A repress\u00e3o \u00e0 venda ilegal de livros exclusivos para professores e xerox na integra ser\u00e1 intensificada em Salvador pelo Grupo Especializado em Propriedade Intelectual (GEPI), da Pol\u00edcia Civil. Depois de apreender pela primeira vez na cidade dois mil livros de ensino m\u00e9dio e fundamental em tr\u00eas sebos e seis copiadoras, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a ser dobrada. O rigor tem como objetivo combater ao crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral, previsto no artigo 184, do C\u00f3digo Penal. \u00a0
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Os estabelecimentos n\u00e3o tiveram os nomes comerciais divulgados. \u201cFizemos duas opera\u00e7\u00f5es, uma em livrarias e outra em copiadoras. Dos dois mil livros apreendidos, 511 livros de uso exclusivo do professor e o restante foi referente \u00e0 c\u00f3pia inteira de livros. N\u00e3o revelamos o nome, apenas informamos os bairros. Um sebo fica na Lapa, outro no Toror\u00f3 e o terceiro no Centro. J\u00e1 as copiadoras foram duas no Com\u00e9rcio, tr\u00eas na Federa\u00e7\u00e3o e a sexta no Stiep, onde inclusive havia a maior quantidade de material reproduzido\u201d, disse o delegado do GEPI, Marcelo Tannus, que mobilizou duas equipes com quatro policiais cada. \u00a0
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O caso veio \u00e0 tona atrav\u00e9s de uma den\u00fancia formulada no site www.abrelivros. org.br, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros, segundo Tannus que tomou as medidas cab\u00edveis. \u201cInstauramos inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o devido \u00e0 queixa crime representada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros. O material apreendido ser\u00e1 encaminhado \u00e0 per\u00edcia para comprovar a reprodu\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias com os livros originais. Em seguida ser\u00e1 elaborado um laudo e depois vai para a Justi\u00e7a. Os respons\u00e1veis est\u00e3o sujeitos a deten\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos\u201d. \u00a0
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O advogado da Abre Livros, Dal\u00edzio Barros contabilizou o preju\u00edzo financeiro e intelectual referente aos dois mil livros apreendidos. \u201cO material proibido que estava sendo comercializado resulta num preju\u00edzo de 20 milh\u00f5es de reais referente aos direitos autorais previstos no artigo 184, do C\u00f3digo Penal. E primeiro lugar, porque a editora d\u00e1 ao professor um livro com dicas e respostas para lecionar, ou seja n\u00e3o tem recolhimento do direito autoral e em segundo lugar porque este livro n\u00e3o \u00e9 destinado aos alunos devido as respostas dos exerc\u00edcios, portanto um crime \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0
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Quanto \u00e0 pr\u00e1tica comum de universidades e demais institui\u00e7\u00f5es de ensino que instalam copiadoras que reproduzem livros, Dal\u00edzio fez uma alerta. \u201cLivros editados com direitos autorais reservados n\u00e3o podem ser copiados nem 10%, conforme previsto no artigo 184 do C\u00f3digo Penal e a lei 9.610, de 1998, de direito autoral. Pois, se voc\u00ea xeroca 10% de um livro, em dez dias foi feito a c\u00f3pia inteira do livro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer nem uma c\u00f3pia de uma p\u00e1gina de um livro\u201d. \u00a0
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Diante de tal pr\u00e1tica o delegado Tannus disse: \u201cestamos aguardando novas representa\u00e7\u00f5es de queixa crime por parte das associa\u00e7\u00f5es para investigar\u201d. Ao ser indagado o porqu\u00ea de ter que aguardar respondeu n\u00e3o haver \u201cgente suficiente para procurar quais os estabelecimentos est\u00e3o ou n\u00e3o violando direitos autorais de obras liter\u00e1rias contra a intelectualidade\u201d. \u00a0
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Se GEPI depender de queixas crimes para agir onde h\u00e1 suspeitas a Abre Livros sai na frente e inclusive atua a n\u00edvel nacional. \u201cEstamos notificando as faculdades para se adequar dentro de cinco dias. Estamos de olho em todo o Brasil. Essa mesma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada em mais de dez capitais. Entre as quais, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte\u201d, afirmou Dal\u00edzio que destacou Fortaleza no primeiro lugar quanto a n\u00famero de livros proibidos sendo vendidos (10 mil), seguido de S\u00e3o Paulo (seis mil).<\/p>\n
Livros vendidos ilegalmente s\u00e3o apreendidos no centro de Salvador
<\/B> A Tarde (BA)<\/p>\n
Atrav\u00e9s de den\u00fancia, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros e do Grupo Especializado em Propriedade Intelectual da Pol\u00edcia Civil (GEP) apreenderam cerca de 2 mil livros de uso exclusivo do professor, nesta ter\u00e7a-feira, 21, em Salvador. O material, de distribui\u00e7\u00e3o somente para professores, porque constam respostas dos exerc\u00edcios, estava sendo comercializados em tr\u00eas sebos, no Centro da cidade.<\/p>\n
Mais de mil livros s\u00e3o apreendidos em sebos da cidade nesta ter\u00e7a-feira
<\/B> TV Aratu – SBT (BA)<\/p>\n
Mais de mil livros foram apreendidos em sebos da cidade nesta ter\u00e7a-feira. Os livros pedag\u00f3gicos s\u00e3o de uso exclusivo de professores, pois possuem as respostas para os exerc\u00edcios passados para os alunos. A venda deste tipo de obra \u00e9 proibida. Todo o material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Intelectuais, em Brotas.<\/p>\n
800 livros vendidos ilegalmente s\u00e3o apreendidos
<\/B> Portal I-Bahia – Globo (BA)<\/p>\n
Atrav\u00e9s de den\u00fancia, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros e do Grupo Especialializado em Propriedade Intelectual da Pol\u00edcia Civil (GEP) apreenderam cerca de 2 mil livros de uso exclusivo do professor, nesta ter\u00e7a-feira (21), em Salvador.<\/p>\n
O material, de distribui\u00e7\u00e3o somente para professores porque constam respostas, estavam sendo comercializados em tr\u00eas sebos, no Centro da cidade.<\/p>\n
Os livros, assim como os propriet\u00e1rios dos sebos, ser\u00e3o encaminhados para a GEP, que fica no bairro de Brotas. Os donos v\u00e3o responder inqu\u00e9rito policial por viola\u00e7\u00e3o de direito autoral.<\/p>\n
Livros s\u00e3o apreendidos em sebos no centro da capital baiana
<\/B> Portal Correio da Bahia<\/p>\n
Cerca de 400 livros publicados na d\u00e9cada de 70 foram apreendidos em livrarias sebo no centro da cidade na tarde desta ter\u00e7a-feira (21). No sebo Papiro, localizado na entrada da Esta\u00e7\u00e3o da Lapa, os agentes do Grupo de Prote\u00e7\u00e3o de Direitos Intelectuais recolheram 360 livros de uso exclusivo de professores. <\/p>\n
Os livros foram recolhidos, pois h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o deste tipo de material did\u00e1tico. Eug\u00eanio Dutra Santos J\u00fanior, propriet\u00e1rio do estabelecimento, afirmou desconhecer essa proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm 25 anos de trabalho essa \u00e9 a primeira vez que eu passo por esta situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vendo aqui livros tombados, de escolas particulares ou do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico)\u201d, enfatizou o comerciante.<\/p>\n
Outra apreens\u00e3o aconteceu no Sebo Brand\u00e3o, na rua Ruy Barbosa, nas proximidades da Pra\u00e7a Castro Alves. 30 livros nas mesmas especifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram recolhidos. Eurico Brand\u00e3o, dono da livraria, ressaltou que n\u00e3o trabalha constantemente com esse tipo de material, pois a especialidade do seu com\u00e9rcio \u00e9 vender livros hist\u00f3ricos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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