A proposta de ado\u00e7\u00e3o da Lei do Pre\u00e7o \u00danico para a venda de livros no Brasil foi discutida nesta quinta-feira, dia 2 de abril, em Bras\u00edlia, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados. A id\u00e9ia de que os livros sejam vendidos por um pre\u00e7o fixo \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL) e conta com o apoio de algumas entidades. A proposta divide opini\u00f5es. O Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e outras organiza\u00e7\u00f5es, por exemplo, s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o \u00fanico. Para tentar chegar a um consenso, a Frente Parlamentar Mista da Leitura sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.\u00a0
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O secret\u00e1rio-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Jos\u00e9 Castilho, esteve presente na reuni\u00e3o. Segundo ele, a postura do PNLL, vinculado aos Minist\u00e9rios da Cultura (MinC) e da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), continua sendo a de incentivar o debate desse tema em todo o territ\u00f3rio nacional, visto que ainda n\u00e3o existe uma posi\u00e7\u00e3o fechada do Plano quanto ao assunto: \u201cPrecisamos procurar um consenso. O PNLL est\u00e1 atento com rela\u00e7\u00e3o ao que essa lei poder\u00e1 beneficiar ou vir ao encontro da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e \u00e0 leitura no Brasil, que \u00e9 um dos grandes objetivos do nosso Plano\u201d, disse Castilho.\u00a0
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Estender a discuss\u00e3o\u00a0
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\u201cA audi\u00eancia foi um sucesso, atraiu a aten\u00e7\u00e3o de editores, livreiros, autores, parlamentares e outros profissionais que atuam no setor\u201d, ressaltou o deputado Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura. \u201cDurante tr\u00eas horas debatemos junto com os representantes da cadeia produtiva do livro o tema do projeto de lei\u201d, assinalou.\u00a0
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De acordo com o deputado, essa discuss\u00e3o ainda vai se prolongar, e, na sua opini\u00e3o, isso \u00e9 necess\u00e1rio, pois o assunto \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para todos, al\u00e9m de pol\u00eamico, o que causa uma s\u00e9rie de diverg\u00eancias de opini\u00f5es. \u201cO pre\u00e7o \u00fanico \u00e9 o pre\u00e7o m\u00ednimo, por isso gera pontos de vista diferentes entre editoras e consumidores\u201d, ressaltou.\u00a0
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A lei j\u00e1 vigora em muitos pa\u00edses europeus, como a Fran\u00e7a, Espanha e Portugal, e tamb\u00e9m na Am\u00e9rica Latina (M\u00e9xico, Equador e Argentina). Segundo Marcelo Almeida, caso venha a ser aprovada no nosso pa\u00eds, ser\u00e1 necess\u00e1rio uma adequa\u00e7\u00e3o, visto que \u201cn\u00e3o d\u00e1 para comparar os pa\u00edses que adotaram a fixa\u00e7\u00e3o \u00fanica dos pre\u00e7os do livro com o Brasil, tendo em vista uma s\u00e9rie de caracter\u00edsticas, como, por exemplo, a pr\u00f3pria dimens\u00e3o territorial\u201d, observou.\u00a0
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A mesa de debates contou com o deputado Marcelo Almeida, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), Vitor Tavares; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL), Milena Duchiade; o vice-presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Mauro Koogan Lorch; e o economista F\u00e1bio de S\u00e1 Earp. Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica outros importantes nomes da \u00e1rea do livro, como o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes; a presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, e muitos outros.\u00a0
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A mesa de debates contou com o deputado Marcelo Almeida, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), Vitor Tavares; a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL), Milena Duchiade; o vice-presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), Mauro Koogan Lorch; e o economista F\u00e1bio de S\u00e1 Earp. Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica outros importantes nomes da \u00e1rea do livro, como o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), Jorge Yunes; a presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, e muitos outros.\u00a0
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