Mais de cinco meses depois da realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a compra de 150 mil laptops para distribui\u00e7\u00e3o em escolas p\u00fablicas, como parte de um programa do MEC (Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o), os alunos continuam sem seus computadores –e n\u00e3o v\u00e3o receb\u00ea-los ao menos at\u00e9 julho. Al\u00e9m disso, as estudantes correm o risco de receberem m\u00e1quinas muito ultrapassadas.
Em dezembro do ano passado, a empresa indiana Encore venceu, por meio de sua representante Comsat, o preg\u00e3o para fornecer as m\u00e1quinas do programa Um Computador por Aluno (UCA), ao aceitar o valor de R$ 82,55 milh\u00f5es para fabrica\u00e7\u00e3o dos laptops –R$ 553 por m\u00e1quina, do modelo Mobilis. Devido a tr\u00e2mites da licita\u00e7\u00e3o, os PCs ainda n\u00e3o foram produzidos ou entregues aos alunos.
Divulga\u00e7\u00e3o
Encore venceu processo para fornecer laptops educacionais; m\u00e1quinas foram enviadas ao Inmetro para mais an\u00e1lises
Um dos problemas dessa demora \u00e9 que as configura\u00e7\u00f5es exigidas ficam defasadas. Segundo as regras do edital, o modelo deve ter mem\u00f3ria RAM de no m\u00ednimo 512 Mbytes, tela de LCD de ao menos 7 polegadas e Wi-Fi. Hoje, a maior parte dos modelos de netbook tem 1 Gbyte de mem\u00f3ria e vem com telas maiores, de 9 polegadas, porque a ind\u00fastria notou que \u00e9 dif\u00edcil digitar nas menores.
Jakson Sosa, procurador da Comsat para o programa, reconhece que as m\u00e1quinas j\u00e1 podem estar superadas. \u201cClaro que sim. Temos tr\u00eas novos produtos, com novos sistemas de processamento. J\u00e1 tem coisas novas e com o pre\u00e7o igual\u201c, diz o executivo.
Burocracia
Apesar de a Encore ter vencido o preg\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 certo que o neg\u00f3cio se concretize. As m\u00e1quinas ainda t\u00eam de ser aprovadas no testes de ader\u00eancia, em que \u00e9 analisado se o equipamento tem as especifica\u00e7\u00f5es determinadas pelo edital. O MEC j\u00e1 realizou esses testes –o resultado n\u00e3o foi divulgado–, mas decidiu enviar as amostras dos computadores para o Inmetro, para a realiza\u00e7\u00e3o de novas an\u00e1lises.
Segundo o minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 \u201cgarantir a lisura do processo\u201c. Al\u00e9m disso, entre janeiro e mar\u00e7o a licita\u00e7\u00e3o ficou parada para averigua\u00e7\u00e3o por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que pediu mais informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o.
Na realidade, a novela do UCA j\u00e1 se arrasta desde 2007. Naquele ano, a Positivo Inform\u00e1tica venceu –mas n\u00e3o levou– a primeira fase do preg\u00e3o eletr\u00f4nico para fornecimento de computadores ao mesmo programa. Na ocasi\u00e3o, o governo federal decidiu suspender o processo por considerar muito altos os pre\u00e7os oferecidos. A empresa havia dado lance de R$ 98,180 milh\u00f5es.
O Inmetro recebeu as m\u00e1quinas da Encore para teste nesta semana e, possivelmente, pode entregar as an\u00e1lises no fim da pr\u00f3xima semana. Depois haver\u00e1 uma fase de recursos e, possivelmente, a assinatura do contrato.
Com isso, o MEC espera concluir o processo at\u00e9 o fim de junho, caso as m\u00e1quinas sejam aprovadas. Pelas regras do edital, a todos os computadores t\u00eam de ser entregues em at\u00e9 180 dias nas 300 escolas do programa, divididos em quatro lotes –a fabricante diz que consegue fabricar os PCs em 20 dias.
Sem resultado
Sosa critica a falta transpar\u00eancia do minist\u00e9rio durante o processo, pela n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. \u201cFica um \u2019zum zum zum\u2019 de que n\u00e3o passamos nos testes, que n\u00e3o cumprimos a especifica\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o houve um posicionamento oficial. Eles precisam dizer: \u2019Isso n\u00e3o est\u00e1 certo, modifique para mim\u2019\u201c, diz Sosa.
De acordo com o MEC, apenas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o, pode divulgar os resultados e isso s\u00f3 ser\u00e1 feito quando os testes estiverem completos. Est\u00e1 previsto no edital o poss\u00edvel envio dos equipamentos para an\u00e1lise por laborat\u00f3rio certificado, por isso o Inmetro foi chamado para ajudar no processo, diz o minist\u00e9rio.
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