O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, compareceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a feira, 28, a comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, para debater com os senadores os projetos priorit\u00e1rios para o minist\u00e9rio neste ano, detalhando tamb\u00e9m os recursos or\u00e7ament\u00e1rios a eles destinados. Os senadores Fl\u00e1vio Arns (PT-PR), Marcos Maciel (DEM-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), Jo\u00e3o Vicente Claudino (PTB-PI) e \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) foram os autores do convite para o ministro.\u00a0
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Durante a Audi\u00eancia Haddad destacou o sucesso do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), comemorando os 2 anos de impanta\u00e7\u00e3o do Plano, com algum conforto pelo fato de estar rigorosamente em dia com todas as metas anunciadas em 2007. \u00a0
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Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Haddad fez um balan\u00e7o do PDE e anunciou a publica\u00e7\u00e3o de cartilha com os resultados desses dois anos de implanta\u00e7\u00e3o do Plano.\u00a0
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\u201cEst\u00e1 tudo sendo cumprido: construir 500 escolas e creches ao ano; formar 10 mil mestres e doutores ao ano; dobrar o n\u00famero de vagas nas universidades federais; entregar as 100 primeiras das 214 novas escolas t\u00e9cnicas, prometidas para 2010; e implantar o piso nacional para o professor, que entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2010\u201d – anunciou o titular da pasta do MEC, aos parlamentares da CE.\u00a0
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O ministro destacou ainda a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 277\/08) que determina o fim da Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o (DRU) na educa\u00e7\u00e3o – medida que permitir\u00e1 ao governo federal aplicar livremente 20% dos recursos destinados ao setor – e amplia a obrigatoriedade da escolaridade tamb\u00e9m para o ensino m\u00e9dio\u00a0
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\u201c\u00c9 uma das propostas mais importantes para o coroamento desse processo de constru\u00e7\u00e3o do PDE\u201d – garantiu o ministro, que ainda destacou a participa\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos para o cumprimento das metas anunciadas pelo minist\u00e9rio.\u00a0
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Fernando Haddad, assinalou que a proposta de retirada da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) na educa\u00e7\u00e3o (PEC 277\/08), em exame na C\u00e2mara dos Deputados, permitir\u00e1 que o Brasil atinja os mesmos patamares de pa\u00edses desenvolvidos, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos na universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola. \u00a0
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\u201cMantido o ritmo atual, a pr\u00e9-escola estar\u00e1 universalizada em 2014. Com o PDE e o Fundeb, vamos antecipar a meta de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d – anunciou o ministro.\u00a0
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Ao iniciar a audi\u00eancia, o presidente da CE, senador Fl\u00e1vio Arns (PT-PR), lembrou que o debate desta ter\u00e7a-feira \u00e9 o \u00faltimo de uma s\u00e9rie de tr\u00eas para ouvir, individualmente, os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e do Esporte, sobre os programas priorit\u00e1rios, metas e recursos or\u00e7ament\u00e1rios para os respectivos minist\u00e9rios. Arns destacou a import\u00e2ncia do apoio do Senado \u00e0s pastas. \u201c\u00c9 preciso contribuir com o que for necess\u00e1rio para que a Educa\u00e7\u00e3o no Brasil possa realmente ser um instrumento b\u00e1sico, forte, libertador, construtor e propiciador de novas oportunidades para o povo. \u00c9 uma \u00e1rea fundamental para o Brasil\u201d – ressaltou o presidente da CE, que presidiu a sess\u00e3o\u00a0
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