Cinco sebos do Centro de Curitiba foram alvo de cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o que resultaram no recolhimento de 400 livros, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4). Todos os exemplares eram do \u2018livro do professor\u2019, cuja venda \u00e9 proibida, de acordo com a lei. A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada ap\u00f3s den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), entidade n\u00e3o-governamental que fiscaliza o com\u00e9rcio ilegal do material.\u00a0
\u00a0
Cinco pessoas foram encaminhadas \u00e0 Delegacia de Crimes Contra a Economia e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Delcon) para prestar esclarecimentos e liberadas. O advogado da Abrelivros, Daz\u00edlio Barros, explica que o com\u00e9rcio de livros do professor e ilegal porque fere os direitos das editoras. \u201cEsse tipo de material \u00e9 doado para os docentes e, por isso, n\u00e3o tem direitos autorais recolhidos para os autores\u201d, explica. \u201cQuando um livro desses \u00e9 vendido, o negociante \u00e9 enquadrado no segundo par\u00e1grafo do artigo 184 do C\u00f3digo Penal, sobre direito autoral, que prev\u00ea pena de dois a quatro anos de reclus\u00e3o\u201d, afirma.\u00a0
\u00a0
Nos depoimentos, segundo a Delcon, os propriet\u00e1rios dos sebos disseram que receberam os livros de diversas maneiras, como doa\u00e7\u00f5es de professores, feiras de reciclagem e escolas que descartaram os exemplares. \u201cMuitas vezes, por falta de informa\u00e7\u00e3o o comerciante acaba pondo o livro \u00e0 venda\u201d, explicou o delegado Roberto Heusi de Almeida Junior.\u00a0
\u00a0
Para chegar aos endere\u00e7os, a Abrelivros selecionou os cinco sebos com o maior n\u00famero de den\u00fancias recebidas pela entidade. \u201cDepois de confirmarmos a veracidade das den\u00fancias, encaminhamos a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade policial\u201d, explica. Para as apreens\u00f5es, al\u00e9m de Barros, policiais da Delcon e um oficial de Justi\u00e7a compareceram \u00e0s lojas. \u201cEm geral, quem \u00e9 detido pelo crime afirma que desconhece a lei, mas em todos os livros de professores h\u00e1 uma inscri\u00e7\u00e3o, na capa, que diz que a venda \u00e9 proibida\u201d, diz Barros. \u00a0
\u00a0
O advogado conta que foi a primeira a\u00e7\u00e3o da ONG em Curitiba. A entidade realiza opera\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o pa\u00eds desde 2006 e j\u00e1 apreendeu mais de 30 mil exemplares de livros desde ent\u00e3o. As den\u00fancias s\u00e3o recebidas pela Abrelivros por telefone (0800 774 1444) e atrav\u00e9s do site www.abrelivros.org.br.\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
Pol\u00edcia apreende livros em sebos de Curitiba<\/B>\u00a0
Portal Bem Paran\u00e1 – Mario Malschitzky
\u00a0
Nesta quarta-feira (4) pela manh\u00e3 a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor (Delcom) realizou uma apreens\u00e3o de 450 livros em sebos de Curitiba. A den\u00fancia veio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Algumas lojas de livros usados estariam vendendo material de uso exclusivo de professores e mestres.\u00a0
\u00a0
Segundo o advogado da Abrelivros, Dalizio Barros, informa\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 associa\u00e7\u00e3o por meio de telefonemas, e-mail e fax. A den\u00fancia foi apresentada ao Delcom, que investigou o caso e confirmou os dados. A a\u00e7\u00e3o faz parte de uma campanha nacional da Abrelivros no combate \u00e0 venda deste material.\u00a0
\u00a0
O advogado afirmou que os livros s\u00e3o doados aos professores e, portanto, n\u00e3o podem ser comercializados. A venda acarretaria em n\u00e3o reconhecimento dos direitos autorais, o que \u00e9 crime. No entanto, o maior preju\u00edzo seria educacional, como afirmou Barros. \u201cUm estudante que encontra um livro destes com certeza n\u00e3o precisar\u00e1 estudar para encontrar respostas\u201c.\u00a0
\u00a0
Segundo o delegado da Delcom, Roberto Heusi de Almeida J\u00fanior, a maioria dos vendedores alegou desconhecimento da causa. Outro argumento \u00e9 que, por se tratar livros velhos e usados, n\u00e3o haveria problema em vend\u00ea-los, ainda que os avisos estejam escritos em todas as edi\u00e7\u00f5es.\u00a0
\u00a0
Os exemplares apreendidos est\u00e3o na Delcom e depois ser\u00e3o levados a alguma editora da cidade, onde aguardar\u00e3o uma decis\u00e3o judicial determinando o seu futuro.\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
Blitz apreende 450 livros de venda proibida<\/B>
Reda\u00e7\u00e3o Bem Paran\u00e1
\u00a0
Uma blitz realizada na manh\u00e3 de hoje (04), em Curitiba, resultou na apreens\u00e3o de 450 livros did\u00e1ticos destinados a professores, de comercializa\u00e7\u00e3o proibida. O material foi encontrado em cinco sebos (lojas de usados) diferentes e encaminhado \u00e0 Delegacia do Consumidor. \u00a0
\u00a0
A a\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros. Os volumes apreendidos s\u00e3o \u201clivros do professor\u201c, que cont\u00eam respostas aos exerc\u00edcios propostos e s\u00f3 podem ser distribu\u00eddos aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis pelos sebos prestaram depoimento na delegacia. \u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cinco sebos do Centro de Curitiba foram alvo de cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o que resultaram no recolhimento de 400 livros, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4). Todos os exemplares eram do \u2018livro do professor\u2019, cuja venda \u00e9 proibida, de acordo com a lei. A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada ap\u00f3s den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2459","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n