O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ) lan\u00e7a, nesta quinta-feira (28), o Plano Nacional de Combate \u00e0 Pirataria. Segundo Luiz Paulo Barreto, secret\u00e1rio-executivo do MJ e presidente do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, o plano engloba 23 projetos e a\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o desenvolvidos de 2009 a 2012, em parceria com estados, munic\u00edpios e representantes da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio. \u201cA estrat\u00e9gia \u00e9 dar mais impulso \u00e0 repress\u00e3o e incentivar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios dessa pr\u00e1tica criminosa\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da pirataria geralmente envolve outros crimes, como tr\u00e1fico de drogas e de armas. Nos \u00faltimos dois anos, a pirataria levou mais de 50 mil pessoas \u00e0 pris\u00e3o, segundo n\u00fameros das pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal. Dados do minist\u00e9rio revelam que, somente em 2008, o valor de mercadorias apreendidas ultrapassou R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2004, quando foi criado o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (CNCP), formado por representantes do governo e da sociedade civil, o combate a esse tipo de crime foi intensificado no Pa\u00eds. O CNCP articula a\u00e7\u00f5es repressivas e educativas, al\u00e9m de medidas econ\u00f4micas para reduzir o pre\u00e7o dos produtos originais. De acordo com dados divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual, o valor dos produtos piratas equivale a cerca de metade do pre\u00e7o dos originais, o que torna os piratas muito atraentes aos consumidores.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o trabalho conjunto com a Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Receita Federal tem sido determinante para aumentar o n\u00famero de pris\u00f5es e apreens\u00f5es. Os produtos falsificados v\u00e3o de acess\u00f3rios, como bolsas e \u00f3culos, at\u00e9 medicamentos e produtos cir\u00fargicos.<\/p>\n
Resultados – As a\u00e7\u00f5es j\u00e1 renderam resultados positivos como a retirada do Brasil da lista dos pa\u00edses que demonstram falta de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Um dado que refor\u00e7a o empenho do Brasil \u00e9 o fato de, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas o uso de software pirata ter ca\u00eddo de 90% para 60%. Segundo a Interpol, organiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia internacional, a pirataria movimenta, por ano, U$ 520 bilh\u00f5es, valor superior ao do tr\u00e1fico internacional de drogas (U$ 360 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Parcerias – a id\u00e9ia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 fazer parcerias com os munic\u00edpios contra a falsifica\u00e7\u00e3o de produtos. Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a Feira Legal, que deve incentivar os feirantes a substituir as mercadorias piratas por originais. Ser\u00e3o realizadas tamb\u00e9m parcerias com o com\u00e9rcio para promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o do consumidor. O minist\u00e9rio criar\u00e1, ainda, o Portal de Combate \u00e0 Pirataria, com campanhas educativas com foco no consumidor. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o realizadas parecerias com provedores de internet para reduzir a oferta de produtos piratas na rede.
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