Estudo realizado de maneira in\u00e9dita pelo Inep revela a quantidade de recursos p\u00fablicos investidos nos diferentes n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil e ensinos fundamental e m\u00e9dio) e educa\u00e7\u00e3o superior. A pesquisa utiliza dados de 2000 a 2006. Nela, a aplica\u00e7\u00e3o dos investimentos \u00e9 apresentada por esfera administrativa: Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.\u00a0
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Finalizada em setembro de 2008, a primeira pesquisa brasileira sobre os indicadores do investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma parceria entre Inep, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). \u00a0
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Para sua realiza\u00e7\u00e3o foi criado um grupo de trabalho, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Inep, que compatibilizou os dados de investimento educacional com base na metodologia utilizada pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Desta forma, adotou-se a mesma metodologia usada por organismos internacionais em estudos similares. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel a compara\u00e7\u00e3o dos dados com aqueles produzidos por outros pa\u00edses. O Inep dar\u00e1 continuidade a esse estudo, divulgando anualmente uma nova edi\u00e7\u00e3o com dados de anos subseq\u00fcentes.\u00a0
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Investimento direto em educa\u00e7\u00e3o\u00a0
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<\/B> O estudo revela que, em 2006, houve o maior investimento p\u00fablico direto em educa\u00e7\u00e3o, comparativamente ao PIB. Foram investidos, em valores absolutos, R$ 101,8 bilh\u00f5es, o que representa 4,4% do PIB.\u00a0
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Este percentual mostra um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o a 2005, quando o \u00edndice foi de 3,9%. Em n\u00fameros absolutos, o aumento de um ano para outro foi de mais de R$ 10 bilh\u00f5es.\u00a0
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O maior incremento financeiro foi verificado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que teve um acr\u00e9scimo de 0,5% do PIB entre 2005 e 2006. Nos demais n\u00edveis de ensino, o investimento se manteve constante entre 2000 e 2006, com pequenas varia\u00e7\u00f5es, como no caso do ensino superior, que teve investimento direto igual a 0,7% do PIB em 2006 e nos demais anos analisados, exceto em 2002, quando ele subiu para 0,8%. \u00a0
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S\u00e3o considerados investimentos diretos aqueles aplicados diretamente nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, como, por exemplo, os utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, merenda e transporte escolar, pagamento de professores, obras e instala\u00e7\u00f5es para a melhoria das escolas. \u00a0
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Investimento total em educa\u00e7\u00e3o\u00a0
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<\/B> Pela primeira vez, uma pesquisa realizada no Brasil apurou dados sobre investimento total em educa\u00e7\u00e3o. Neste item, s\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es sobre pessoal ativo e seus encargos sociais, ajuda financeira aos estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), despesas com pesquisas e desenvolvimento, transfer\u00eancias ao setor privado, estimativa para complemento da aposentadoria futura de pessoal ativo (cota patronal), al\u00e9m de outras despesas correntes e de capital.\u00a0
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Em rela\u00e7\u00e3o ao investimento total, o estudo tamb\u00e9m comparou os dados em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Nota-se que, em termos de investimento total, o maior crescimento novamente foi na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que teve 4,2% do PIB em 2006, sendo que em 2005 este percentual foi de 3,7. Os especialistas justificam este aumento de 0,5% do PIB \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esse n\u00edvel de ensino.\u00a0
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Nos demais n\u00edveis, o \u00edndice manteve-se constante entre 2000 e 2006, sendo que no ensino m\u00e9dio ele foi de 0,6% do PIB em 2000 e de 0,7% em 2006. J\u00e1 no ensino superior ele ficou variou de 0,8% a 1 % do PIB entre 2000 e 2006. \u00a0
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\u00cdndices de investimento por aluno\u00a0
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<\/B> O estudo tamb\u00e9m aponta os dados de investimento em educa\u00e7\u00e3o por aluno. Nesse quesito, o valor total investido por aluno na rede p\u00fablica passou de R$ 1.507 em 2000 para R$ 2.042, em 2006. O estudo apresenta valores corrigidos para 2006 pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). \u00a0
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Dentro da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o estudo revelou significativo crescimento nos ensinos fundamental e m\u00e9dio. O gasto por aluno no ensino m\u00e9dio era de R$ 1.036 em 2005, enquanto que em 2006 passou para R$ 1.417. J\u00e1 nas primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental, o valor apurado em 2006 foi de R$ 1.825 por aluno, sendo que em 2000 era de apenas R$ 1.234. \u00a0
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A pesquisa apura ainda a rela\u00e7\u00e3o entre o que se investiu por aluno no ensino superior em rela\u00e7\u00e3o ao ensino b\u00e1sico. Em 2002, a propor\u00e7\u00e3o do que se investia por aluno no ensino superior era 11 vezes maior que na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Seis anos depois, diminuiu para 6,7. Segundo especialistas, esta diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 explicada por dois motivos: elevado aumento de investimento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 2000 para 2006 e amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o superior no mesmo per\u00edodo. \u00a0
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Os especialistas consideram como ideal que o investimento por aluno na educa\u00e7\u00e3o superior seja tr\u00eas vezes maior que o investimento por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como ocorre nos pa\u00edses desenvolvidos. Os respons\u00e1veis pelo estudo acreditam que esta propor\u00e7\u00e3o tende a melhorar nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e o Programa de Apoio a Planos de Expans\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) ainda n\u00e3o estavam em vigor em 2006, \u00faltimo ano de coleta dos dados. Os dois programas devem equilibrar o investimento na educa\u00e7\u00e3o superior e na b\u00e1sica. \u00a0
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