O Minist\u00e9rio da Fazenda discute internamente a possibilidade de criar um novo tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Pr\u00f3-Leitura, instrumento para incentivar a leitura no Pa\u00eds. A proposta, que tem origem no Minist\u00e9rio da Cultura, conta com o apoio de integrantes do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas n\u00e3o tem a simpatia da \u00e1rea t\u00e9cnica, principalmente Receita Federal e Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica.\u00a0
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Os t\u00e9cnicos contr\u00e1rios \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o avaliam que o momento de crise econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para aumentar a carga tribut\u00e1ria, ainda que de um setor espec\u00edfico. Al\u00e9m disso, um novo tributo tornaria ainda mais complexo o j\u00e1 complicado sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A avalia\u00e7\u00e3o desses t\u00e9cnicos \u00e9 que, se n\u00e3o houver alternativa e for definida a tributa\u00e7\u00e3o, o melhor seria elevar PIS\/Cofins do setor. \u00a0
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Os defensores dentro do governo da nova tributa\u00e7\u00e3o argumentam que esse foi um compromisso assumido pelos livreiros em 2004, quando, no Plano Nacional do Livro e Leitura, houve a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins das editoras. A contrapartida assumida \u00e0 \u00e9poca pelos editores foi a de as empresas contribu\u00edrem com 1% do faturamento anual para o Fundo Pr\u00f3-Leitura, que financiaria atividades como montagem de bibliotecas e forma\u00e7\u00e3o de professores e bibliotec\u00e1rios. Pelos c\u00e1lculos preliminares do Minist\u00e9rio da Fazenda, a contribui\u00e7\u00e3o para o fundo representaria um custo de R$ 60 milh\u00f5es por ano ao setor.\u00a0
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A elimina\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins representou uma ren\u00fancia fiscal da ordem de R$ 300 milh\u00f5es. O governo esperava que a desonera\u00e7\u00e3o resultasse na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos livros, o que, segundo uma fonte, n\u00e3o ocorreu. \u201cAs empresas usaram a desonera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o contribu\u00edram para o fundo\u201c, afirmou. \u201cOs pre\u00e7os de livros s\u00f3 ca\u00edram recentemente por causa da crise.\u201c\u00a0
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O diretor de livro, leitura e literatura do Minist\u00e9rio da Cultura, Fabiano dos Santos Pi\u00faba, defendeu a contribui\u00e7\u00e3o do setor para o fundo, destacando que representaria \u201cum compromisso social do setor para a constitui\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds leitor\u201c. Pi\u00faba ressaltou que o fundo vai fomentar a cria\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de bibliotecas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de seus acervos, forma\u00e7\u00e3o de professores, bibliotec\u00e1rios, contadores de hist\u00f3rias e campanhas de leitura.\u00a0
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Apesar de ter concordado em contribuir para o fundo em 2004, o setor de livros hoje tenta buscar uma sa\u00edda que represente um custo menor para o segmento. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes, informou que o setor apresentou ao Minist\u00e9rio da Cultura uma proposta alternativa para o abastecimento do fundo. Ele n\u00e3o quis dizer qual \u00e9 a proposta, mas adiantou que tamb\u00e9m seria uma tributa\u00e7\u00e3o, mas mais suave para o setor.\u00a0
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\u201cO segmento inteiro est\u00e1 a favor do fundo, mas de uma forma que n\u00e3o d\u00ea preju\u00edzo para o setor\u201c, disse Yunes. \u201cO mercado vive hoje uma crise mundial, que afeta o setor. O pre\u00e7o do livro caiu, por isso, estamos propondo uma forma alternativa. At\u00e9 o fim do m\u00eas devemos ter um acerto\u201c, disse. Segundo Pi\u00faba, a proposta prev\u00ea que a cobran\u00e7a de 1% sobre o faturamento n\u00e3o seja feita sobre cada segmento (editores, distribuidores e livrarias), mas sobre o conjunto da cadeia para evitar cumulatividade. Assim, cada etapa contribuiria com 0,33%. \u00a0
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