Professores que atuam sem a qualifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ter\u00e3o a chance de obter forma\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de todo o Pa\u00eds. O primeiro Plano Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado na \u00faltima quinta-feira (28) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de 330 mil professores nos pr\u00f3ximos cinco anos. As medidas para a valoriza\u00e7\u00e3o do professor incluem, ainda, o pagamento de financiamento de estudos com trabalho na rede p\u00fablica, ajuda extra aos estados que n\u00e3o conseguirem pagar o piso de R$ 950 para os professores e uma prova nacional para o magist\u00e9rio.<\/p>\n
Depois de assinar as medidas que favorecem os professores, o presidente Lula afirmou que o governo tem se esfor\u00e7ado e feito pactos com governadores e prefeitos para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. \u201cPoderemos ter a escola brasileira recuperada, digna e comparada a qualquer escola de bom n\u00edvel no mundo\u201d, afirmou. O aumento nos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil, que chegaram a R$ 41 bilh\u00f5es em 2009, foi lembrado pelo ministro. As medidas, segundo Haddad, n\u00e3o beneficiam apenas os professores. \u201cToda a forma\u00e7\u00e3o do professor rebate diretamente no dia-a-dia da escola p\u00fablica\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Medidas de valoriza\u00e7\u00e3o do professor<\/B><\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o<\/B> – Os cursos para a forma\u00e7\u00e3o de professores ser\u00e3o oferecidos por 90 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior a partir do segundo semestre deste ano. A iniciativa vai beneficiar professores que ainda n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o superior; professores formados que lecionam em \u00e1rea diferente daquela em que se formaram e bachar\u00e9is sem licenciatura, que n\u00e3o poderiam exercer o magist\u00e9rio. A responsabilidade ser\u00e1 da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), que vai receber mais R$ 1 bilh\u00e3o por ano para a forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n
Fies<\/B> – Uma altera\u00e7\u00e3o na lei que regulamenta o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) vai permitir financiamento de at\u00e9 100% da mensalidade dos cursos de licenciatura, com pagamento por meio de servi\u00e7o como professor de escola p\u00fablica, depois da conclus\u00e3o do curso. Cada m\u00eas de exerc\u00edcio profissional representar\u00e1 abatimento de 1% da d\u00edvida consolidada, o que significa que ser\u00e1 poss\u00edvel quitar o financiamento em pouco mais de oito anos. A medida tamb\u00e9m vai valer para quem obteve o financiamento antes do lan\u00e7amento do plano.<\/p>\n
Piso<\/B> – Os estados que comprovarem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar o valor integral do piso salarial dos professores, de R$ 950, podem receber verba complementar da Uni\u00e3o. O piso \u00e9 destinado aos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.<\/p>\n
Prova Nacional<\/B> – Ainda em 2009, o MEC vai lan\u00e7ar a matriz de uma prova nacional para professores, que ter\u00e1 a primeira edi\u00e7\u00e3o em 2010. A prova vai permitir a forma\u00e7\u00e3o de um banco de professores, que poder\u00e1 ser utilizado por estados e munic\u00edpios para a contrata\u00e7\u00e3o. O MEC tamb\u00e9m poder\u00e1 definir nota m\u00ednima no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para o ingresso em cursos de gradua\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de professores. A exig\u00eancia de que 70% da carga hor\u00e1ria dos cursos de pedagogia seja dedicada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores tamb\u00e9m faz parte das medidas.<\/p>\n
Carreira<\/B> – At\u00e9 o final do ano, governo federal, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem elaborar planos de carreira para os professores e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de suas redes. O plano deve contemplar itens como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, o n\u00famero de alunos por sala, o sistema de avalia\u00e7\u00e3o e a progress\u00e3o funcional. \u00a0
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