O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, anunciou na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 9, em S\u00e3o Paulo que a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ser\u00e1 financiada com os recursos provenientes do fim da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da uni\u00e3o (DRU) para a educa\u00e7\u00e3o. Haddad falou \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan depois de acertar com a \u00e1rea econ\u00f4mica o fim do dispositivo constitucional, que tirou 20% dos recursos da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos \u2014 cerca de R$ 7 bilh\u00f5es por ano. \u00a0
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Para Haddad, o financiamento ser\u00e1 poss\u00edvel com a combina\u00e7\u00e3o entre o fim da DRU e um componente demogr\u00e1fico que deve ter in\u00edcio este ano \u2014 o n\u00famero de jovens na popula\u00e7\u00e3o deve cair em n\u00fameros absolutos, n\u00e3o mais apenas proporcionalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 percentagem da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, aprovou na \u00faltima semana a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ao Congresso Nacional \u2014 deve ocorrer por meio de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2014, depois de analisar nota t\u00e9cnica apresentada pelo ministro. A partir de quarta-feira, dia 11, Haddad deve iniciar consultas \u00e0s lideran\u00e7as do Congresso sobre o melhor formato de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cTemos de pensar juntos se \u00e9 melhor oferecer uma s\u00f3 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou se \u00e9 melhor dividi-la em dois projetos e envi\u00e1-los separadamente\u201d, afirmou o ministro. \u201cToda a base do governo, e eu diria at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o, deve ajudar na aprova\u00e7\u00e3o. A melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o pluripartid\u00e1ria.\u201d\u00a0
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Haddad lembrou que o fim da DRU para a educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovado no Senado Federal. Falta apenas passar pela C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0
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Supervis\u00e3o<\/B> \u2014 O ministro anunciou tamb\u00e9m o fim da autonomia, para abertura de cursos e turmas, das universidades e centros universit\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem as prerrogativas legais sobre o n\u00famero de doutores e mestres integrantes do corpo docente. \u201cO censo da educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 um instrumento completo, que traz detalhes sobre o corpo docente, como nome e titula\u00e7\u00e3o. Usaremos essas informa\u00e7\u00f5es para controlar constantemente a qualidade do corpo docente, N\u00e3o adianta tamb\u00e9m contratar e demitir em seguida\u201d, avisou Haddad. \u00a0
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O ministro lembrou ainda que os processo de supervis\u00e3o em cursos superiores est\u00e3o em andamento. \u201cApenas em direito, mais de 25 mil vagas j\u00e1 foram fechadas. Nas \u00faltimas semanas, com a conclus\u00e3o da supervis\u00e3o em cursos de medicina, presidida pelo ex-ministro Adib Jatene, cancelamos vestibulares de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro\u201d, observou. \u201cS\u00e3o medidas moralizadoras, que criar\u00e3o um paradigma, com marcos legais que beneficiar\u00e3o todas as \u00e1reas do conhecimento.\u201d\u00a0
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