A estimativa de receita do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para 2009 \u00e9 de R$ 81,9 bilh\u00f5es, 28% maior do que o total aplicado pelo Fundo em 2008, quando chegou a R$ 63,7 bilh\u00f5es. Os par\u00e2metros operacionais deste ano foram publicados hoje, 11, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Dos recursos previstos, R$ 76,8 bilh\u00f5es v\u00eam da contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, e outros R$ 5 bilh\u00f5es, da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, paga no \u00e2mbito de estados que n\u00e3o conseguem atingir com sua pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o o valor anual m\u00ednimo nacional por aluno, estabelecido em R$ 1.350,09 para 2009. \u00a0
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Formado por percentuais de uma s\u00e9rie de impostos e transfer\u00eancias constitucionais, o Fundeb destina-se a financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. Pelo menos 60% dos recursos de cada ente federativo (estados, DF e munic\u00edpios) devem ser utilizados para o pagamento de profissionais do magist\u00e9rio em efetivo exerc\u00edcio, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, que compreende o pagamento de outros profissionais ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como auxiliares administrativos e secret\u00e1rios de escola; forma\u00e7\u00e3o continuada de professores; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos; manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es; entre outras a\u00e7\u00f5es. \u00a0
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\u201cImplantado gradualmente, o Fundeb alcan\u00e7a em 2009 sua plenitude na quest\u00e3o da inclus\u00e3o de todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o financeira de estados e munic\u00edpios, que atinge 20% dos impostos e das transfer\u00eancias que comp\u00f5em o Fundo\u201d, afirma Vander Oliveira Borges, coordenador geral de operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundeb. Segundo ele, a plenitude completa ser\u00e1 em 2010, quando a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o corresponder\u00e1 a 10% da contribui\u00e7\u00e3o dos outros entes da Federa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Atualmente, apenas nove estados recebem verbas do governo federal para complementar o Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Piau\u00ed. Este ano, os maiores beneficiados s\u00e3o Bahia, Maranh\u00e3o e Par\u00e1, que devem receber mais de R$ 1 bilh\u00e3o cada. \u00a0
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