O processo de inscri\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de projetos culturais submetidos \u00e0 Lei Rouanet foi o tema do encontro de representantes do mercado editorial com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta quinta-feira, dia 12, na sede da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL). Os editores pediram agilidade na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e maior interlocu\u00e7\u00e3o entre o setor e o Minist\u00e9rio, al\u00e9m da reativa\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional do Livro e Leitura.
Um grupo de 12 pequenas editoras redigiu um texto afirmando que a Lei Rouanet sofre \u201ctravamento operacional\u201d e que existe m\u00e1 vontade do minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ren\u00fancia fiscal. O ministro chamou para o encontro todas as editoras signat\u00e1rias do manifesto.
\u201cLonge de estar emperrada, n\u00f3s multiplicamos em muito o n\u00famero de projetos avaliados e aprovados pela lei. O teto de ren\u00fancia chega a R$ 1 bilh\u00e3o. Aquela desconfian\u00e7a n\u00e3o tem base na realidade\u201c, ponderou Ferreira em mat\u00e9ria publicada no Estado.
No pr\u00f3ximo dia 24 de mar\u00e7o, haver\u00e1 um novo encontro entre editores e uma equipe do Minist\u00e9rio para debater o tema e conhecer os detalhes da nova Lei Rouanet.
Em S\u00e3o Paulo, ministro rebate grupo de editores
O Estado de S\u00e3o Paulo – Jotab\u00ea Medeiros
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, veio a S\u00e3o Paulo ontem e rebateu, em encontro no in\u00edcio da tarde com livreiros e editores na C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), as acusa\u00e7\u00f5es de que a Lei Rouanet sofra \u201ctravamento operacional\u201c e que haja m\u00e1 vontade do minist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ren\u00fancia fiscal. \u201cSeria isso uma pol\u00edtica de Estado velada?\u201c, perguntava texto redigido conjuntamente por um grupo de 12 pequenas editoras.
O texto foi dado ao conhecimento p\u00fablico a partir de reportagem do Estado, publicada ontem. Os editores revelavam o temor de que haveria uma estrat\u00e9gia de burocratiza\u00e7\u00e3o progressiva da lei de patroc\u00ednios culturais, o que teria provocado a \u201cfal\u00eancia operacional\u201c da legisla\u00e7\u00e3o.
Juca Ferreira mandou convidar representantes de todas as editoras signat\u00e1rias do manifesto para participar da reuni\u00e3o na CBL. \u201cEu os chamei para colocarmos tudo em pratos limpos, como se diz l\u00e1 na Bahia\u201c, afirmou.
\u201cLonge de estar emperrada, n\u00f3s multiplicamos em muito o n\u00famero de projetos avaliados e aprovados pela lei. O teto de ren\u00fancia chega a R$ 1 bilh\u00e3o. Aquela desconfian\u00e7a n\u00e3o tem base na realidade\u201c, ponderou Ferreira. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum ind\u00edcio de que esteja emperrada a Lei Rouanet. A demanda \u00e9 que aumentou, e n\u00f3s estamos tomando as medidas necess\u00e1rias para atend\u00ea-la. J\u00e1 adotamos procedimentos digitais para facilitar o encaminhamento de projetos e conseguimos, no Congresso, um refor\u00e7o de pessoal consider\u00e1vel, al\u00e9m da possibilidade de fazermos concurso p\u00fablico\u201c, afirmou.
Sobre o refluxo nos patroc\u00ednios (a crise afetou o \u00faltimo trimestre de 2008), Ferreira diz ter confian\u00e7a de que isso ser\u00e1 revertido. \u201cAchamos que as estatais j\u00e1 v\u00e3o voltar a investir\u201c, disse.
Ontem tamb\u00e9m a C\u00e2mara Brasileira do Livro enviou nota ao jornal pedindo para esclarecer o seu papel nas discuss\u00f5es sobre a Lei Rouanet. \u201cA CBL tem ouvido editores insatisfeitos com a quest\u00e3o operacional da Lei Rouanet e cumpre seu papel institucional de ampliar o di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Cultura para promover um avan\u00e7o nessas quest\u00f5es\u201c, diz a nota. Mas a institui\u00e7\u00e3o informou que \u201cn\u00e3o est\u00e1 \u00e0 frente, desconhece e n\u00e3o divulgou pelos seus canais competentes\u201c o manifesto dos editores insatisfeitos (grupo que inclui as editoras Bei, Metalivros, DBA, Terceiro Nome, Apraz\u00edvel, Andr\u00e9a Jacobson Est\u00fadio, entre outras).
O ministro Juca Ferreira acrescentou que n\u00e3o considera todas as cr\u00edticas improcedentes. \u201cDe tudo o que foi dito, o que reconhecemos \u00e9 que estamos longe de dar um atendimento satisfat\u00f3rio a quem procura a lei. Mas estamos trabalhando nisso.\u201c Segundo Ferreira, \u00e9 absurdo imaginar que ele tencione acabar com a ren\u00fancia fiscal, hoje o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura nacional. \u201cO que queremos \u00e9 fazer com que a ren\u00fancia fiscal passe a ser um mecanismo secund\u00e1rio no incentivo, e a crise vem comprovando o acerto da nossa reivindica\u00e7\u00e3o.\u201c
Embora ainda dependa de um OK da Casa Civil, Ferreira espera dispor para consulta p\u00fablica em uma semana o novo texto da Lei Rouanet. A partir da\u00ed, os artistas e produtores teriam 45 dias para debat\u00ea-lo antes de ser enviado ao Congresso.
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