Cerca de mil e quinhentos livros did\u00e1ticos de venda proibida foram apreendidos em sebos do bairro Cidade Alta, centro de Natal, na manh\u00e3 de ontem, durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre a Delegacia Especializada em Falsifica\u00e7\u00f5es e Defrauda\u00e7\u00f5es (DEFD) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, titular da DEFD, o objetivo era averiguar den\u00fancias de que esses sebos estariam comercializando livros cuja venda n\u00e3o \u00e9 permitida, como os do professor. Os propriet\u00e1rios n\u00e3o chegaram a ser presos em flagrante, mas responder\u00e3o aos processos por portaria.\u00a0
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A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada a partir das 9h da manh\u00e3 de ontem, em cinco sebos da Cidade Alta. Dois deles localizados na Rua Ulisses Caldas, outros dois na Rua Vig\u00e1rio Bartomoleu e um na Avenida Rio Branco. A apreens\u00e3o foi feita principalmente de livros do professor, de distribui\u00e7\u00e3o governamental e de distribui\u00e7\u00e3o privada, cujas capas apresentam o selo de \u2018\u2018venda proibida\u2019\u2019.\u00a0
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O advogado da Abrelivros, Dal\u00edzio Porto Barros, explica que a venda desses livros did\u00e1ticos fere os direitos autorais das editoras, regulamentados pela Lei n\u00ba 9610\/98. O delegado Everaldo Fonseca acrescenta que as editoras acabam sendo prejudicadas por esse tipo de com\u00e9rcio, uma vez que \u2018\u2018elas abrem m\u00e3o de recolher os direitos autorais para doar esses livros aos professores\u2019\u2019.\u00a0
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Dal\u00edzio Barros conta que essa a\u00e7\u00e3o faz parte de uma campanha nacional de combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos de venda proibida. Segundo o advogado da Abrelivros, a associa\u00e7\u00e3o recebe v\u00e1rias den\u00fancias desse tipo de crime e por meio do site da institui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de representa\u00e7\u00e3o, pede aos delegados que sejam feitas essas opera\u00e7\u00f5es. Ontem foi a vez de Natal, pois, afirma o advogado, \u2018\u2018o n\u00famero de den\u00fancias estavam crescentes na capital potiguar\u2019\u2019.\u00a0
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Ele explica que esses livros s\u00e3o adquiridos pelos sebos atrav\u00e9s dos professores que os recebem gratuitamente. Ou os professores repassam pessoalmente, ou passam para pessoas que vendem aos sebos.\u00a0
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A vendedora Maria do C\u00e9u, 45, funcion\u00e1ria do Sebo Torres, um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o, alega que \u2018\u2018trabalhamos com o com\u00e9rcio de livros usados. Os professores tamb\u00e9m doam esses livros, alguns alunos recebem desses professores e nos vendem. Mesmo sabendo que tem o carimbo (de venda proibida), eu vendo cultura\u2019\u2019.\u00a0
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O delegado Everaldo Fonseca diz que nesse caso, ningu\u00e9m chega a ser preso em flagrante. \u2018\u2018Mas fazemos o inqu\u00e9rito e remetemos ao juiz, que decide qual ser\u00e1 a pena\u2019\u2019. O titular da DEFD conta que as penas previstas s\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o e\/ou pagamento de multa.\u00a0
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