Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o garantir o direito dos deficientes visuais de acesso ao ensino em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com o restante da comunidade, um grupo de alunos cegos, pais, professores e integrantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais peregrinou ontem pelos gabinetes de senadores para denunciar o descaso do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o para os estudantes portadores de alguma limita\u00e7\u00e3o visual. Carta entregue aos parlamentares pelos integrantes do movimento afirma que o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foi suspenso para o ensino especial. De acordo com o texto, a distribui\u00e7\u00e3o de livro e materiais did\u00e1ticos adaptados para o braille aos alunos da 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental n\u00e3o existe mais.
O problema ocorre desde 2007, segundo Gl\u00f3ria Batista, secret\u00e1ria-executiva da Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Cegos do Brasil. \u201cH\u00e1 dois anos, o MEC parou de produzir livros em braille. E, mesmo naquele ano, a produ\u00e7\u00e3o era limitada a oito mil estudantes, quando a demanda deveria abranger, no m\u00ednimo, tr\u00eas vezes mais\u201d, reclama. Segundoela, o MEC estuda substituir os livros por notebooks.
Diretora da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Especial do MEC, Martinha Dutra diz que n\u00e3o houve nenhuma interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento do material did\u00e1tico. \u201cEm 2009 n\u00e3o haver\u00e1 impress\u00e3o de livros, mas apenas porque este ano ser\u00e1 de reposi\u00e7\u00e3o. Estamos descentralizando a impress\u00e3o dos livros do ensino m\u00e9dio e centralizando a produ\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos do ensino fundamental\u201d, explica. Ela sustenta que o minist\u00e9rio vai destinarat\u00e9 o fim do ano \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos deficientes visuais pelo menos R$ 200 milh\u00f5es, contra R$ 100 milh\u00f5es gastos em 2008. \u201cN\u00e3o estamos trocando o livro pelo computador, mas acrescentando novas m\u00eddias.\u201d
Pais do adolescente Tom\u00e1s Verdi, 17 anos, cego desde o nascimento, Maria L\u00edgia Verdi e Ronan Alves reclamam da falta de estrutura das institui\u00e7\u00f5es de ensino. \u201cPoucas escolas est\u00e3o preparadas\u201d, denuncia o pai. Apenas a vontade de estudar de Tom\u00e1s, estudante do 3\u00ba ano do Col\u00e9gio Dom Bosco, n\u00e3o \u00e9 suficiente para atingir o seu objetivo: passar no vestibular de letras\/franc\u00eas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Ele precisa de livros adaptados, que ainda n\u00e3o foram entregues pelo Centro de Apoio Pedag\u00f3gico (CAP) do DF, respons\u00e1vel pelo processo.
Os pais do jovem contam que passaram as f\u00e9rias transformando para a linguagem de braille seis dos 11 livros que o filho precisa para aprofundar os conhecimentos. \u201cO CAP tem entregue o material sem revis\u00e3o e em cima do prazo, sendo que seria necess\u00e1ria uma margem maior para que Tom\u00e1s assimile o conte\u00fado recomendado \u00e0s provas de sele\u00e7\u00e3o da UnB\u201d. Esfor\u00e7ado, Tom\u00e1s s\u00f3 para de estudar quando os pais mandam ele dormir. \u201cSe deixar, ele passa a madrugada lendo\u201d, conta a m\u00e3e. \u201cEstou atrasado na escola porque n\u00e3o tenho os livros em braille\u201d, reclama Tom\u00e1s. Indignada, L\u00edgia desabafa: \u201cO que o MEC est\u00e1 fazendo \u00e9 um crime para o conhecimento\u201d.
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