O Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva expressou seu apoio ao fim da Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o, previsto na proposta de emenda constitucional (PEC 96\/03), na manh\u00e3 desta quinta-feira, 27, durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com representantes da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e ministros da \u00e1rea social, entre eles o da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad.\u00a0
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Durante a passagem da Caravana da UNE pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Haddad comemorou a declara\u00e7\u00e3o de apoio do presidente a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. \u201cTemos de acabar com essa excresc\u00eancia\u201d, enfatizou Haddad aos estudantes da UnB.\u00a0
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Segundo o ministro, \u00e9 preciso recuperar o patamar m\u00ednimo de investimentos na \u00e1rea educacional previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201dE esse patamar ainda \u00e9 insuficiente porque \u00e9 de vinte anos atr\u00e1s\u201d, destacou. \u00a0
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A PEC 96\/03, que extingue a DRU, assegura a destina\u00e7\u00e3o integral de 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Carta constitucional. \u00a0
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O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo desvincule e aplique em outras \u00e1reas 20% do total de impostos arrecadados pela Uni\u00e3o, independentemente das vincula\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. Com a DRU, os 18% da receita que deveriam financiar a educa\u00e7\u00e3o passaram a ser calculados depois de descontados os 20% da desvincula\u00e7\u00e3o. A DRU representa um preju\u00edzo de R$ 7,5 bilh\u00f5es anuais em investimentos na \u00e1rea.\u00a0
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O ministro convidou a presidente da UNE, L\u00facia Stumpf, e movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para que juntos visitem o Congresso Nacional e sensibilizem os parlamentares a dar agilidade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da MP que revoga a DRU para a educa\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pelo Senado Federal e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0
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O encontro no Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente Lula e as atividades na UnB marcam o encerramento da Caravana da UNE: Sa\u00fade, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o. A Caravana percorreu os 26 estados e o Distrito Federal com atividades culturais, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Haddad defende fim da DRU da educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de apoio de Lula\u00a0
<\/B> Portal UOL – Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, convidou a presidente da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), L\u00facia Stumpf, e outros movimentos sociais para irem ao Congresso Nacional e pedir agilidade na tramita\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que acaba com a incid\u00eancia da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receita da Uni\u00e3o) sobre os recursos da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, hoje (27) em encontro com representantes da UNE, o presidente Lula sinalizou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0
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A PEC j\u00e1 foi aprovada no Senado e agora segue para a C\u00e2mara. Com o fim da DRU na educa\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea passa a contar com R$ 7 bilh\u00f5es a mais ao ano no seu or\u00e7amento. Essa foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos estudantes colhidas pela Caravana da UNE, que visitou institui\u00e7\u00f5es de ensino nos 27 estados do pa\u00eds. O encerramento ocorreu hoje com um debate na UnB (Universidade de Bras\u00edlia).\u00a0
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\u201cVamos visitar o presidente e o relator da comiss\u00e3o especial que est\u00e1 sendo instalada na C\u00e2mara, j\u00e1 que temos o aval do presidente Lula para pedir agilidade na tramita\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que fixar 2008 como meta para promulgar essa PEC e botar fim definitivamente \u00e0 DRU\u201c, defendeu Haddad.\u00a0
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A PEC 96\/2003, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), retira os recursos destinados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o). A DRU \u00e9 um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecada\u00e7\u00e3o sem justificar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Ou seja, cada pasta perde 20% da verba para o fundo que foi criado em 1994.\u00a0
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