Depois de cinco anos e mais de R$ 10 milh\u00f5es gastos com capacita\u00e7\u00e3o de professores, a lei federal que obriga escolas p\u00fablicas e particulares de todo o pa\u00eds a ensinar hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira –uma das primeiras medidas do governo Lula– n\u00e3o saiu do papel. \u00a0
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S\u00e3o poucos os col\u00e9gios que hoje t\u00eam o tema inserido na grade curricular. \u00c0s v\u00e9speras do m\u00eas da Consci\u00eancia Negra, o MEC quer mudar o quadro. Diz que vai lan\u00e7ar, em novembro, um plano nacional de implanta\u00e7\u00e3o da lei, com distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e monitoramento das atividades. \u00a0
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\u201cN\u00e3o houve um planejamento. S\u00f3 algumas escolas p\u00fablicas, em raz\u00e3o de professores interessados, adotaram a lei. As particulares nem sequer discutiram a tem\u00e1tica\u201c, diz Leonor Ara\u00fajo, coordenadora-geral de Diversidade e Inclus\u00e3o do MEC. Segundo ela, o estabelecimento da lei deixar\u00e1 de ser uma iniciativa individual para se tornar institucional. O MEC n\u00e3o sabe quantas escolas j\u00e1 cumprem, de fato, a lei. \u00a0
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Ara\u00fajo diz que o objetivo \u00e9 combater a discrimina\u00e7\u00e3o e dar \u00e0 escola \u201cuma nova identidade na \u00e1rea did\u00e1tico-pedag\u00f3gica\u201c. \u201cAlunos negros n\u00e3o conseguem se ver na escola, j\u00e1 que n\u00e3o existe nada que os identifique.\u201c \u00a0
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A lei 10.639, de janeiro de 2003, prev\u00ea a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \u201cHist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira\u201c e coloca como conte\u00fado o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade. Uma nova lei, a 11.645, de mar\u00e7o \u00faltimo, mant\u00e9m as disposi\u00e7\u00f5es e inclui ainda a quest\u00e3o ind\u00edgena. \u00a0
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Ara\u00fajo diz que o MEC capacitou 40 mil professores, mas que n\u00e3o houve o resultado esperado. Afirma ser preciso qualificar tamb\u00e9m diretores e, coordenadores pedag\u00f3gicos. \u00a0
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O n\u00e3o-cumprimento da lei fez com que promotores e entidades se mobilizassem no pa\u00eds. \u00a0
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Na Bahia –Estado que abriga uma das maiores popula\u00e7\u00f5es de negros no Brasil– o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou inqu\u00e9rito civil em 2007 e notificou as escolas para que cumpram a lei. \u00a0
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Em S\u00e3o Paulo, o Ceert (Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdades) entrou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para questionar 20 cidades da Grande S\u00e3o Paulo, incluindo a capital, sobre quais a\u00e7\u00f5es estavam sendo tomadas. O presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de SP), Jos\u00e9 Augusto de Mattos Louren\u00e7o, nega que a maioria das escolas n\u00e3o esteja cumprindo a lei. \u00a0
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Lei \u00a0
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<\/B> O que diz a lei 10.639, de 2003\u00a0
Estabelece a inclus\u00e3o no curr\u00edculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \u201cHist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira\u201c \u00a0
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Coloca como conte\u00fado o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional, bem como a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica pertinentes \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil \u00a0
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O que diz a lei 11.645, de 2008 \u00a0
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<\/B> Mant\u00e9m todos os dispositivos anteriores, mas inclui tamb\u00e9m a obrigatoriedade da tem\u00e1tica ind\u00edgena no curr\u00edculo \u00a0
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