para cada um dos setores (editoras, distribuidoras e livrarias) cria um efeito cascata. Tamb\u00e9m reclama da falta de equil\u00edbrio na gest\u00e3o do fundo, que deveria ser parit\u00e1rio entre governo e sociedade civil. Para o Snel, a constitui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o do Fundo n\u00e3o \u00e9 equilibrada e pode acabar sendo gerida pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cultura.\u00a0<\/p>\n
O economista F\u00e1bio S\u00e1 Earp, um dos maiores especialistas na \u00e1rea, foi contratado pelo Snel para calcular o impacto que a contribui\u00e7\u00e3o de 1% geraria. Ele n\u00e3o adianta cifras, mas aponta c\u00e1lculos preliminares indicando que a queda m\u00e9dia de pre\u00e7o, excluindo vendas ao governo, foi em 2005 de 8,3% (valores absolutos), como efeito da desonera\u00e7\u00e3o. Seu estudo deve ser utilizado na audi\u00eancia que o ministro Juca Ferreira (Cultura) tem agendada na ter\u00e7a com as entidades.\u00a0<\/p>\n
A pesquisa Fipe identifica o que pode ser o surgimento de um novo canal -as igrejas. Essas institui\u00e7\u00f5es venderam mais de 3 milh\u00f5es de exemplares, 1,43% do mercado. O porta a porta j\u00e1 responde por mais de 13% das vendas, contra 70% das livrarias e distribuidoras.\u00a0
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