A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) examinar\u00e1 proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para criar, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o Programa de Cesta B\u00e1sica do Livro, destinado a prover as fam\u00edlias de estudantes do ensino p\u00fablico, dos n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio, de um acervo m\u00ednimo de obras.\u00a0
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Pelo PLS 278\/08, cada fam\u00edlia com filhos entre seis e 18 anos, cursando as escolas p\u00fablicas, receber\u00e1 dois livros de conte\u00fado liter\u00e1rio, art\u00edstico ou cient\u00edfico, a cada bimestre letivo. As obras ser\u00e3o escolhidas a partir de um cat\u00e1logo a ser elaborado pelo MEC, com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, vinculada ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Na justifica\u00e7\u00e3o do projeto, Cristovam Buarque argumenta que estudos recentes demonstram a diferen\u00e7a positiva do desempenho na escola de crian\u00e7as que disp\u00f5em, em suas casas, de livros, revistas e jornais. Assim, observou, o Programa de Cesta B\u00e1sica do Livro, \u201cfornecendo dois bons exemplares \u00e0s fam\u00edlias\u201c, a cada bimestre letivo, ter\u00e1 um efeito positivo \u201cpara a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos mais evolu\u00eddos de consumo, hoje reservados \u00e0s classes m\u00e9dias da sociedade brasileira\u201c.\u00a0
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A proposta, que tramita na CE em decis\u00e3o terminativa, conta com parecer favor\u00e1vel do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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