Dirigentes, assessores e t\u00e9cnicos de todas as secretarias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e representantes das universidades p\u00fablicas federais e centros federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica participaram nesta quarta, 16, no audit\u00f3rio do MEC, da 1\u00aa reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Plano Plurianual (PPA) 2004\/2007. O Plano, que dever\u00e1 estar conclu\u00eddo em 31 de agosto, vai traduzir o projeto da campanha eleitoral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em um programa de a\u00e7\u00f5es para orientar os gastos e a gest\u00e3o do Governo Federal at\u00e9 2007.
S\u00e3o cinco os princ\u00edpios do PPA 2004\/2007: Dimens\u00e3o Social (o acesso universal e de qualidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos); Dimens\u00e3o Regional (eq\u00fcidade entre as regi\u00f5es); Dimens\u00e3o Econ\u00f4mica (estabilidade macroecon\u00f4mica, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e conquista de mercados externos); Dimens\u00e3o Ambiental (harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente); Dimens\u00e3o Democr\u00e1tica (fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gest\u00e3o participativa nas pol\u00edticas p\u00fablicas). \u201cA partir desses princ\u00edpios, o governo federal pretende construir um modelo brasileiro de desenvolvimento\u201d, disse o diretor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat\u00e9gicos (SPI) do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Ariel Pares, que apresentou as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, a metodologia, a dimens\u00e3o regional e o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2004\/2007.
Para que a a\u00e7\u00e3o de planejamento atinja seus objetivos, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rubem Fonseca, pediu aos dirigentes das diferentes \u00e1reas do MEC empenho para que o PPA setorial da Educa\u00e7\u00e3o reflita o compromisso do governo do presidente Lula com as transforma\u00e7\u00f5es sociais a partir dessa \u00e1rea, como vetor de desenvolvimento.
Refor\u00e7o \u2013 Em linhas gerais, o Plano dever\u00e1 refor\u00e7ar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, eleva\u00e7\u00e3o de renda para consumo popular com o desenvolvimento de programas como o Bolsa-Escola, o Fome Zero, a reforma agr\u00e1ria e o crescimento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A metodologia adotada na elabora\u00e7\u00e3o do PPA deve privilegiar, tamb\u00e9m, o planejamento de longo prazo, o planejamento participativo, o desenvolvimento regional e local, associado aos planejamentos nacional e territorial. Um ponto forte desse trabalho, disse Ariel Pares, \u201cser\u00e1 o di\u00e1logo democr\u00e1tico com a sociedade, que ser\u00e1 feito por meio de consultas \u00e0s entidades representativas de todos os setores sociais, econ\u00f4micos, institui\u00e7\u00f5es e entidades. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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