Tr\u00eas \u201csebos\u201c do Recife tornaram-se ontem palco da maior apreens\u00e3o de livros do professor do pa\u00eds. Mais de cinco mil exemplares novos e usados foram levados por 12 policiais da Delegacia de Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o \u00e0 Pirataria. Os pontos de venda estavam localizados nas ruas da Roda e Marqu\u00eas do Recife, al\u00e9m da Avenida Dantas Barreto, todas no Centro. \u00a0
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Quinze pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. O com\u00e9rcio de livros do professor \u00e9 ilegal e fere os direitos das editoras e o processo de aprendizagem dos alunos, j\u00e1 que as obras s\u00e3o doadas aos educadores contendo as respostas das quest\u00f5es. Os respons\u00e1veis podem ser indiciados por viola\u00e7\u00e3o do direito autoral (artigo 184 do 2\u00ba par\u00e1grafo do C\u00f3digo Penal). A pena varia de dois a quatro anos de reclus\u00e3o.\u00a0
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\u201cEstamos investigando se o respons\u00e1vel pelos desvios \u00e9, de fato, um professor, ou se h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de algum funcion\u00e1rio das editoras, que \u00e9 a hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel. Mas nenhuma linhade investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descartada\u201c, afirmou o delegado de Repress\u00e3o \u00e0 Pirataria, Paulo Furtado. Entre os detidos de ontem n\u00e3o est\u00e3o professores, apenas comerciantes. O inqu\u00e9rito ainda n\u00e3o tem prazo para ser conclu\u00eddo. Por enquanto, os livros est\u00e3o empilhados no dep\u00f3sito da delegacia, que fica na Rua Imperial. A pol\u00edcia chegou at\u00e9 os locais de venda atrav\u00e9s de den\u00fancias feitas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental de combate \u00e0 venda de livros do professor em todo o pa\u00eds. \u00a0
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Alheios \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, assim como seus colegas do ramo de CDs e DVDs piratas, os vendedores recifenses cobravam de R$ 20 a R$ 60 por exemplar. \u201cNunca ningu\u00e9m esteve aqui para repreender a venda. Pensei que era um livro como outro qualquer\u201c, disse um dos detidos, ignorando os avisos na capa de \u201ccom\u00e9rcio ilegal\u201c. A apreens\u00e3o de ontem foi a maior registrada no pa\u00eds. A segunda maior aconteceu no ano passado, em S\u00e3o Paulo, quando foram recolhidos cerca de 4 mil livros. \u00a0
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At\u00e9 a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, os cinco mil livros de matem\u00e1tica, ingl\u00eas, portugu\u00eas, espanhol, ci\u00eancias, geografia, f\u00edsica, qu\u00edmica e hist\u00f3ria ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Para n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es, eles n\u00e3o poder\u00e3o ser redistribu\u00eddos. Na maioria dos casos de apreens\u00e3o, as obras acabam voltando para as editoras, onde se juntar\u00e3o a outras para reciclagem. Os livros do professor correspondem a 5% do volume total de produ\u00e7\u00e3o das editoras brasileiras por ano. Eles s\u00e3o doados para uso exclusivo dos educadores e n\u00e3o podem ser comercializados. Nenhuma parcela dessas vendas ilegais volta para as editoras, o que \u00e9 proibido de acordo com a lei do direito autoral. \u00a0
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Alunos prejudicados \u00a0
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<\/B> A venda dos livros do professor por atravessadores gera um preju\u00edzo anual para as editoras do pa\u00eds estimado em R$ 40 milh\u00f5es. O valor referente \u00e0 falta de pagamento de direitos autorais, entretanto, n\u00e3o chega perto dos danos causados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Com o livro respondido nas m\u00e3os, os alunos t\u00eam a aprendizagem comprometida. Deixam de fazer os exerc\u00edcios propostos em sala e, o que \u00e9 pior, deixam de construir conhecimento. \u00c9 por isso que o livro do professor tem a venda e a distribui\u00e7\u00e3o t\u00e3o restritas. Porque servem como instrumento fundamental de trabalho do educador. E somente para ele. \u00a0
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H\u00e1 tr\u00eas anos a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) criou a campanha Com\u00e9rcio do livro do professor: apague essa ideia. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional tenta combater o com\u00e9rcio ilegal das obras did\u00e1ticas. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 muito importante. No fim das contas, todo mundo sai prejudicado com a venda de livros proibidos. Os mais atingidos s\u00e3o os estudantes, que acabam caindo num c\u00edrculo vicioso de m\u00e1 qualidade de ensino. Aqui no Brasil, principalmente na rede p\u00fablica, alguns professores fingem que ensinam e os alunos que aprendem\u201c, comentou o advogado da Abrelivros, Dal\u00edzio Barros. \u00a0
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As a\u00e7\u00f5es da Abrelivros acontecem nas principais capitais. A ONG j\u00e1 foi respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o de livros em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza e Jo\u00e3o Pessoa. Quem quiser colaborar com a campanha pode denunciar a venda de livros do professor em todo o pa\u00eds pela internet, atrav\u00e9s do site www.abrelivros.org.br, ou ligar para o n\u00famero 0800-7741444 (a chamada \u00e9 gratuita). \u00a0
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Livros proibidos \u00e0 venda \u00a0
<\/B> Di\u00e1rio de Pernambuco – Mirella Marques \u00a0
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Nem mesmo a maior apreens\u00e3o de livros do professor do pa\u00eds intimidou pais e estudantes que, ontem, foram flagrados comprando os exemplares de venda proibida nas principais pra\u00e7as de \u201csebo\u201c do centro do Recife. A equipe do Diario acompanhou a comercializa\u00e7\u00e3o de exemplares das disciplinas de portugu\u00eas, matem\u00e1tica e espanhol. \u00a0
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Os livros dos professores, que v\u00eam com os exerc\u00edcios respondidos, s\u00e3o mais caros que os destinados aos estudantes. Em geral, valem R$ 5 a mais. Os pre\u00e7os variam de R$ 20 a R$ 60 e o pagamento pode ser parcelado em at\u00e9 quatro vezes sem juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A venda de livros do professor viola os direitos autorais, segundo o C\u00f3digo Penal Brasileiro. O condenado pode cumprir pena que varia de dois a quatro anos de reclus\u00e3o. \u00a0
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Pol\u00edcia Civil apreendeu mais de 5 mil exemplares em tr\u00eas pontos de venda no Recife, ap\u00f3s den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Quinze pessoas foram detidas no local para prestar esclarecimentos. Todas j\u00e1 foram ouvidas e liberadas. \u201cOs vendedores disseram que uma homem passa pelas barracas para vender os livros dos professores. Essas a\u00e7\u00f5es acontecem durante o ano inteiro, mas a maior frequ\u00eancia \u00e9 observada em dezembro, \u00e9poca em que os pais compram o material escolar. J\u00e1 estamos procurando pistas sobre esse homem\u201c, afirmou o delegado de Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o \u00e0 Pirataria, Paulo Andr\u00e9 Furtado. \u00a0
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Ele garantiu que a pol\u00edcia continuar\u00e1 com opera\u00e7\u00f5es surpresa nos principais pontos de venda ilegal do Recife. At\u00e9 l\u00e1, a comercializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 seguindo pelas ruas do Centro. No in\u00edcio da tarde de ontem, dezenas de pessoas aglomeravam-se em frente \u00e0s barracas da Pra\u00e7a do Sebo, no bairro de Santo Ant\u00f4nio, em busca de livros did\u00e1ticos, entre eles as publica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o doadas pelas editoras aos professores. \u201cOs livros com as respostas s\u00e3o mais caros. Para cada cinco exemplares de alunos que vendemos, um do professor sai. Quem compra s\u00e3o os pais, para conferir astarefas dos filhos, e os pr\u00f3prios alunos\u201c, informou o vendedor de uma das barracas mais movimentadas da Pra\u00e7a do Sebo, que pediu para n\u00e3o ser identificado\u00a0
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Pol\u00edcia indicia comerciantes da pra\u00e7a do Sebo por crime de viola\u00e7\u00e3o autoral
<\/B> Portal pe360graus.com \u00a0
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Comerciantes e consumidores da pra\u00e7a do Sebo, no centro do Recife, foram surpreendidos nesta ter\u00e7a-feira (27) com uma a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia que investigava a venda ilegal de livros. Durante as buscas a pol\u00edcia apreendeu livros e indiciou comerciantes pelo crime de viola\u00e7\u00e3o autoral.\u00a0
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A a\u00e7\u00e3o foi motivada pela den\u00fancia que apontava que livros que seriam usados por professores estavam sendo comercializados irregularmente. Foram apreendidos de centenas de exemplares de uso exclusivo dos professores, que tem o com\u00e9rcio proibido. Eles foram levados para o dep\u00f3sito da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes de Pirataria.\u00a0
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Tamb\u00e9m foram detidas 15 pessoas que trabalhavam nas barracas. Como os livros dos professores s\u00e3o doados aos profissionais do ensino e \u00e0s escolas, as editoras e os autores n\u00e3o recebem qualquer percentual sobre a venda. Por isso os comerciantes foram indiciados pelo crime de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.\u00a0
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De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores, o preju\u00edzo causado por esse crime \u00e9 de R$ 40 milh\u00f5es por ano. O aprendizado dos alunos que estudam com esses materiais tamb\u00e9m pode ficar prejudicado, uma vez que os livros j\u00e1 v\u00eam com as quest\u00f5es resolvidas e os estudantes n\u00e3o s\u00e3o estimulados a encontrar as respostas por conta pr\u00f3pria.\u00a0
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Os livros v\u00e3o ficar no dep\u00f3sito da pol\u00edcia at\u00e9 o fim do processo. As editoras v\u00e3o pedir \u00e0 Justi\u00e7a, a devolu\u00e7\u00e3o dos exemplares para fazer a reciclagem. De acordo com a pol\u00edcia, as queixas de pais e estudantes quanto ao pre\u00e7o de livros novos, n\u00e3o justificam o com\u00e9rcio ilegal. \u201cOs livros s\u00e3o caros, mas estamos aqui para cumprir a lei, e ela diz que deve ser punido quem violar o direito autoral. N\u00f3s estamos cumprindo o nosso papel\u201c, disse o delegado Paulo Furtado.\u00a0
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Quinze pessoas presas e 5 mil livros apreendidos no Centro\u00a0
<\/B> JC OnLine – Com informa\u00e7\u00f5es de Dion\u00edsio Freitas\/R\u00e1dio Jornal\u00a0
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Quinze pessoas foram detidas e mais de cinco mil livros de professor, cuja venda \u00e9 irregular, foram apreendidos na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27), em opera\u00e7\u00e3o realizada pela Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0 Pirataria e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). A apreens\u00e3o foi realizada no P\u00e1tio do Sebo, na Rua Marqu\u00eas do Recife, no centro da Cidade. \u00a0
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O advogado da Abrelivros, Dal\u00edzio Porto Barros, explicou que a Pol\u00edcia e a associa\u00e7\u00e3o conseguiram identificar a venda ilegal desses livros atrav\u00e9s de den\u00fancias feitas na Internet e por telefone. \u201cO aluno que tem acesso a esse livro com os exerc\u00edcios respondidos tem prejudicada toda a sua educa\u00e7\u00e3o porque ele passa a n\u00e3o estudar mais, e sim a copiar as respostas. A inten\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o criminal \u00e9 por conta da viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral. Quando a editora doa o livro ao professor e n\u00e3o tem recolhimento ela deixa de ter o ganho de direito autoral\u201c, esclareceu o advogado. \u00a0
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Durante a apura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, ser\u00e1 investigada a forma como esses livros chegaram aos comerciantes, j\u00e1 que os exemplares s\u00e3o doados aos professores.\u00a0
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