Numa opera\u00e7\u00e3o surpresa, policiais civis revistaram ontem tr\u00eas sebos do centro de S\u00e3o Paulo e apreenderam perto de 200 livros did\u00e1ticos que t\u00eam a comercializa\u00e7\u00e3o proibida.
As publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o os livros do professor, amostras gr\u00e1tis dadas pelas editoras aos professores e \u00e0s escolas. O objetivo \u00e9 convencer os docentes a adot\u00e1-los no ano letivo seguinte.
Esses livros trazem as respostas dos exerc\u00edcios, dicas para as aulas e at\u00e9 sugest\u00f5es de provas. As capas cont\u00eam o alerta de que a venda \u00e9 proibida.
Quem vende esses livros comete o crime de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral. A pena pode chegar a quatro anos de pris\u00e3o.
N\u00e3o podem ser vendidos porque, sendo apenas amostras gr\u00e1tis, os autores n\u00e3o recebem pagamento de direito autoral.
A Pol\u00edcia Civil realizou a a\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o feita pela Abrelivros (associa\u00e7\u00e3o das editoras). Janeiro foi o m\u00eas escolhido por ser a \u00e9poca em que os pais compram os livros escolares dos filhos.
Com base nas publica\u00e7\u00f5es novas que deixam de ser compradas no Brasil, a Abrelivros calcula que a venda de livros do professor representa um preju\u00edzo de ao menos R$ 20 milh\u00f5es anuais para as editoras.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 outro tipo de preju\u00edzo para os pr\u00f3prios estudantes. Como os livros cont\u00eam as respostas dos exerc\u00edcios e at\u00e9 as provas que ser\u00e3o aplicadas, os alunos n\u00e3o precisam pensar para responder \u00e0s quest\u00f5es.
Os sebos revistados foram o Pra\u00e7a da S\u00e9, o do Messias e o Alian\u00e7a. Seus gerentes foram levados \u00e0 delegacia, mas liberados em seguida. Eles poder\u00e3o ser indiciados.
Livros antigos
Os sebos foram procurados pela Folha. No Sebo do Messias, explicaram que os livros eram antigos e j\u00e1 deveriam ter sido doados a entidades sociais. No Alian\u00e7a, n\u00e3o quiseram comentar. A Folha n\u00e3o conseguiu contato com o Pra\u00e7a da S\u00e9.
\u201cDisseram que compraram esses livros em meio a lotes grandes e n\u00e3o perceberam. Mas isso n\u00e3o \u00e9 resposta que um comerciante deva dar. Ele precisa ter cautela acentuada quando se trata de direito do autor\u201c, explica o delegado Fernando Shimidt.
Os livros apreendidos passar\u00e3o por uma per\u00edcia para descobrir quais foram os professores e as escolas que os receberam das editoras. O professor que vende esses livros tamb\u00e9m viola o direito autoral.
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