O Brasil defende a cria\u00e7\u00e3o de um novo tratado internacional de direitos autorais. Entre outras altera\u00e7\u00f5es, ele possibilitaria o uso para fins educativos de c\u00f3pias de livros e evitaria que novas tecnologias, como o iPod, violem leis de divulga\u00e7\u00e3o de obras. \u201cO tema precisa ser debatido de novo\u201c, afirmou Marcos Alves de Souza, coordenador-geral de Direito Autoral do Minist\u00e9rio da Cultura, que est\u00e1 em Genebra para reuni\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
O novo diretor da entidade, o australiano Francis Gurry, deixou claro, por\u00e9m, que a nova negocia\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da \u201cvontade comum dos demais pa\u00edses\u201c. Os desenvolvidos v\u00eaem com hesita\u00e7\u00e3o a possibilidade de reabrir o acordo de direitos autorais. Hoje, s\u00f3 podem ser feitas c\u00f3pias de trechos de obras, o que coloca os servi\u00e7os de xerox em universidades brasileiras na ilegalidade.
Gurry tem outras preocupa\u00e7\u00f5es, como a lentid\u00e3o das ag\u00eancias para registrar inven\u00e7\u00f5es. Segundo ele, 3,5 milh\u00f5es de patentes esperam pela avalia\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de propriedade industrial em todo o mundo. \u201cO sistema de patentes est\u00e1 engasgado.\u201c
Outra prioridade \u00e9 aumentar o papel da organiza\u00e7\u00e3o na luta contra a pirataria, que custa ao mundo US$ 200 bilh\u00f5es (cerca de R$ 358 bilh\u00f5es) ao ano, e reavaliar o impacto das novas tecnologias. Esses temas s\u00e3o vistos como de interesse dos pa\u00edses ricos.
Europa e EUA preferem manter apenas crit\u00e9rios econ\u00f4micos como base para a decis\u00e3o sobre direitos autorais. Para o Brasil, deve haver flexibiliza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de demandas educacionais.
Para o diretor do projeto Pasta do Professor, Bruno de Carli, liberar a c\u00f3pia de livros sob o argumento de fins educacionais pode inviabilizar o trabalho das editoras especializadas. \u201c\u00c9 um retrocesso. Isso pode tirar a motiva\u00e7\u00e3o de autores e restringir a circula\u00e7\u00e3o de conhecimentos\u201c, diz. O projeto Pasta do Professor foi lan\u00e7ado no ano passado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR) em parceria com as maiores editoras do Pa\u00eds. \u00c9 uma ferramenta virtual que permite aos alunos comprar cap\u00edtulos de livros. O pre\u00e7o cobrado inclui o direito autoral.
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