O estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira, bem como dos povos ind\u00edgenas, deve ser inclu\u00eddo nos curr\u00edculos escolares. Os munic\u00edpios que n\u00e3o fizerem esta inclus\u00e3o podem ser responsabilizados por descumprimento de lei federal. O alerta \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). <\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a cobran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3oda aplica\u00e7\u00e3o desta obrigatoriedade est\u00e1 sendo feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico dos estados. Conforme a CNM, a n\u00e3o-implanta\u00e7\u00e3o em algumas escolas fez com que munic\u00edpios tivessem investiga\u00e7\u00e3o oficial instaurada pelo MP. Promotores de Justi\u00e7a est\u00e3o requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre o curr\u00edculo das escolas e sobre as provid\u00eancias adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
A inclus\u00e3o destas disciplinas foi estabelecida pela Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do estudo sobre a hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e dos povos ind\u00edgenas. \u00a0
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O estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira, bem como dos povos ind\u00edgenas, deve ser inclu\u00eddo nos curr\u00edculos escolares. Os munic\u00edpios que n\u00e3o fizerem esta inclus\u00e3o podem ser responsabilizados por descumprimento de lei federal. O alerta \u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a cobran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3oda aplica\u00e7\u00e3o desta obrigatoriedade est\u00e1 sendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2458","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n