Desde 1929, quando foi criado, o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) foi ampliado e aprimorado, incorporando novos p\u00fablicos e componentes curriculares, al\u00e9m de outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa, como dicion\u00e1rios e livros did\u00e1ticos em braile, libras e outros formatos acess\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m do PNLD, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o criou, em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para distribui\u00e7\u00e3o de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de refer\u00eancia, a fim de promover o acesso \u00e0 cultura e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 leitura de alunos, professores e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o executa, ainda, programas suplementares de material did\u00e1tico, destinados a n\u00edveis e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da alfabetiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, com ciclos ou edi\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>\n
Hoje todos estes programas t\u00eam capacidade para atender gratuitamente, de maneira universal, regular e eficaz, todas as escolas das redes federal, estadual e municipal com livros e obras did\u00e1ticas de qualidade voltadas para o ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio e tamb\u00e9m para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n
No entanto, apesar da tradi\u00e7\u00e3o, import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e dimens\u00e3o, estes programas encontram-se regulamentados apenas em normativos internos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
Por terem alcan\u00e7ado alto grau de aprimoramento e amadurecimento, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o entende ser de enorme import\u00e2ncia a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos programas do livro por meio de um Decreto Presidencial, a fim de consolidar estas conquistas, esclarecer os interessados \u2013 sistemas de ensino, editoras, autores \u2013 sobre os requisitos, condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o e procedimentos dos programas, orientar estados e munic\u00edpios interessados em desenvolver seus pr\u00f3prios programas de distribui\u00e7\u00e3o de livros e, finalmente, oferecer \u00e0 sociedade publicidade e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios, diretrizes e objetivos dos programas.<\/p>\n
A relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria recomenda a sua ampla divulga\u00e7\u00e3o, para que todos possam contribuir com o seu aperfei\u00e7oamento. O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, torna, assim, p\u00fablica a minuta<\/a> de Decreto que disp\u00f5e sobre os programas de material did\u00e1tico executados no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Sugest\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas, at\u00e9 o dia 25 de junho, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico programasdoLivro@mec.gov.br<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1929, quando foi criado, o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) foi ampliado e aprimorado, incorporando novos p\u00fablicos e componentes curriculares, al\u00e9m de outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa, como dicion\u00e1rios e livros did\u00e1ticos em braile, libras e outros formatos acess\u00edveis. Al\u00e9m do PNLD, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o criou, em 1997, o Programa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n