Ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciar que pretende investir em educa\u00e7\u00e3o parte do dinheiro a ser arrecadado com a futura explora\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal, o minist\u00e9rio est\u00e1 preparando um estudo com cinco eixos que definem as \u00e1reas beneficiadas na partilha. \u00a0
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Uma das propostas \u00e9 tornar obrigat\u00f3ria a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 4 at\u00e9 17 anos, incluindo toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Atualmente, apenas o ensino fundamental \u00e9 obrigat\u00f3rio. Com a proposta, seriam obrigat\u00f3rios tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o infantil (para crian\u00e7as com 4 e 5 anos) e o m\u00e9dio. Para universalizar o atendimento, pelo menos mais 3,87 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens ter\u00e3o de entrar na escola nos pr\u00f3ximos anos. Ampliar a obrigatoriedade dos anos de estudo \u00e9 uma das tarefas que o Pa\u00eds vem adiando. \u00a0
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Enquanto boa parte do mundo – incluindo os vizinhos Argentina e Chile – j\u00e1 tem 12 anos obrigat\u00f3rios, o Brasil apenas recentemente incluiu o 9\u00ba ano no ensino fundamental. Se a medida for adotada, o Pa\u00eds passar\u00e1 a ter 14 anos de ensino obrigat\u00f3rio: 2 de pr\u00e9-escola, 9 no ensino fundamental e mais 3 no m\u00e9dio. Para isso, ter\u00e1 de ser feita uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que hoje trata apenas do fundamental. \u00a0
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Um dos motivos para o adiamento da medida at\u00e9 hoje \u00e9 o custo para Estados e munic\u00edpios. No ano passado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) apresentada nesta semana, chegou-se a 70% de crian\u00e7as atendidas na pr\u00e9-escola. Isso ainda n\u00e3o atende 1,87 milh\u00e3o de crian\u00e7as. J\u00e1 o n\u00famero de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados est\u00e1 estacionado em pouco mais de 80% desde 2000. \u00a0
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Hoje, o valor m\u00ednimo aplicado por estudante do ensino m\u00e9dio urbano pelo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) \u00e9 R$ 1.364,76. Para um aluno da pr\u00e9-escola em turno parcial, R$ 1.023,57. Para incluir apenas as crian\u00e7as dessas faixas et\u00e1rias que est\u00e3o fora da escola, Estados, munic\u00edpios e governo federal teriam de aplicar, pelo menos, mais R$ 4,6 bilh\u00f5es – valor que a Uni\u00e3o investe em todos os n\u00edveis do Fundeb. Parte da amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento dever\u00e1 ser financiada pelo pr\u00f3prio governo federal por meio da amplia\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio. Das vagas totais do ensino m\u00e9dio, 10% seriam oferecidas pelas escolas t\u00e9cnicas federais, algo pr\u00f3ximo a 900 mil alunos. \u00a0
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O \u00faltimo Censo Escolar j\u00e1 finalizado, referente a 2006, mostra que os alunos do ensino profissionalizante na rede federal eram apenas cerca de 80 mil, menos de 1% dos alunos de ensino m\u00e9dio. No total, considerando-se tamb\u00e9m as escolas estaduais e o Sistema S, eram 245 mil estudantes de escolas t\u00e9cnicas. Desde ent\u00e3o, o governo federal construiu 45 novas escolas e tem 19 em obras. A meta \u00e9 chegar a 2010 com 354 escolas t\u00e9cnicas novas e ter 500 mil vagas abertas. \u201cSou pessoalmente favor\u00e1vel a que a Uni\u00e3o tenha como meta atingir alguma coisa entre 5% e 10% da matr\u00edcula de ensino m\u00e9dio\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, ao Estado. \u201cVai depender da dimens\u00e3o do programa e do volume de recursos que os royalties ir\u00e3o representar.\u201d \u00a0
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