Os livros did\u00e1ticos distribu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e0s escolas p\u00fablicas ignoram a homossexualidade. \u00c9 o que evidencia pesquisa da ONG Anis em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), financiada pelo Programa Nacional DST\/Aids do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e realizada nos \u00faltimos dois anos com 61 dos 98 livros did\u00e1ticos de maior distribui\u00e7\u00e3o no ensino fundamental e m\u00e9dio. A pesquisa analisou tamb\u00e9m 24 dicion\u00e1rios distribu\u00eddos pelo MEC. Um deles usa as express\u00f5es \u201cveado\u201c e \u201cpederasta\u201c para definir o verbete gay.
Segundo a professora da UnB e coordenadora da pesquisa, D\u00e9bora Diniz, o diagn\u00f3stico comprova a necessidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica para a inser\u00e7\u00e3o do tema nos livros. \u201c\u00c9 preciso cuidar da diversidade educacional do Pa\u00eds porque h\u00e1 muitas escolas onde o livro did\u00e1tico representa a centralidade do instrumento did\u00e1tico.\u201c
A pesquisadora Tatiana Lion\u00e7o, que participou do estudo, diz que apesar de o sil\u00eancio dos livros n\u00e3o poder ser caracterizado como homofobia, a aus\u00eancia do tema refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o heterossexual como o \u00fanico modelo na realidade apresentada aos alunos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um edital que oriente as editoras a falar sobre homossexualidade, o que contribui para o sil\u00eancio.\u201c
Alexandre Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Parada de Orgulho GLBT (Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais e Transg\u00eaneros) – que conta com um grupo de pais que debatem temas como a aus\u00eancia da homossexualidade na educa\u00e7\u00e3o – diz que os dados da pesquisa s\u00e3o confirmados na realidade. \u201cMinha filha hoje est\u00e1 no ensino m\u00e9dio e al\u00e9m de os livros n\u00e3o tratarem a homossexualidade, enfrentamos o preconceito dos professores que n\u00e3o s\u00e3o preparados para lidar com o tema.\u201c
O MEC informou, por meio de assessoria de imprensa, que n\u00e3o teve acesso \u00e0 pesquisa, mas reiterou que o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico \u00e9 executado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 SEB definir os crit\u00e9rios pelos quais as obras inscritas ser\u00e3o selecionadas, bem como coordenar o processo de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, realizado em parceria com universidades p\u00fablicas. O minist\u00e9rio informou que n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sobre o tema homossexualidade, por isso a preocupa\u00e7\u00e3o dos avaliadores \u00e9 ver se n\u00e3o h\u00e1 preconceito. Os dicion\u00e1rios s\u00e3o avaliados da mesma forma que os livros did\u00e1ticos, apenas com periodicidade diferente.
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