O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, prop\u00f4s nesta quarta-feira (18) que a amplia\u00e7\u00e3o do ensino obrigat\u00f3rio para a popula\u00e7\u00e3o entre 4 e 17 anos de idade ocorra gradualmente a partir deste ano at\u00e9 sua total implementa\u00e7\u00e3o em 2014. Hoje, o ensino \u00e9 obrigat\u00f3rio para a faixa entre seis e 14 anos.\u00a0
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Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte da C\u00e2mara dos Deputados, Haddad defendeu que os R$ 9 bilh\u00f5es anuais que a pasta deixa de arrecadar, por causa do fim da desvincula\u00e7\u00e3o das receitas da uni\u00e3o (DRU), sejam destinados para garantir a obrigatoriedade do ensino para essa faixa et\u00e1ria. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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\u201c\u00c9 preciso aproveitar o fim da DRU para estender e garantir direitos\u201d, disse o ministro. De acordo com Haddad, as mais baixas taxas de atendimento na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino m\u00e9dio est\u00e3o concentradas entre os 20% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 evidente que isso n\u00e3o \u00e9 falta de interesse das fam\u00edlias mais pobres, e, sim, falta de direito assegurado\u201d. \u00a0
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Entre os 20% mais pobres, 78% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos freq\u00fcentam o ensino m\u00e9dio, contra 94% dos jovens nessa mesma faixa et\u00e1ria entre os 20% mais ricos.\u00a0
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Educa\u00e7\u00e3o infantil \u00a0
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<\/B> Na educa\u00e7\u00e3o infantil, em rela\u00e7\u00e3o aos 20% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, 62% das crian\u00e7as est\u00e3o matriculadas na pr\u00e9-escola, enquanto 81% das crian\u00e7as das fam\u00edlias 20% mais ricas iniciam mais cedo sua trajet\u00f3ria escolar. \u00a0
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Segundo Haddad, \u00e9 essencial garantir os recursos para incluir todas as crian\u00e7as na escola j\u00e1 aos quatro anos. \u201cA freq\u00fc\u00eancia \u00e0 pr\u00e9-escola aumenta em 32% a chance de completar o ensino m\u00e9dio.\u201d\u00a0
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Assim, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, para evitar a evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio, a repet\u00eancia e o fracasso escolar, \u00e9 fundamental tratar a educa\u00e7\u00e3o de maneira sist\u00eamica. \u201cQuem n\u00e3o conclui o fundamental \u00e9 quem n\u00e3o teve acesso \u00e0 pr\u00e9-escola e n\u00e3o foi alfabetizado.\u201d \u00a0
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O ministro disse que, para combater a evas\u00e3o dos estudantes entre 15 e 17 anos, \u00e9 necess\u00e1rio investir no ensino das crian\u00e7as de quatro a oito anos. \u201c\u00c9 preciso, tamb\u00e9m, repaginar o ensino m\u00e9dio, da perspectiva da capacidade do estudante de compreender o mundo e de sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, afirmou. \u00a0
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A proposta de emenda constitucional 277\/2008 prev\u00ea o fim gradual da DRU at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o total em 2011. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada no Senado e agora ser\u00e1 votada na C\u00e2mara.\u00a0
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