O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cristovam Buarque, apresentou, ter\u00e7a 01, em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, as principais metas do MEC para os pr\u00f3ximos quatro anos: a aboli\u00e7\u00e3o do analfabetismo, a implementa\u00e7\u00e3o da escola ideal e a cria\u00e7\u00e3o da universidade do s\u00e9culo XXI. Ele destacou como sant\u00edssima trindade a pol\u00edtica educacional do governo Lula, isto \u00e9, \u201cprojetos claros, com articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e recursos garantidos\u201d.
Cristovam defendeu o fim do fingimento sobre a Educa\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cTemos que parar de fingir que atendemos o professor, fingir que a universidade brasileira tem autonomia, fingir que damos assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as\u201d, disse ele, acrescentando que matr\u00edcula n\u00e3o significa freq\u00fc\u00eancia, que n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de conhecimento e desempenho.
Segundo o ministro, s\u00e3o v\u00e1rias as propostas que ser\u00e3o discutidas e depois enviadas ao Legislativo pelo MEC. Entre elas, a que muda a escolha de reitores nas universidades federais e a que cria o piso salarial do professor.
Na audi\u00eancia, o ministro enfatizou a import\u00e2ncia da parceria entre Executivo e Congresso na constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2004.
Ao responder \u00e0s perguntas dos senadores, o ministro surpreendeu-se com a sugest\u00e3o do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) em se criar uma poupan\u00e7a educativa nos moldes da casa pr\u00f3pria, utilizando, inclusive, parte do FGTS para o custeio educacional. E sugeriu o desafio em se criar uma CPMF Educacional, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria.
Acompanhe a seguir outros temas debatidos na comiss\u00e3o:
Prov\u00e3o \u2013<\/b> O ministro elogiou a cultura da avalia\u00e7\u00e3o criada no governo anterior. Afirmou que dar\u00e1 continuidade ao Exame Nacional de Cursos, o Prov\u00e3o, mas que a partir do ano que vem, a avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es.
Fies<\/b> \u2013 Cristovam disse que anunciar\u00e1 em maio as mudan\u00e7as do programa de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as principais modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de escolha dos estudantes (alunos de magist\u00e9rio, oriundos da escola p\u00fablica e de algumas regi\u00f5es ter\u00e3o prefer\u00eancia). E informou que 70% dos estudantes beneficiados ter\u00e3o financiamento de cr\u00e9dito escolar e 30%, bolsas integrais.
Vestibular \u2013<\/b> Cristovam Buarque anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei, que d\u00ea liberdade \u00e0s universidades a adotarem exames e\/ou avalia\u00e7\u00f5es como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) ou o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o Seriada (PAS) como forma de acesso ao ensino superior.
Fundef \u2013<\/b> O ministro anunciou a inten\u00e7\u00e3o de aumentar, assim que a equipe econ\u00f4mica permitir, sem aumentar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio, o repasse do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) para R$ 500,00. Atualmente o valor \u00e9 de R$ 406,00. Ele explicou que o dinheiro viria da libera\u00e7\u00e3o do repasse que est\u00e1 contingenciado e mais R$ 12 milh\u00f5es que viriam do pr\u00f3prio MEC.
Cidadania \u2013<\/b> Cristovam disse que \u00e9 favor\u00e1vel a aulas de patriotismo nas escolas e chegou a sugerir a implementa\u00e7\u00e3o de cursos de Direito a partir das \u00faltimas s\u00e9ries do ensino fundamental.
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