\u201cPor que o Bolsa n\u00e3o est\u00e1 retirando a crian\u00e7a do trabalho, apesar de estar aumentando a freq\u00fc\u00eancia escolar?\u201c Essa \u00e9 a quest\u00e3o feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) ao analisar os dados da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) em seu estudo divulgado nesta ter\u00e7a (30).\u00a0
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Na an\u00e1lise do Ipea h\u00e1 dois aspectos a destacar. O primeiro \u00e9 que os valores talvez n\u00e3o sejam suficientes para retirar esse contingente do \u201cmercado de trabalho\u201c. Outro fator que pode minimizar os efeitos de programas como o Bolsa Fam\u00edlia \u201c\u00e9 a falta de penalidade quanto ao n\u00e3o cumprimento das condicionalidades, o que pode resultar em crian\u00e7as recebendo o programa e continuando a trabalhar\u201c, aponta.\u00a0
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Crian\u00e7as sustentam a casa\u00a0
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<\/B> Segundo dados do Ipea, em 36% das fam\u00edlias, a contribui\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que t\u00eam rendimento e n\u00e3o freq\u00fcentam a escola varia de um ter\u00e7o a 100% da renda familiar.\u00a0
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No entanto, essa import\u00e2ncia na composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento familiar cai para 7% em fam\u00edlias que t\u00eam crian\u00e7as trabalhando e freq\u00fcentando a escola. \u00a0
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As crian\u00e7as que apenas trabalham tamb\u00e9m ganham mais, cerca de R$ 226 por m\u00eas. Aquelas que estudam e trabalham conseguem alcan\u00e7ar R$ 151. Em 2007, se a fam\u00edlia estivesse em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e tivesse tr\u00eas filhos menores de 15 anos, poderia receber do Bolsa Fam\u00edlia no m\u00e1ximo R$112 por m\u00eas.\u00a0
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Pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0
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<\/B> Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do Ipea, s\u00e3o positivos os resultados de programas que \u201cpremiam as fam\u00edlias pobres que colocam os filhos na escola e n\u00e3o os colocam no trabalho ou os retiram deles\u201c, caso do Bolsa Fam\u00edlia. A transfer\u00eancia de renda \u00e9 especialmente importante para fam\u00edlias que dependem da renda das crian\u00e7as proveniente do trabalho infantil.\u00a0
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No entanto, segundo o Ipea, alguns estudos \u201cmostraram que o benef\u00edcio recebido pelas fam\u00edlias resultou em eleva\u00e7\u00e3o significativa da freq\u00fc\u00eancia escolar, mas a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil n\u00e3o foi t\u00e3o expressiva\u201c. \u00a0
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H\u00e1 algumas evid\u00eancias de que esse tipo de pol\u00edtica reduz o n\u00famero de horas mensais de trabalho das crian\u00e7as, mas os resultados n\u00e3o s\u00e3o conclusivos ou n\u00e3o h\u00e1 efeito sobre a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.\u00a0
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De acordo com a Pnad 2007, crian\u00e7as de 7 a 15 anos trabalham em m\u00e9dia 20,1 horas por semana quando estudam e 35,3 horas quando n\u00e3o freq\u00fcentam a escola. Enquanto 55% das que n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola exercem atividades por mais de 40 horas por semana, 11% das que v\u00e3o \u00e0 escola dedicam esta quantidade de tempo ao trabalho. \u00a0
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N\u00fameros desanimadores\u00a0
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<\/B> Divulgada em meados de setembro, a Pnad trouxe n\u00fameros desanimadores no que se refere a trabalho infantil. Em 2007, ainda existiam 2.500.842 crian\u00e7as – com idade entre 5 e 15 anos – trabalhando. Esse contingente significa 6,6% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria. Ou seja, num grupo de cem crian\u00e7as, cerca de seis delas trabalham.\u00a0
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Dentro desse grupo, cerca de 20 mil n\u00e3o estudam, apenas trabalham. O Ipea faz uma compara\u00e7\u00e3o: \u201cequivale a cem avi\u00f5es lotados de crian\u00e7as iguais ao que explodiu ano passado no aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo\u201c. E outras 62.521 delas n\u00e3o estudam nem trabalham.\u00a0
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Para os especialistas, \u201c\u00e9 interessante observar que analisando esses dados ao longo do tempo, nota-se que a porcentagem de crian\u00e7as que s\u00f3 estuda vem aumentando, e a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que estuda e trabalha vem se reduzindo, mas a porcentagem de crian\u00e7as que s\u00f3 trabalha praticamente n\u00e3o se altera\u201c. \u00a0
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