Investir na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola deve ser prioridade para os prefeitos que come\u00e7am seus mandatos a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2009. \u00c9 o que avaliam especialistas em educa\u00e7\u00e3o e entidades da \u00e1rea.
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), a educa\u00e7\u00e3o infantil, que compreende as modalidades creche (de 0 a 3 anos) e pr\u00e9-escola (de 4 a 6 anos), \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios.
A presidente da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o), Justina Ara\u00fajo, lembra da inten\u00e7\u00e3o manifestada recentemente pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) de ampliar a obrigatoriedade a partir dos 4 anos. Diante dessa possibilidade, ela recomenda aos prefeitos que se antecipem \u00e0 mudan\u00e7a.
\u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia de que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se torne obrigat\u00f3ria dos 4 aos 17 anos e quem pode cuidar disso \u00e9 o munic\u00edpio. Se eles [prefeitos] n\u00e3o investirem, ampliando esse atendimento, poder\u00e3o ter problemas daqui a pouco. Os prefeitos precisam se organizar para atender essa determina\u00e7\u00e3o que venha em decorr\u00eancia de uma emenda da Constitui\u00e7\u00e3o\u201c, diz Justina.
A amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo presidente do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Mozart Neves. \u201cOs desafios mais importantes para os novos prefeitos come\u00e7am exatamente na base do processo educacional. Os dados atuais mostram que se o aluno entrar mais cedo na escola, aos 4 anos, as chances de ele concluir o ensino m\u00e9dio s\u00e3o 38% maiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que n\u00e3o fizeram a pr\u00e9-escola\u201c, pontua.
Neves ressalta ainda que o acesso \u00e0 pr\u00e9-escola tem impacto na redu\u00e7\u00e3o no analfabetismo. \u201cA quest\u00e3o da oferta da pr\u00e9-escola \u00e9 importante para fechar a torneira do analfabetismo e garantir que toda crian\u00e7a, pelo menos at\u00e9 os 8 anos, esteja plenamente alfabetizada. Se ela entra mais cedo, as chances de ela ser alfabetizada aos 5 ou 6 anos s\u00e3o muito maiores do que aquelas que s\u00f3 come\u00e7am aos 6 ou 7\u201c, avalia.
Para orientar os pr\u00f3ximos prefeitos e secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o que assumir\u00e3o seus cargos, a Undime est\u00e1 preparando uma publica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 distribu\u00edda em todo o pa\u00eds. Como uma esp\u00e9cie de manual, o livro vai trazer informa\u00e7\u00f5es sobre a miss\u00e3o dos gestores educacionais e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre programas e projetos existentes.
\u201cN\u00f3s estamos recomendando que todos os atuais secret\u00e1rios municipais elaborem um memorial com um registro de todas as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas. Assim, os que chegam n\u00e3o perdem tempo nesse processo de apoderamento\u201c, explica.
Um primeiro documento j\u00e1 come\u00e7ou a ser enviado para os futuros secret\u00e1rios. Ele traz uma agenda para os cem primeiros dias de gest\u00e3o, que inclui provid\u00eancias para iniciar o ano letivo, o levantamento de bens, im\u00f3veis e recursos humanos. Justina critica a pr\u00e1tica que existe em fun\u00e7\u00e3o do jogo pol\u00edtico de nomear pessoas que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea educacional para o cargo de secret\u00e1rio.
\u201cEssa tend\u00eancia est\u00e1 de certo modo revertido, mas \u00e9 lament\u00e1vel que ainda exista. Os prefeitos t\u00eam que entender e decidir que a educa\u00e7\u00e3o deve ser sua prioridade em todos os n\u00edveis com os quais eles trabalhem. N\u00f3s sabemos que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para uma transforma\u00e7\u00e3o positiva da sociedade\u201c, defende.
Entre as propostas apresentadas por prefeitos de todo o pa\u00eds durante a campanha eleitoral, Mozart destaca a escola em tempo integral como uma das mais importantes para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o.
\u201cHoje h\u00e1 uma consci\u00eancia de que quanto maior o tempo que o aluno passa na escola, mais chances ele tem de aprender e se desenvolver. Isso pode fazer uma grande diferen\u00e7a no sucesso pedag\u00f3gico da escola, al\u00e9m de tirar a crian\u00e7a da rua. A gente diminui a reprova\u00e7\u00e3o, diminui o abandono escolar, aumenta a aprendizagem e reduz a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie. Me parece ser um outro caminho que tende a ser implementado nas pr\u00f3ximas gest\u00f5es a partir de 2009\u201c, acredita.
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