Policiais da Delegacia de Falsifica\u00e7\u00f5es e Defrauda\u00e7\u00f5es, sob o comando do delegado Ant\u00f4nio Magno Toledo, apreenderam no final da manh\u00e3 desta quinta-feira, 11, livros com vendas proibidas em uma livraria e em dois sebos culturais em Jo\u00e3o Pessoa.\u00a0
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Os livros que possuem nas capas o selo de venda proibida foram apreendidos na Livraria Ebenezer, localizada na Rua Santos Dumont; no Sebo Cultural, na Avenida Tabajaras, e no Sebo Universit\u00e1rio, localizado na Rua Jos\u00e9 Serrano Navarro, 354, no Bairro do Castelo Branco, todos em Jo\u00e3o Pessoa.\u00a0
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Segundo o delegado Magno Toledo, na Delegacia de Falsifica\u00e7\u00f5es e Defrauda\u00e7\u00f5es, na Central de Pol\u00edcia, foi dada entrada de uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra a propriedade e material e contra os direitos autorais. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editoras de Livros – Abrilivro, com sede em S\u00e3o Paulo.\u00a0
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Nas tr\u00eas livrarias foram apreendidos um total de 406 livros. Esses livros com respostas de question\u00e1rios, de acordo com a representa\u00e7\u00e3o assinada pelo advogado da Abrilivro, Dal\u00edsio Barros, tem venda proibida, pois s\u00e3o destinados a professores.\u00a0
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O advogado disse que a representa\u00e7\u00e3o faz parte de uma campanha da associa\u00e7\u00e3o para evitar a venda desse tipo de livro em todo o Pa\u00eds. Recentemente, lembrou, foram apreendidos cerca de 1.500 livros em sete sebos em Natal e mais de Fortaleza mais de cinco mil livros em dez sebos culturais.\u00a0
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O delegado Magno Toledo informou que instaurou inqu\u00e9rito policial atrav\u00e9s de portaria. Ele revelou que vai convocar os dois dos estabelecimentos que mantinham os livros expostos a venda para esclarecerem como os exemplares chegaram at\u00e9 eles. Os livros estavam sendo vendidos ao pre\u00e7o normal de um livro comum.\u00a0
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Pol\u00edcia apreende em sebos livros de venda proibida\u00a0
Portal Correio – Patr\u00edcia Braz (11\/12\/08)\u00a0
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A Pol\u00edcia Civil apreendeu no final da manh\u00e3 desta quinta-feira (11), em Jo\u00e3o Pessoa, cerca de 500 livros que tinham a comercializa\u00e7\u00e3o proibida. A apreens\u00e3o aconteceu em dois sebos e em uma livraria da cidade. \u00a0
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Todo o material foi encaminhado \u00e0 Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es, na Central de Pol\u00edcia, Centro da Capital, onde ser\u00e1 aberto inqu\u00e9rito policial para apurar o crime que atenta contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais.\u00a0
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Os livros de professor que t\u00eam venda proibida por trazerem impressas as respostas aos questionamentos sugeridos pelas obras foram encontrados no Sebo Cultural, localizado na avenida Tabajara; no Sebo Universit\u00e1rio localizado na avenida Jos\u00e9 Serrano, no Castelo Branco e na Livraria Eben\u00e9zer, situada na avenida Santos Dumont, Centro.\u00a0
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De acordo com Diol\u00edzio Barros, consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o de Editores de Livros (Abrelivros), a a\u00e7\u00e3o de hoje faz parte de uma campanha que vem sendo desenvolvida em todo o pa\u00eds pela entidade e que tem como objetivo coibir a pr\u00e1tica que fere aos direitos autorias e que, segundo ele, tamb\u00e9m causa preju\u00edzo a educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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\u201cAs editoras s\u00e3o lesadas com a pr\u00e1tica da venda do livro do professor em R$ 20 milhoes por ano. O preju\u00edzo n\u00e3o fica apenas para as editoras. Quando os estudantes compram os livros de professor eles estudam menos e muitos deixam mesmo de estudar e exercitar o conhecimento j\u00e1 que todas as respostas est\u00e3o \u00e0 m\u00e3o\u201c, afirmou Dil\u00edzio Barros. \u00a0
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Segundo Diol\u00edzio Barros, agora ser\u00e1 instaurado inqu\u00e9rito policial para investigar o crime previsto no C\u00f3digo Penal e que remete aos que forem condenados reclus\u00e3o de dois a quatro anos. Os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais v\u00e3o ser chamados para depor.\u00a0
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Os livros que est\u00e3o apreendidos na sede da Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser encaminhados a Justi\u00e7a da Para\u00edba.\u00a0
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Livrarias s\u00e3o autuadas por venderem livros irregulares em JP\u00a0
Portal Paraiba.com.br (11\/12\/08)\u00a0
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Aproximadamente 500 livros did\u00e1ticos foram apreendidos na manh\u00e3 de hoje, pelos policiais civis da Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es da Capital. Segundo eles, os livros estavam sendo vendidos de forma irregular por tr\u00eas livrarias da Capital.\u00a0
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De acordo com o delegado Ant\u00f4nio Magno Gadelha de Toledo, a apreens\u00e3o ocorreu depois de den\u00fancias feitas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros, a Abrelivros, com sede em S\u00e3o Paulo. Ele disse que a Associa\u00e7\u00e3o afirma que livrarias de v\u00e1rios Estados do Nordeste, incluindo Jo\u00e3o Pessoa, estariam vendendo livros que s\u00e3o de uso exclusivo do professor e por isso n\u00e3o podem ser comercializados.\u00a0
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Foram identificadas tr\u00eas livrarias em Jo\u00e3o Pessoa que comercializava livros de forma irregular. A Abrelivros informou os nomes na den\u00fancia, foram elas: a livraria Ebenezer, localizada na rua Santo Elias, 133, centro de Jo\u00e3o Pessoa, no Sebo Universit\u00e1rio, que fica na avenida Jos\u00e9 Serrano Navarro, 354, Conjunto Castelo Branco e no Sebo Cultural localizado na Avenida Tabajaras, 848, no centro da Capital e apreenderam os livros.\u00a0
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O delegado explicou o procedimento que ser\u00e1 feito para que medidas cab\u00edveis sejam tomadas, segundo Magno Toledo, os donos dessas livrarias ser\u00e3o intimados para prestarem esclarecimentos e ser\u00e3o autuados. Eles tamb\u00e9m v\u00e3o responder pelo crime de Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais de acordo com o artigo 284 do C\u00f3digo Penal Brasileiro e que prev\u00ea pena de 2 a 4 anos de reclus\u00e3o cada um.\u00a0
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Opera\u00e7\u00e3o apreende 500 livros did\u00e1ticos de venda proibida em sebos da Capital\u00a0
Portal O Norte (Jo\u00e3o Pessoa – PB) 11\/12\/08\u00a0
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Policiais civis da Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es da Capital apreenderam no final da manh\u00e3 desta quinta-feira, cerca de 500 livros did\u00e1ticos que estavam sendo vendidos de forma irregular por tr\u00eas livrarias da Capital. \u00a0
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A apreens\u00e3o aconteceu depois que a pol\u00ed\u00adcia recebeu den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros, a Abrelivros, com sede em S\u00e3o Paulo.\u00a0
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O delegado Ant\u00f4nio Magno Gadelha de Toledo explicou que as den\u00fanicias relatavam que livrarias estariam vendendo livros de uso exclusivo do professor, de venda proibida, e com isso praticando viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais que \u00e9 crime.\u00a0
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Na den\u00fancia, a Abrelivros informou o nome de uma livraria e dois sebos da Capital que estariam vendendo os livros de forma irregular.\u00a0
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Os donos dos estabelecimentos ser\u00e3o intimados para prestarem esclarecimentos, autuados e podem pegar de 2 a 4 anos de reclus\u00e3o pelo crime de Viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Autorais.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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