O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ser favor\u00e1vel \u00e0 recria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o dentro da pasta para gerir as pol\u00edticas p\u00fablicas do livro e leitura do governo federal e defendeu que as bibliotecas p\u00fablicas devem assumir um novo papel na sociedade. \u201cPrecisamos mudar a id\u00e9ia que o brasileiro tem de biblioteca: \u00e9 preciso tirar do brasileiro uma id\u00e9ia de biblioteca como dep\u00f3sito de livros\u201d, afirmou, em entrevista exclusiva \u00e0 ag\u00eancia Brasil Que L\u00ea, que ser\u00e1 publicada pela revista Panorama, a principal publica\u00e7\u00e3o sobre o mundo do livro no Brasil, que circula esta semana. <\/p>\n
Sobre a recria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional do Livro do Livro e da Leitura, fechada pelo pr\u00f3prio MinC em 2003 e que vem sendo reivindicada pelas lideran\u00e7as da \u00e1rea, Juca se diz simp\u00e1tico \u00e0 id\u00e9ia: \u201cCertamente ajudar\u00e1 a enfrentar os muitos desafios colocados para n\u00f3s que queremos fazer do Brasil um Pa\u00eds de leitores\u201d, disse, argumentando, no entanto, que \u00e9 necess\u00e1rio definir melhor qual deve ser o formato. Eis as respostas do ministro, formuladas por personalidades da \u00e1rea do livro e da leitura, em sua primeira entrevista sobre o tema. <\/p>\n
Lu\u00eds Torelli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro (ABDL): <\/p>\n
<\/B> Quais s\u00e3o suas prioridades e investimentos para os diversos setores que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio de Cultura? <\/p>\n <\/em> Juca Ferreira <\/B>\u2013 A abrang\u00eancia e a complexidade da cultura \u2013 seus diversos setores, din\u00e2micas e dimens\u00f5es \u2013 exigem uma a\u00e7\u00e3o m\u00faltipla que n\u00e3o pode conviver com a id\u00e9ia de apenas duas ou tr\u00eas prioridades que monopolizariam a aten\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Sistemas complexos exigem estrat\u00e9gias complexas, capazes de atender \u00e0s diversas demandas e necessidades da popula\u00e7\u00e3o e do setor cultural. Garantir o acesso dos brasileiros aos bens e servi\u00e7os culturais e aos meios de express\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica como um todo pode ser considerada uma prioridade. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m resolver de uma vez por todas o problema do financiamento das atividades culturais, atrav\u00e9s de uma reforma da Lei Rouanet que descentralize ainda mais os recursos no Pa\u00eds e possibilite ao Estado desenvolver programas estrat\u00e9gicos para a evolu\u00e7\u00e3o das distintas \u00e1reas da cultura brasileira. O brasileiro ainda l\u00ea muito pouco, compra poucos livros \u2013 livros caros em sua imensa maioria \u2013 e n\u00e3o disp\u00f5e de bibliotecas atrativas e acess\u00edveis. Lan\u00e7ado em outubro do ano passado, o programa Mais Cultura engloba boa parte daquilo que faremos no campo das bibliotecas, enfrentando um problema hist\u00f3rico do Brasil. Acredito que seja preciso investir ao mesmo tempo em v\u00e1rias frentes, garantindo acesso aos bens culturais, como tamb\u00e9m investindo no desenvolvimento das linguagens, para que a dimens\u00e3o criativa n\u00e3o seja prejudicada por uma aten\u00e7\u00e3o desequilibrada ao acesso, simplesmente. Com isso, o Brasil ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de desenvolver uma economia da cultura pujante, necess\u00e1ria para que os bens culturais circulem mais cotidianamente em nosso pa\u00eds. Da\u00ed trabalharmos, aqui no MinC, a partir dessa tridimensionalidade do conceito de cultura: seja como valor simb\u00f3lico, como economia e como direito de cidadania. Nesse contexto, zerar o n\u00famero de munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam biblioteca \u00e9 uma prioridade elementar. Em 2003, dos pouco mais de 5.500 munic\u00edpios do Pa\u00eds, existiam 1.170 nessa situa\u00e7\u00e3o. Agora, com a assinatura de entrega de novas bibliotecas, esse n\u00famero cai para cerca de 350. Com o que garantimos no or\u00e7amento para este ano, ser\u00e1 poss\u00edvel contemplar todo o territ\u00f3rio nacional. Quanto \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de bibliotecas, j\u00e1 repassamos recursos para o Rio de Janeiro e Bel\u00e9m, contribuindo para o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o de megabibliotecas, seguindo o modelo dos grandes equipamentos deste tipo em Santiago do Chile e Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia. Queremos bibliotecas-modelo, bibliotecas-refer\u00eancia em todas as capitais brasileiras, dependendo, \u00e9 \u00f3bvio, de sua capacidade e popula\u00e7\u00e3o, mas sempre no sentido de mudar a id\u00e9ia que o brasileiro tem de biblioteca. \u00c9 preciso tirar do brasileiro uma id\u00e9ia de biblioteca como dep\u00f3sito de livros. Isso \u00e9 fundamental, porque a biblioteca tem que ser um equipamento de incentivo \u00e0 leitura, um centro cultural focado no livro e no incentivo \u00e0 leitura. Mas precisamos estar atentos para a complementaridade de uma pol\u00edtica para as bibliotecas. N\u00e3o devemos descuidar das m\u00e9dias e das pequenas bibliotecas p\u00fablicas municipais, assim como devemos dar aten\u00e7\u00e3o muito forte \u00e0s iniciativas da sociedade, em suas bibliotecas comunit\u00e1rias. L\u00e1, onde o estado muitas vezes n\u00e3o consegue entrar com todos os seus servi\u00e7os fundamentais, h\u00e1 centenas de iniciativas de acesso ao livro, de agentes de leitura que merecem todo o nosso reconhecimento, inclusive financeiro. S\u00e3o her\u00f3is que diariamente trabalham para fazer de sua comunidade uma comunidade de leitores, pois sabem o quanto a leitura impacta na qualifica\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e do ambiente social. Al\u00e9m das moderniza\u00e7\u00f5es, preparamos um edital especialmente voltado \u00e0s bibliotecas comunit\u00e1rias. Ser\u00e3o implantadas 20 este ano. Teremos outro edital similar voltado para as iniciativas que estamos chamando de pontos de leitura, espa\u00e7os de leitura, oficinas e atividades culturais apoiados pelo MinC, em regi\u00f5es com baixos \u00edndices de IDH e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e altos \u00edndices de viol\u00eancia. Essas duas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o nos ajudar a formar uma grande rede de bibliotecas comunit\u00e1rias, pontos de cultura e pontos de leitura no Pa\u00eds. <\/p>\n Eder Lopes Coimbra, 15 anos, campe\u00e3o do Programa Soletrando (Rede Globo), e agente de leitura do Programa Arca das Letras no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais:<\/B> <\/p>\n De que forma a leitura pode influenciar na forma\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o perante a sociedade? <\/p>\n <\/em> Juca <\/B>\u2013 A leitura \u00e9 fundamental para a plena realiza\u00e7\u00e3o da nossa condi\u00e7\u00e3o humana, da nossa sensibilidade, intelig\u00eancia e capacidade de entender o mundo. \u00c9 tamb\u00e9m importante para a promo\u00e7\u00e3o de valores democr\u00e1ticos, porque \u00e9 base para uma cultura do discernimento e do di\u00e1logo, tanto individual como coletivo. Quem l\u00ea, aumenta seu repert\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o sobre o mundo a sua volta. E, numa sociedade que l\u00ea, ocorre o mesmo, o que significa que ela tem ampliadas suas possibilidades de qualificar as rela\u00e7\u00f5es humanas e resolver os problemas cada vez mais complexos que a elas se apresentam. A contemporaneidade \u00e9 cada vez mais complexa, a cada dia nos desafiando com sua cacofonia de signos de v\u00e1rias origens, seus textos, perguntas e afirma\u00e7\u00f5es, escritas ou n\u00e3o. \u00c9 preciso l\u00ea-las. \u00c9 preciso dar conta do texto do mundo e, como Paulo Freire sempre frisou: ante ele, ante este mundo enigm\u00e1tico, n\u00f3s precisamos aprender a dizer a nossa pr\u00f3pria palavra. A palavra autonomia perpassa todas as a\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o da leitura. Um governo preocupado com o empoderamento de seus cidad\u00e3os, com a autonomia dos sujeitos individuais e coletivos da na\u00e7\u00e3o investe em livros, em leitura. Isso porque sabe que a leitura n\u00e3o s\u00f3 qualifica a rela\u00e7\u00e3o com as outras \u00e1reas da cultura, tais como o audiovisual, as novas m\u00eddias, o patrim\u00f4nio e a mem\u00f3ria, as artes pl\u00e1sticas, a m\u00fasica, como tamb\u00e9m qualifica a rela\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo com a sa\u00fade, com o mundo do trabalho, com o tr\u00e2nsito e a cidade, com o ambiente natural e social. Ela \u00e9 base imprescind\u00edvel para uma cultura do di\u00e1logo e certamente condi\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias f\u00edsicas e simb\u00f3licas. <\/p>\n Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, secret\u00e1rio executivo do PNLL: <\/em> Juca<\/B> \u2013 Nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo passado, muita gente desenvolveu uma vis\u00e3o pessimista de que o livro estaria com os dias contados e que a leitura era uma pr\u00e1tica condenada ao desaparecimento diante da for\u00e7a avassaladora da cultura de massa e dos meios audiovisuais. Passado um primeiro momento de deslumbramento diante da for\u00e7a da imagem, podemos verificar que essa vis\u00e3o pessimista era equivocada. O livro continua sendo o suporte b\u00e1sico para quem quer ter uma subjetividade complexa. E ele dialoga muito bem com outros suportes e outras fontes de conhecimento e saber. Quem nasce em uma fam\u00edlia de pais leitores, quem foi apresentado ao livro por bons professores, quem experimenta o prazer de um livro bem lido, a alegria de um ganho subjetivo pela leitura de um bom texto, o prazer e o deleite est\u00e9tico de um belo texto, de um conceito bem apresentado, de um lado da vida ainda n\u00e3o percebido, sabe da import\u00e2ncia da leitura para a plena realiza\u00e7\u00e3o da nossa humanidade. A leitura e a escrita v\u00eam se fortalecendo movida pela sede de saber, de compreens\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mundo, cada dia mais complexo, mais cheio de novidades e vivendo uma muta\u00e7\u00e3o avassaladora de valores, procedimentos, base tecnol\u00f3gica etc.. A rede internet que o diga. Quantos jovens est\u00e3o adquirindo o h\u00e1bito de escrever atrav\u00e9s da rede? A interatividade j\u00e1 \u00e9 uma possibilidade real que as novas tecnologias est\u00e3o disponibilizando. Esta comunica\u00e7\u00e3o complexa, em rede, de m\u00e3o dupla, polic\u00eantrica, estimular\u00e1 ainda mais a autonomia, a express\u00e3o individual e coletiva, quebrando o paradigma da comunica\u00e7\u00e3o de poucos emissores para muitos passivos receptores. Sou otimista quanto ao futuro da humanidade e mais ainda quanto ao futuro do Brasil. O avassalador desenvolvimento tecnol\u00f3gico dos \u00faltimos anos tem disponibilizado acesso cultural em uma escala inimagin\u00e1vel. Eu encaro mais como oportunidade de que como uma amea\u00e7a. \u00c9 preciso reestruturar o sistema regulat\u00f3rio para compatibilizar o direito de acesso, o direito autoral e o direito econ\u00f4mico. Cultura \u00e9 uma necessidade b\u00e1sica e um direito de todos os brasileiros. Estamos caminhando nessa dire\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Moacyr Scliar, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras: <\/p>\n <\/B> Em primeiro lugar quero cumprimentar o ministro Juca Ferreira e dizer que a cultura brasileira est\u00e1 de parab\u00e9ns. Sua vasta experi\u00eancia na \u00e1rea e seu dinamismo e sua dedica\u00e7\u00e3o garantem uma gest\u00e3o bem sucedida. Minha pergunta: o que acha o ministro do conceito de \u201cfam\u00edlias leitoras\u201d, proposto pela Unesco, e como se pode implementar tal conceito? <\/p>\n <\/em> Juca<\/B> \u2013 A fam\u00edlia \u00e9, de fato, o lugar por excel\u00eancia para a forma\u00e7\u00e3o de novos leitores. A Su\u00e9cia foi um dos pa\u00edses que mais avan\u00e7ou na universaliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Vivi l\u00e1 por for\u00e7a do ex\u00edlio e tive conhecimento de uma pesquisa feita na \u00e9poca pelo governo para saber por que os filhos de oper\u00e1rios tornavamse oper\u00e1rios e os filhos de intelectuais viravam intelectuais, apesar de estudarem nas mesmas escolas. A fam\u00edlia era o grande diferencial. O exemplo dos pais era decisivo. Depois da fam\u00edlia, vinha a escola, a necessidade de bons professores, que saibam abrir a porta para o mundo encantado da leitura e desenvolvam o h\u00e1bito da leitura entre seus alunos, despertando a curiosidade intelectual desde as mais tenras idades e valorizando o livro como um tesouro. Como terceiro ambiente, estavam as bibliotecas, um suporte acess\u00edvel para ampliar o acesso aos livros. Hoje, temos os computadores, o fasc\u00ednio que despertam nas crian\u00e7as para se divertirem e se comunicarem, para terem acesso ao mundo. Os filmes, as revistas em quadrinhos, a leitura de hist\u00f3rias interessantes em fam\u00edlia na hora de dormir, por exemplo, t\u00eam papel fundamental no desenvolvimento do h\u00e1bito da leitura. Por isso, os princ\u00edpios norteadores do PNLL levam em conta a necessidade de se desenvolver a leitura nas casas e nos n\u00facleos familiares. Ali\u00e1s, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil mostra a import\u00e2ncia da m\u00e3e na forma\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito da leitura. Com o Mais Cultura, o MinC tem uma a\u00e7\u00e3o voltada para a fam\u00edlia que s\u00e3o os Agentes de Leitura. Esses far\u00e3o o trabalho de levar o livro e promover a leitura nas casas populares brasileiras. O foco ser\u00e1 a m\u00e3e. <\/p>\n Rosely Boschini, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL): <\/p>\n <\/B> O tema livro e leitura pode vir a se tornar uma das prioridades do Minist\u00e9rio da Cultura na sua gest\u00e3o? <\/p>\n <\/em> Juca <\/B>\u2013 J\u00e1 \u00e9 uma das prioridades do minist\u00e9rio. Desde 2003 temos investido nesta \u00e1rea, principalmente na implanta\u00e7\u00e3o de bibliotecas e na cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura, articula\u00e7\u00e3o fundamental que j\u00e1 vem dando frutos muito importantes. Mas penso que ainda \u00e9 pouco, muito pouco. Com o Mais Cultura, esta \u00e1rea dever\u00e1 ter um aporte muito maior do que nos anos anteriores, isso porque o Mais Cultura \u00e9 um programa focado no acesso aos bens e servi\u00e7os culturais e no seu impacto na qualifica\u00e7\u00e3o do ambiente social. Precisamos criar uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o no Brasil pelo livro e pela leitura. O livro \u00e9 pe\u00e7a fundamental nesta tarefa de garantir os meios para que todos os brasileiros possam se inserir no mundo contempor\u00e2neo com autonomia, discernimento e compet\u00eancia. Vejo a \u00e1rea do livro e da leitura (e, porque n\u00e3o, da escrita) com um espa\u00e7o cada vez maior na agenda de discuss\u00e3o sobre as pol\u00edticas culturais no Pa\u00eds. E isso \u00e9 \u00f3timo. Conseguimos resolver quest\u00f5es importantes relacionadas ao trabalho da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacionais, n\u00e3o s\u00f3 na sua miss\u00e3o de guarda de um dos mais importantes acervos bibliogr\u00e1ficos do mundo, mas tamb\u00e9m na sua integra\u00e7\u00e3o com outras grandes institui\u00e7\u00f5es internacionais. Mas temos que avan\u00e7ar no sentido do acesso e da populariza\u00e7\u00e3o dos materiais de leitura. O livro e a leitura ser\u00e3o vistos com muito carinho em minha gest\u00e3o porque sei de seu potencial transformador para a sociedade brasileira e para a realiza\u00e7\u00e3o pessoal dos brasileiros. <\/p>\n Luiz Antonio Aguiar, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil: Jorge Yunes, presidente do Instituto Pr\u00f3-Livro e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros): <\/p>\n <\/B> Quais as a\u00e7\u00f5es que o MinC pretende desenvolver em conjunto com o MEC visando facilitar e garantir o acesso ao livro e \u00e0 leitura junto ao p\u00fablico infanto-juvenil? <\/p>\n <\/em> Juca <\/B>\u2013 Penso que uma pol\u00edtica de livro e leitura para o p\u00fablico infanto-juvenil \u00e9 estrat\u00e9gica. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil mostrou o quanto esse p\u00fablico \u00e9 fundamental para um Brasil leitor. Inf\u00e2ncia e juventude constituem os momentos mais apropriados na vida de uma pessoa para criar o h\u00e1bito da leitura, para a descoberta da escrita, para a vida intelectual. Crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o os p\u00fablicos que mais l\u00eaem no Pa\u00eds. Por isso, temos que ter a\u00e7\u00f5es concretas que despertem, d\u00eaem continuidade e consolidem o interesse pelo livro pela leitura nessa faixa et\u00e1ria. No Conselho do PNLL, o MinC tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de tornar a escola um espa\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de leitores e n\u00e3o, como ocorre muitas vezes, um espa\u00e7o de desencantamento. A leitura n\u00e3o pode ser uma obriga\u00e7\u00e3o, o livro tem que ser apresentado como algo prazeroso, que empodera, que enriquece os que se relacionam com ele. Basicamente, precisamos lutar por uma escola que saiba formar leitores e que n\u00e3o acabe com o encantamento natural das crian\u00e7as pelos livros. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa e do MEC. Precisamos ampliar, levar e garantir o acesso ao livro e \u00e0 leitura para as crian\u00e7as das fam\u00edlias pobres. <\/p>\n Vitor Tavares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias: <\/p>\n <\/B> Mesmo competindo com a internet e outros canais de venda com pr\u00e1ticas comerciais desiguais, descontos acima do suport\u00e1vel na ponta do varejo, margem de lucro baixa e altos custos de fretes quando est\u00e3o longe dos grandes centros, as livrarias ainda s\u00e3o, como mostrou a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, o principal canal de acesso da popula\u00e7\u00e3o aos livros. O que o MinC, junto com entidades como a ANL, pode fazer para n\u00e3o deixar desaparecer o of\u00edcio de livreiro, um dos mais antigos e nobres da humanidade e que ajuda a difundir a cultura, o conhecimento e o saber nas nossas cidades? Ivana Jinkings, ex-presidente da Liga Brasileira de Editores (Libre): <\/em> Juca<\/B> \u2013 O Minist\u00e9rio da Cultura, defensor e promotor da diversidade cultural, n\u00e3o poderia estar \u00e0 margem do debate sobre a necessidade de se preservar e desenvolver a bibliodiversidade. Precisamos desenvolver as cadeias regionais do livro, em todo o Brasil, oxigenando os pontos de produ\u00e7\u00e3o de livros que, assim, ganham em diversidade de temas e de olhares. Para isso, temos j\u00e1 preparado um edital para feiras de livros em pequenas cidades para dar vaz\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o editorial local. Queremos chegar a cidades que nunca realizaram feiras de livro, para que este tipo de evento, considerado fundamental na promo\u00e7\u00e3o do livro, se desenvolva para al\u00e9m das grandes cidades. O Rio Grande do Sul \u00e9 um bom exemplo neste sentido. \u00c9 dos poucos estados com uma economia do livro pr\u00f3pria, contando com muitas editoras m\u00e9dias e pequenas que sobrevivem, entre outros fatores, porque existem dezenas de feiras de livros em diversas cidades do Estado. Esses eventos s\u00e3o palco para as edi\u00e7\u00f5es independentes que dificilmente conseguiriam se colocar no mercado. Al\u00e9m do edital de feira de livros, queremos iniciar uma a\u00e7\u00e3o chamada Caravana de Escritores, em todo o Brasil, em que os autores independentes estar\u00e3o inclu\u00eddos. Do ponto de vista mais estrutural, uma medida que dar\u00e1 melhor f\u00f4lego aos independentes \u00e9 a compra de um percentual dos acervos para bibliotecas p\u00fablicas e pontos de leitura junto \u00e0s editoras locais. Isso j\u00e1 vem ocorrendo em uma pequena escala, mas queremos aument\u00e1-la e colocar como crit\u00e9rio para todas as nossas compras de livros. Tamb\u00e9m temos que estimular um melhor uso da Lei Rouanet pelos autores independentes. <\/p>\n Ivana Jinkings:<\/B> Em pa\u00edses como a Fran\u00e7a, o governo \u2013 naquele caso, via Centro Nacional do Livro, CNL \u2013 criou um \u201cadiantamento sobre a receita\u201d, esp\u00e9cie de linha de cr\u00e9dito para toda a cadeia produtiva de uma obra, que favorece pequenos editores. Existe algum projeto em curso no Brasil que vise dar suporte \u00e0 edi\u00e7\u00e3o independente ou que regule as compras governamentais de modo a equilibrar o t\u00e3o desigual \u201cmercado editorial\u201d? S\u00f4nia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL): Valter Kuchenbecker, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editoras Universit\u00e1rias. <\/em> Juca <\/B>\u2013 N\u00e3o podemos esquecer que o governo do presidente Lula, ainda no primeiro mandato, desonerou totalmente toda a cadeia produtiva do livro. O sentido da medida \u00e9 contribuir para o barateamento do livro e permitir o aumento da leitura e o aumento do consumo deste bem cultural. Articulamos o Plano Nacional de Cultura com o MEC e importantes setores do livro no Brasil, que prev\u00ea uma estrat\u00e9gia com m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o do livro na vida dos brasileiros e dos meios de incentivo \u00e0 leitura. O Mais Cultura, nosso programa mais importante, todo voltado para aumentar a acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura, tem no livro e na leitura um vetor important\u00edssimo. Estamos dialogando com o MEC e tamb\u00e9m com o setor empresarial do livro. Pretendemos criar um Fundo Setorial do Livro e da Leitura. O minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido a gerar uma a\u00e7\u00e3o forte, que possa interferir nas estat\u00edsticas, nos n\u00fameros sobre livro e leitura. <\/p>\n Luiz Antonio Aguiar:<\/B> H\u00e1 perspectivas de reativar, efetivamente (com verbas e funcionamento intensificado), o Proler e a Casa da Leitura? E o PNLL? Vamos, enfim t\u00ea-lo formalizado com um coordenador situado oficialmente no cronograma do minist\u00e9rio? E finalmente, quais s\u00e3o os planos para fortalecer a C\u00e2mara Setorial do Livro, Literatura e Bibliotecas e incrementar seu funcionamento? <\/p>\n <\/em> Juca <\/B>\u2013 Faz dois anos que o PNLL tem uma secretaria executiva e, seu secret\u00e1rio, Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, foi institu\u00eddo formalmente por portaria interministerial MinC\/MEC. Quanto \u00e0 CSLL, trata-se da \u00fanica c\u00e2mara que segue em atividade, de todas as seis que o MinC instituiu. Para fortalec\u00ea-la, assim como a todas as demais c\u00e2maras, o MinC criou, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais, um f\u00f3rum com a mesma fun\u00e7\u00e3o: subsidiar os minist\u00e9rios da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o para a formula\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas. O Proler e a Casa da Leitura necessitam realmente de fortalecimento e o momento \u00e9 agora com o programa Mais Cultura. <\/p>\n Elizabeth Serra, secret\u00e1ria-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ): <\/p>\n <\/B> Considerando a inequ\u00edvoca necessidade de se construir uma sociedade brasileira leitora e escritora, considerando que j\u00e1 existe o diagn\u00f3stico dos problemas que impedem a sua realiza\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 se conhecem os caminhos para sua solu\u00e7\u00e3o, por que o MinC n\u00e3o tem garantido os recursos realmente necess\u00e1rios para um eficiente sistema de bibliotecas p\u00fablicas como o local para manter leitores? Como ministro, quais s\u00e3o os seus planos or\u00e7ament\u00e1rios para resolver, definitivamente, essa imensa d\u00edvida com a sociedade brasileira? <\/p>\n <\/em> Juca \u2013 <\/B>O Programa Mais Cultura aumentou, em muito, o or\u00e7amento para bibliotecas. Para 2008, s\u00e3o cerca de R$ 25 milh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de novas bibliotecas; R$ 32 milh\u00f5es para a moderniza\u00e7\u00e3o de bibliotecas pequenas, m\u00e9dias e grandes e R$ 12 milh\u00f5es para pontos de leitura, entre outros recursos. Nunca tivemos tanto recurso para esta \u00e1rea e as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito otimistas, com o crescimento dos investimentos no acesso ao livro. O sentido desses investimentos \u00e9 articular e fortalecer um sistema nacional de bibliotecas de acesso p\u00fablico, que conte com a biblioteca nacional, bibliotecas refer\u00eancia, bibliotecas p\u00fablicas municipais, comunit\u00e1rias, mas tamb\u00e9m pontos de leitura e as bibliotecas rurais implementadas pelo MDA, com o Arca das Letras. Junto com o MEC, vamos criar medidas para tornar as bibliotecas universit\u00e1rias e escolares abertas \u00e0s comunidades, gerando locais de educa\u00e7\u00e3o extensiva que possam qualificar cidad\u00e3os e agentes culturais. <\/p>\n Ivana Jinkings:<\/B> Em sua gest\u00e3o, como pretende rever definitivamente o controle privado de recursos p\u00fablicos, via Lei Rouanet? Concorda que o Estado beneficia empres\u00e1rios com ren\u00fancia fiscal, mas n\u00e3o tem sido capaz (ou sucumbiu \u00e0 gritaria contra o \u201caparelhamento da cultura\u201d) de criar mecanismos para julgar corretamente a relev\u00e2ncia dos projetos e regular o que \u00e9 produzido com esse incentivo? <\/p>\n <\/em> Juca <\/B>\u2013 A reforma que queremos para a Lei Rouanet vai exatamente neste sentido de que voc\u00ea est\u00e1 falando. Precisamos aumentar a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no controle dos recursos p\u00fablicos na \u00e1rea da cultura. Uma das ferramentas fundamentais para o fomento das cadeias regionais do livro e para a bibliodiversidade \u00e9 uma Lei Rouanet mais equilibrada, que seja cada vez mais utilizada para financiar programas, tais como caravanas de escritores, publica\u00e7\u00f5es populares e outros projetos, muito al\u00e9m da l\u00f3gica atual. A ren\u00fancia fiscal n\u00e3o pode significar ren\u00fancia do Estado em produzir pol\u00edtica p\u00fablica na \u00e1rea da cultura. Quanto ao \u201caparelhamento\u201d ou ao \u201cdirigismo cultural\u201d que muitas empresas dizem temer, a verdade \u00e9 que, como diz Teixeira Coelho, em seu Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica Cultural, toda pol\u00edtica cultural tem algum grau de dirigismo, inclusive as a\u00e7\u00f5es totalmente ditadas pela l\u00f3gica das empresas. Portanto, \u00e9 preciso enfrentar o debate com base na discuss\u00e3o sobre valores. Qual sociedade queremos com o uso desses recursos, que, afinal, s\u00e3o p\u00fablicos? Qual a id\u00e9ia de cultura? E de arte? Quais processos de autonomia, cr\u00edtica e discuss\u00e3o ou de heteronomia e consumo puro e simples estamos gerando? Chegamos a um equil\u00edbrio de direitos entre produtores, p\u00fablicos e meios de reprodu\u00e7\u00e3o? Da maneira como est\u00e1 hoje, acreditamos que ainda estamos muito longe de um uso realmente equilibrado da Lei. E \u00e9 por isso que propomos uma mudan\u00e7a profunda na Lei, aumentando o peso do or\u00e7amento para a cultura e criando fundos setoriais. <\/p>\n Rosely Boschini:<\/B> E a Secretaria Nacional do Livro e Leitura vai sair? Ela vai ser recriada, como clama todo o mundo do livro e da leitura? <\/p>\n <\/em> Juca<\/B> \u2013 H\u00e1, de fato, um d\u00e9ficit institucional na \u00e1rea de livro e leitura que precisa ser enfrentado. De 1937 a 1990, o Brasil contou com o Instituto Nacional do Livro (INL) e, desde ent\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional tem acumulado duas fun\u00e7\u00f5es distintas: a salvaguarda de um acervo important\u00edssimo, o oitavo maior do mundo, e o de populariza\u00e7\u00e3o do livro. Essas a\u00e7\u00f5es de acesso e de disponibiliza\u00e7\u00e3o de livros precisam de for\u00e7a institucional que hoje \u00e9 muito pequena ficando a cargo da FBN. \u00c9 preciso nacionalizar, de fato, essa pol\u00edtica e, para isso, precisamos refundar a institucionalidade do livro no Brasil. Com o desenvolvimento da agenda social do governo Lula e, dentro dela, o Plano Nacional de Livro e Leitura, o volume de trabalho e linhas abertas nesta \u00e1rea aumentou significativamente, exigindo do Minist\u00e9rio da Cultura uma solu\u00e7\u00e3o. A volta da Secretaria do Livro certamente ajudar\u00e1 a enfrentar os muitos desafios colocados para n\u00f3s que queremos fazer do Brasil um pa\u00eds de leitores. Sou a favor de uma estrutura espec\u00edfica para o livro. Cabe analisar se \u00e9 o caso de uma secretaria, de um instituto ou uma funda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ser favor\u00e1vel \u00e0 recria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o dentro da pasta para gerir as pol\u00edticas p\u00fablicas do livro e leitura do governo federal e defendeu que as bibliotecas p\u00fablicas devem assumir um novo papel na sociedade. \u201cPrecisamos mudar a id\u00e9ia que o brasileiro tem de biblioteca: \u00e9 preciso tirar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
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Como o senhor entende a transversalidade da leitura e do livro (em todos os seus suportes) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras artes e manifesta\u00e7\u00f5es culturais? <\/p>\n
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O MinC participou, ao lado do MEC, do F\u00f3rum Literatura na Escola, em Bras\u00edlia, onde se debateram formas de ampliar e qualificar a presen\u00e7a da literatura brasileira na sala de aula. Quais os planos da Cultura para concretizar o que come\u00e7ou a ser esbo\u00e7ado l\u00e1? H\u00e1 outros espa\u00e7os em que o MinC vai procurar colher a opini\u00e3o dos autores de literatura para implementar planos de leitura?
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Juca <\/B>\u2013 Realizamos este \u00f3timo f\u00f3rum a pedido dos escritores, porque acreditamos que, como Minist\u00e9rio da Cultura, precisamos zelar pelo setor criativo em todas as linguagens, incluindo a cria\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria. N\u00e3o queremos uma rela\u00e7\u00e3o com a leitura na sala de aula que subjugue a literatura, dentro de uma vis\u00e3o funcional para passar conte\u00fados ou ideologias. A literatura deve entrar na sala de aula da maneira mais livre poss\u00edvel, como deleite est\u00e9tico, como uma fonte de conhecimento, de forma\u00e7\u00e3o intelectual. E a literatura n\u00e3o pode ser subsumida a outros interesses, de maneira alguma. Por isso, o F\u00f3rum foi importante e esperamos que resulte em medidas concretas por parte do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, tais como a volta da literatura para o curr\u00edculo escolar e, de prefer\u00eancia, o aumento das horas de estudo e leitura de literatura. Seguiremos utilizando nossos espa\u00e7os institucionais para colher as informa\u00e7\u00f5es dos escritores, tais como a C\u00e2mara Setorial do Livro, Leitura e Literatura e o Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais, porque apostamos no caminho da participa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de nossas pol\u00edticas. Mas temos diversas frentes que beneficiar\u00e3o os escritores de todos os segmentos. J\u00e1 para 2009, queremos ativar uma Caravana de Escritores em todo o Pa\u00eds, ampliar o programa de bolsas para escritores e desenvolver a exporta\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de literatura brasileira no exterior, al\u00e9m de realizar campanhas p\u00fablicas que coloquem o livro e a leitura em um lugar de destaque no imagin\u00e1rio dos brasileiros. <\/p>\n
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Juca <\/B>\u2013 De fato, os livreiros s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento do h\u00e1bito da leitura, como mostram diversos estudos. Bons livreiros, aqueles que v\u00eaem sua profiss\u00e3o como uma arte, s\u00e3o t\u00e3o importantes como bons editores e bons escritores para qualquer sociedade. O n\u00famero de pequenas livrarias diminuiu muito e as grandes redes entraram com toda a for\u00e7a no mercado, criando grandes estabelecimentos de vendas de livros, importantes, mas muitas vezes impessoais, sem aquele aconchego que t\u00eam as pequenas livrarias e que s\u00e3o t\u00e3o fundamentais para o contato do p\u00fablico com o livreiro, com aquele que n\u00e3o apenas vende livros, mas os conhece e os ama. Infelizmente, as causas da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de livrarias no Brasil s\u00e3o dif\u00edceis de serem atacadas a contento, j\u00e1 que n\u00e3o vivemos mais em um ambiente como o de d\u00e9cadas atr\u00e1s. Essa diversidade de pontos de oferta de livros \u00e9 um indicador importante de qualquer sociedade leitora e ainda n\u00e3o chegamos a uma estrat\u00e9gia eficiente para restabelecer uma rede mais ampla de livrarias no territ\u00f3rio nacional. N\u00e3o apenas por quest\u00f5es de mercado, mas tamb\u00e9m tecnol\u00f3gicas, as pequenas livrarias desapareceram. Hoje j\u00e1 h\u00e1 um bom contingente de brasileiros comprando livros pela internet, livros novos e usados. N\u00e3o s\u00f3 os grandes sites de vendas internacionais e nacionais, mas tamb\u00e9m aqueles mais alternativos como o Estante Virtual. \u00c9 preciso tamb\u00e9m ver que h\u00e1 outros tipos de pontos de venda surgindo, voltados para um p\u00fablico mais novo, tais como os supermercados e as bancas de revistas. Muitos desses pontos hoje vendem livros e isso \u00e9 bom, mas precisamos avan\u00e7ar no incentivo \u00e0s livrarias, por exemplo, trabalhando junto aos munic\u00edpios para que esses isentem de tributos aqueles que querem abrir livrariascaf\u00e9s nos centros das cidades. Um programa deste tipo certamente teria um \u00f3timo impacto tamb\u00e9m na qualifica\u00e7\u00e3o dos centros das cidades, que hoje precisam rever a centralidade que d\u00e3o aos bancos e servi\u00e7os em detrimento dos equipamentos culturais. Outra a\u00e7\u00e3o que deve dar muitos resultados positivos nesta \u00e1rea \u00e9 o Vale Cultura que pretendemos apresentar em breve e que financiar\u00e1, entre outros, a compra de livros. O n\u00famero de brasileiros que l\u00eaem ainda \u00e9 muito pequeno. O trabalhador receber\u00e1 no final do m\u00eas n\u00e3o o livro em sua cesta b\u00e1sica, mas um t\u00edquete, como o vale-refei\u00e7\u00e3o, para gastar diretamente, nas livrarias, cinemas, teatros etc. <\/p>\n
<\/B>
De que forma pensa em proteger as edi\u00e7\u00f5es independentes? Sabemos que a bibliodiversidade (a diversidade cultural aplicada ao livro) \u00e9 uma bandeira dos editores independes, mas interessa a toda a sociedade. Se os grandes grupos editoriais participam, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o massiva de livros, para um certo tipo de oferta editorial, a bibliodiversidade encontra-se intimamente ligada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos pequenos editores, que s\u00e3o a garantia da pluralidade e da difus\u00e3o das id\u00e9ias. Essa bibliodiversidade est\u00e1 amea\u00e7ada pela superprodu\u00e7\u00e3o dos grandes grupos editorias. Como o MinC pretende enfrentar essa quest\u00e3o? <\/p>\n
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Juca<\/B> \u2013 Quest\u00f5es como esta, como tamb\u00e9m as relativas \u00e0 Lei do Pre\u00e7o \u00fanico e outras ser\u00e3o discutidas dentro de um trabalho que pretendemos realizar at\u00e9 o final do ano, que integrar\u00e1 o pacote para o financiamento e desenvolvimento da economia da cultura. A interven\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 sempre complexa e cabe tamb\u00e9m aos participantes da c\u00e2mara setorial do livro (escritores, editores, livreiros) a responsabilidade de cuidarem da sa\u00fade do mercado e da amplia\u00e7\u00e3o da sua capacidade. <\/p>\n
<\/B>
O contrato de edi\u00e7\u00e3o confere ao editor a exclusividade de publica\u00e7\u00e3o de uma obra que n\u00e3o estiver em dom\u00ednio p\u00fablico, em determinada l\u00edngua ou territ\u00f3rio, e garante ao autor a remunera\u00e7\u00e3o devida pela sua cria\u00e7\u00e3o e trabalho. \u00c9 esta exclusividade que d\u00e1 a garantia necess\u00e1ria ao editor para investir na publica\u00e7\u00e3o da obra, bem como na sua promo\u00e7\u00e3o, marketing e distribui\u00e7\u00e3o. Dentro desse conceito, toda a c\u00f3pia n\u00e3o autorizada, \u00e9 ilegal e configura pirataria. H\u00e1 uma linha de pensamento que discorda destes princ\u00edpios, ou seja, que defende que, dependendo do uso, uma c\u00f3pia, mesmo n\u00e3o autorizada de obra em dom\u00ednio privado n\u00e3o constitui pirataria, pois, apesar de ferir o direito autoral, o que deve prevalecer \u00e9 o direito da sociedade de se informar e ter acesso \u00e0 cultura. Qual \u00e9 o posicionamento do MinC sobre esta quest\u00e3o?
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Juca<\/B> \u2013 Em primeiro lugar, deve-se considerar que o termo \u201cpirataria\u201d n\u00e3o \u00e9 definido por nenhuma Lei no Brasil. A Lei Autoral e o C\u00f3digo Penal tratam de \u201cviola\u00e7\u00e3o do direito autoral\u201d que pode ser, portanto, um il\u00edcito civil ou criminal, ou ambos. O que define o tipo de il\u00edcito \u00e9 justamente o uso da c\u00f3pia, pois a c\u00f3pia para uso privado n\u00e3o \u00e9 crime, segundo o Artigo 184 do C\u00f3digo Penal e sim um il\u00edcito civil. Al\u00e9m disso, h\u00e1 autoralistas que defendem que a c\u00f3pia para uso privado n\u00e3o configuraria sequer um il\u00edcito civil, tendo em vista a preval\u00eancia n\u00e3o do direito de acesso \u00e0 cultura, mas o direito \u00e0 privacidade. Por outro lado, respondendo concretamente \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 o MinC, mas o governo como um todo, por meio do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, entende que a fotoc\u00f3pia de livros em universidades \u00e9 fen\u00f4meno distinto de, por exemplo, o com\u00e9rcio ilegal de CDs e DVDs em camel\u00f4s, este, sim, entendido como pirataria. No entanto, o MinC reconhece que a c\u00f3pia de livros em universidades constitui um problema para o qual a solu\u00e7\u00e3o estaria na institui\u00e7\u00e3o e, a positiva\u00e7\u00e3o, na Lei Autoral do direito de c\u00f3pia privada com a respectiva remunera\u00e7\u00e3o equitativa aos titulares de direitos patrimoniais das obras, a ser arrecadada e distribu\u00edda por meio de sociedades de gest\u00e3o coletiva. Tal solu\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que proveria ao autor e demais titulares uma retribui\u00e7\u00e3o pelo uso das obras, garantiria tamb\u00e9m o acesso \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, evitando-se, com isso, atitudes desproporcionais como invas\u00f5es de campos universit\u00e1rios pela pol\u00edcia e a\u00e7\u00f5es judiciais contra professores, estudantes e diret\u00f3rios acad\u00eamicos. <\/p>\n
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Estamos vivendo um momento hist\u00f3rico nas a\u00e7\u00f5es em favor do livro e da leitura do Brasil. Como editores do livro universit\u00e1rio, temos contribu\u00eddo para esses avan\u00e7os de sorte que os livros acad\u00eamicos t\u00eam ocupado, cada vez mais, papel de destaque no mercado nacional. Uma das nossas bandeiras \u00e9 fazer chegar ao p\u00fablico conte\u00fados que talvez nenhum outro editor publicasse, pela natureza espec\u00edfica e, muitas vezes, t\u00e9cnica demais, mas de grande valia para o Pa\u00eds, tanto do ponto de vista cultural como estrat\u00e9gico. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o sentimento do MinC? Al\u00e9m do incentivo da Lei Rouanet, que \u00e9 fundamental, que outras pol\u00edticas de incentivo ao livro e a leitura o minist\u00e9rio est\u00e1 propondo, especialmente para o livro universit\u00e1rio? <\/p>\n